Versão: 2.0.2-X | Publicado em: 23/04/2020
O sistema SAJ SG possui a funcionalidade de Estudo do Processo, que é o momento que o usuário define qual o tipo de distribuição, órgão julgador e se é prevento a algum magistrado.
Acompanhe como realizar esse procedimento.
1. No SAJ SG, na lotação da Distribuição, acesse o Fluxo de Trabalho (localizado na barra superior do sistema), ou por meio do meu Andamento.
2. No Fluxo de Trabalho, clique na fila Ag. Estudo – Distr. Ori. [DIG] (item 1 da figura), selecione o processo (item 2 da figura) e clique na atividade Registrar Estudo Unitário (item 3 da figura).
3. Na tela Estudo da Prevenção, preencha todas as informações (como tipo do órgão julgador, tipo de distribuição) para distribuir o processo.
Clicando na lupa do item Tipo de distribuição, abrirá uma tela com as seguintes opções para você selecionar:
- Livre: O processo será sorteado entre os magistrados que compõem as câmaras que fazem parte do tipo de órgão selecionado;
- Prevento ao órgão: O processo será sorteado entre os magistrados que fazem parte do órgão julgador selecionado;
- Prevento ao Magistrado: O Processo já tem um doutor que o julgará, será distribuído diretamente para ele;
- Prevento ao magistrado em vaga inativa: O Processo será distribuído diretamente para um doutor que está em uma vaga inativa;
- Encaminhamento: Será feito um registro de encaminhado direto para o magistrado, sem sorteio.
Após realizar o estudo processo, selecione a opção Salvar. O processo é movido para a fila ‘Ag. Preparação da Distribuição – Distr – Ori.[DIG]’ e está pronto para ser distribuído.