SAJ Segundo Grau

A partir da versão 24.04.00-00, a tela de "Cadastro de temas" foi alterada para permitir o cadastro de temas sem indicar valores nos campos “Indicação de cessação de sobrestamento”, “Análise de repercussão geral” e “Indicação de IRDR/IAC”. Esses campos em versões anteriores eram obrigatórios ter algum valor selecionado.

Saiba como efetuar o cadastro de temas, a seguir.

Passo 1. Para efetuar o cadastro de temas acesse o menu NUGEP e selecione a opção Cadastro de temas.

Passo 2. Ao acessar a tela Cadastro de temas, clique no botão “Novo” (1), para realizar o cadastro de um novo tema.

Passo 3. Após clicar na opção Novo ou editar um tema já existente, clique na aba Cadastro / Característica. Em seguida, preencha os campos necessários sobre o cadastro do Tema.

Ao finalizar o cadastro do tema, o mesmo já fica disponível para ser vinculado aos processos.

Pronto! Por meio dessa funcionalidade o sistema permitirá que você faça novas configurações em temas, sempre que desejar.

A partir da versão 24.03.00-00, foi disponibilizada a funcionalidade de Bloqueio de estação de trabalho, que tem por objetivo permitir que o usuário faça a configuração de bloqueio da estação de trabalho.

Saiba como configurar esta funcionalidade no sistema.

Passo 1. Acesse o menu Apoio e selecione a opção Configuração da estação de trabalho.

Passo 2. Ao acessar a tela Configuração da estação de trabalho, o selecione o campo Habilitar bloqueio da estação de trabalho podendo indicar um tempo em minutos para que a estação seja bloqueada.

Passo 3. Após clicar na opção Habilitar bloqueio da estação de trabalho e informar o tempo, clique em Salvar (1), para concluir a alteração.

No próximo login realizado no sistema e após o tempo indicado sem nenhuma atividade do usuário, o sistema irá bloquear a estação de trabalho, solicitando no retorno do usuário a inclusão de sua senha para desbloqueio da estação.

A Citação/Intimação é o ato de dar a ciência dos atos ou processos para que as partes se manifestem ou tomem conhecimentos dos atos emitidos. Essas intimações eletrônicas podem ou não ser automáticas. Nesse artigo aprenderemos como realizar a Intimação Eletrônica de forma automática no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Segundo Grau (SG).

Acompanhe como realizar a intimação eletrônica automática pelos modelos de documentos.

1. Quando for apenas “Citação/Intimação” SEM a necessidade de outro documento o campo “Modelo” e “Modo de Finalização” não precisa ser preenchido.

1.1 A intimação eletrônica automática é realizada pelo menu Expediente, submenu Cadastro de Modelos de Documentos. 

1.2 Na tela de cadastro de modelo de documento, selecione o modelo de grupo desejado ao qual deseja automatizar a intimação eletrônica via portal, podendo ser: Despacho, Decisão, Sentença e Ato Ordinatório️.

1.3 Clique na aba Atos do Documento (1), insira uma nova linha clicando no símbolo positivo representado pelo sinal de “+” (mais) (2) e preencha os campos da seguinte maneira:

• Ato: “1 - Intimação” 
• Forma: “1 - Intimação Eletrônica/Portal” 
• Modelo: (Em Branco) 
• Prazo: Conforme determinado ou seguindo comunicado 585/2020 
• Automática: Marque essa opção
• Tipo de Seleção: Outros - Selecionar...  (Seguir os próximos passos abaixo)                                                     
• Modo de Finalização: (Em Branco) 

1.4 Caso deseje que o sistema faça a validação automaticamente de Todas as Partes do Polo escolhido que podem ser intimadas via portal Eletrônico, clique na aba “Atos do Documento” e informe no campo “Tipo de Seleção” como “Todas as Partes Ativa Principal” ou Passiva. 

2. Quando for “Citação/Intimação” COM a necessidade de um documento deve preencher exatamente igual ao passo anterior e o preenchimento dos dois campos “Modelo” e “Modo de Finalização” (marque “Assinar e Liberar nos Autos Digitais” para que após a assinatura o documento seja disponibilizado nos autos em conjunto assim que o documento principal ser Assinado e Liberado nos Autos.) na aba de “Atos do Documento”. 

