Artigo publicado em: 03 de março de 2025
Este artigo trata da alteração no SAJ para apenas importar a certidão de publicação fornecida pelo DJEN.
Para isso, foram criadas duas novas movimentações internas que possibilitam aos Tribunais, configurar movimentação do processo no fluxo ou mesmo o lançamento de movimentações processuais. As novas movimentações foram:
- DJEN - Sucesso no envio da publicação;
- DJEN - Erro no envio da publicação.
As movimentações são lançadas automaticamente quando existir erro ou sucesso no envio ao DJEN das publicações geradas pelos usuários ou pela rotina.
Para o lançamento da certidão via DJEN/CNJ, o sistema verifica para a categoria da certidão o parâmetro “PUBLICAÇÃO - Código da categoria utilizada para emissão da certidão de publicação” e para a movimentação de certidão de publicação expedida verifica o parâmetro “PUBLICAÇÃO - Código da movimentação que é lançada nos processos ao certificar”.