Pronto! Agora você sabe como configurar e cadastrar de maneira automática o modelo de documento dos modelos de grupo (Despacho, Decisão, Sentença e Ato Ordinatório).

A partir da versão 24.02.00-00, foi disponibilizada a funcionalidade de alteração de Magistrado auxiliado após distribuição. Essa funcionalidade tem por objetivo permitir que os processos que foram distribuídos para um Magistrado auxiliar, quando a alteração nas cadeiras da composição do órgão julgador, o serventuário da distribuição possa efetuar a alteração do Magistrado que foi auxiliado naquela cadeira.

A implementação dessa funcionalidade no sistema, permitirá indicar a alteração do novo Magistrado auxiliado que passou a ocupar a cadeira após o processo ser distribuído.

Acompanhe nesse artigo como realizar essa atividade.

1. Acesse o menu "Distribuição" (1) e selecione a opção "Alteração de Magistrado Auxiliado" (2).

2. Na tela "Alteração de Magistrado Auxiliado", informe o número do "Processo" (1) que terá o Magistrado auxiliado alterado.

3. Clique na lupa do campo "Novo magistrado auxiliado" (1) para alterá-lo.

4. Na tela "Consulta de Magistrados", selecione um novo Magistrado (1), clique em "Selecionar" (2) e, para finalizar, clique em "Salvar" (2).

Pronto, você aprendeu como alterar o Magistrado auxiliado após a distribuição!

Este artigo tem por objetivo orientar em como realizar o cadastro de Apreciação de Medidas Urgentes por meio do sistema SAJ SG.

I. Veja o funcionamento no SAJ SG:

Para a Distribuição enquanto o processo estiver na fila Gerar Termo de Distribuição, obtiver distribuição por prevenção a um magistrado afastado, caracteriza-se o Art. 70. Podemos utilizar a atividade Apreciação de Medidas Urgentes, informa-se o magistrado que irá atuar como medida urgente. Após salvar esta informação o processo irá para a fila Ag. Encaminhamento de Medidas Urgentes, nesta fila utilizamos a atividade Enc. para Medidas Urgentes restando assim apenas finalizar e liberar, o termo passa a fazer parte dos autos e o processo vai para a fila Conclusos para Medidas Urgentes (Gabinete) para apreciação.
Esse comportamento irá se repetir para os demais subfluxos do sistema, quando a atividade Apreciação de Medidas Urgentes for utilizada, o processo irá para a fila Ag. Encaminhamento de Medidas Urgentes. Desta forma, para encaminhar o processo para o magistrado apreciador basta utilizar a atividade Enc. Para medidas urgentes. Nesta mesma fila também temos as atividades Encerrar Apreciação de Medidas Urgentes e Apreciação de Medidas Urgentes.
Tais atividades possuem a mesma função independente da fila em que se apresentam.

II. Veja as localidades e suas respectivas filas onde encontram-se as atividades referentes a Medidas Urgentes:

1. Acesse o menu Andamento e clique no submenu Fluxo de Trabalho. Ou Clique diretamente na tecla de atalho localizada na barra superior do sistema.

2. No campo "Fluxo de Trabalho" selecione a opção "Entrada e Distribuição de Originários" (item 1 da figura). Em seguida, clique na fila "Gerar Termo de Distribuição" (item 2 da figura), selecione o processo e com o botão direito do mouse você encontrará a atividade: Apreciação de Medidas Urgentes (item 3 da figura).

3. Após a utilização da atividade o sistema apresentará a tela para informar o magistrado que irá atuar como medida urgente, em seguida clique no botão prosseguir e salvar. Com isso o cadastramento da apreciação de medidas urgentes estará concluído, restando apenas encaminhar para conclusão ao Magistrado apreciador.

4. Na fila Conclusos ao Relator Sorteado (item 1 da figura) poderá ser utilizada a atividade "Encerrar Apreciação de Medidas Urgentes" (item 2 da figura), quando o processo retornar da apreciação e ter a sua tramitação.

5. No Fluxo "Cartório", nas filas Recebidos no Cartório, Expedientes Cumpridos, À mesa e Ag. Processamento de Subprocesso existem as atividades Encerrar Apreciação de Medidas Urgentes e Apreciação de Medidas Urgentes. Veja o exemplo da fila Recebidos no Cartório:

A apreciação quando é cadastrada pelo cartório, o sistema apenas irá disponibilizar para ser cadastrada a apreciação de medidas urgentes e os magistrados que compõem a câmara, diferente de quando é feito pela distribuição que mostra todos os magistrados da seção.

No sistema SAJ Segundo Grau (SG) você tem acesso à funcionalidade Correção de Classe, que tem por finalidade auxiliar o serventuário a corrigir classes do processo, seja por motivo de erro na classe ou a pedido do Desembargador.  

Algumas classes podem solicitar redistribuição do processo quando corrigidas, isso se acontece quando a nova classe do processo não é competente com a competência do órgão julgador na qual o mesmo foi distribuído. Por este motivo, o setor responsável pela correção de classes é o setor de distribuição. 

Acompanhe como utilizar essa funcionalidade no sistema. 

1. No SAJ SG, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Correção de Classe.

2. Digite o número do processo que deseja corrigir a classe. O sistema trará as informações atuais do processo. 

3. No campo Dados para Correção (1), clique na lupa e pesquise pela classe que deseja alterar o processo. Em seguida, selecione a competência do processo e digite o motivo (2) pelo qual você está realizando a alteração de classe. Feito isso, clique em Salvar (3). 

4. O sistema apresentará uma tela de confirmação, informando que a correção de classe foi realizada e se deseja imprimir a etiqueta de autuação.  Clique em Sim para emitir a etiqueta de capa do processo. 

5. O sistema apresentará as opções de impressão (importante que tenha uma impressora conectada ao seu computador) e visualização da etiqueta de capa do processo, selecione a opção que desejar e prossiga. 

6. Feito isso, você poderá visualizar a etiqueta de capa do processo. 

Pronto! Neste artigo você aprendeu a alterar a classe de um processo e também como emitir ou visualizar a etiqueta de capa do processo. 

Tendo em vista as alterações apresentadas pela resolução CNJ 469, novas mudanças no Domicílio Judicial Eletrônico foram realizadas para adaptação do sistema SAJ bem como no portal e-SAJ.
A fase 4 do Domicílio Judicial Eletrônico foi desenvolvida para possibilitar:

• Utilizar uma nova forma de ato específica para envio de citações às pessoas jurídicas de direito público;
  • Com isso, alterar a contagem do prazo de leitura para 10 dias corridos utilizando esta nova forma de ato;
• Permitir a utilização da nova forma de ato na tela de configuração de atos e cadastro de modelos de documento;
• Envio das citações com novo prazo de leitura estipulado pelo CNJ na Resolução 569;
• Inserir o novo prazo adicional de 5 dias úteis para recebimentos voluntários de citações dentro do prazo de leitura;
• Recalcular o novo prazo de 5 dias úteis quando existir reprocessamento de prazos;
• Apresentar nova mensagem informativa no portal eletrônico na tela Recebimento de Intimações Eletrônicas;
• Apresentar nova mensagem informativa no portal eletrônico na tela Consulta de Intimações Recebidas.

Para a alteração apresentada, foi necessário criar uma nova forma de ato que será utilizada quando existir a necessidade de envio de citações para pessoas jurídicas de direito público. Esta forma de ato fica disponível para sua utilização nas seguintes telas:

Tela "Configurar Novo Ato":

Tela "Expedientes - Cadastro de Modelos de Documento":

Para que o novo prazo de leitura com 10 dias corridos nos atos enviados às pessoas jurídicas de direito público funcione corretamente, conforme estipulado pelo CNJ na Resolução 569, é necessário utilizar a nova forma de ato 69 – Citação Eletrônica Ente Público, sendo possível utilizar a nova forma de ato através da tela Configurar Novo Ato ou configurando no modelo de documento através da tela Expedientes – Cadastro de Modelos de Documento.

• Ao enviar um ato de CITAÇÃO utilizando a nova forma de ato, o sistema já realiza o novo cálculo do prazo de leitura através da rotina de envio das intimações e citações;
• Para os demais comportamentos de adição do novo prazo de 5 dias úteis nos recebimentos voluntários das citações dentro do prazo de leitura, a rotina "Ag. Início de Prazo" é a responsável por verificar se está dentro dos critérios necessários para adição do novo prazo e controle do mesmo;
• Para recalcular o prazo nos casos de existência de novo prazo, a rotina já existente de recálculo de prazo é a responsável por verificar os critérios necessários para recálculo de prazo e atualizar as citações que assim necessitam dessa informação.

Tendo em vista a alteração de prazos estipulada pelo CNJ, também foi necessário alterar a observação existente no portal e-SAJ para contemplar as novas regras, ficando dessa forma coerente com a implementação realizada no SAJ.

Pronto! Você aprendeu, neste artigo, como utilizar as novas funcionalidades desta etapa de desenvolvimento das adequações do SAJ para a integração com o Domicílio Judicial Eletrônico (CNJ).

Uma das operações essenciais do Tribunal de Justiça é a emissão de documentos. O Sistema de Automação de Justiça (SAJ) Segundo Grau (SG), conta com um Editor de Textos exclusivo, dedicado aos serviços forenses, oferecendo ferramentas e rotinas especialmente desenvolvidas para atender às suas necessidades, permitindo a emissão e formatação de documentos vinculados ao processo.
Mas caso haja necessidade, é possível emitir automaticamente um documento, sem que a tela da Emissão de Documentos seja apresentada (com as informações de Categoria e Modelo sendo carregadas automaticamente) e sem que seja necessário abrir o Editor.

Neste artigo, você aprenderá como realizar a emissão automática de documentos no SAJ Tribunais, de forma simples e eficiente.

1. Acesse o menu “Andamento” (1), e clique na opção “Fluxo de Trabalho” (2) (ou utilize o ícone correspondente da barra de atalhos na tela inicial do sistema).

2. No Fluxo de Trabalho (1) acesse a fila (2) onde o processo (3) que deseja emitir o documento se encontra (no exemplo, Recebidos no Cartório).

3. Caso preferir, na aba Pesquisar (1), utilize os campos para encontrar o processo de forma mais rápida. Insira o número do processo (2) e, em seguida, clique no botão “Consultar” (3) (ou use o comando com as teclas Alt+C de seu teclado).

4. Clique com o botão direito do mouse sobre o processo e selecione uma atividade (1) para iniciar a emissão automática de seu documento. (No exemplo, Gerar Termo de Vista à PGJ – Automaticamente).

5. A janela suspensa Emitir\Assinar e Liberar os Documentos nos Autos Digitais (1) será apresentada. Selecione o certificado digital (2) e, em seguida, clique no botão “Emitir” (3).

6. Um janela suspensa de Aviso (1) informará que a operação foi realizada com sucesso e o documento emitido e incorporado ao processo.

Pronto! Você aprendeu, neste artigo, como emitir um documento automaticamente, sem a necessidade de carregar as telas de Emissão de Documentos e o SAJ Editor. Aproveite esses conhecimentos para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Tribunais.

No SAJ SG é possível identificar de forma fácil e rápida os processos que estão parados sem movimentação processual há mais de 100 dias no Fluxo de Trabalho, por meio de uma tarja específica.

Esta funcionalidade consiste em atribuir de forma automática uma tarja denominada “Sem movimentação há mais de 100 dias” aos processos que estão sem movimentação processual há mais de 100 (cem) dias. Trata-se de uma tarja preta com um “x” (xis) no centro.
Por ser uma tarja automática, não pode ser removida manualmente pelo usuário. Ao ser lançada nova movimentação no processo, após a vinculação da tarja, o sistema realiza a exclusão da tarja do processo por entender que o processo passou a ser movimentado novamente.
Lembrando que este recurso somente estará disponível no ambiente SAJ/SG5 após a habilitação pelo administrador do sistema.

Acompanhe o passo a passo no sistema.

Passo 1. Acesse o Fluxo de Trabalho.

Passo 2. Ao carregar os processos na fila de trabalho desejada no subfluxo de processos, na coluna “Tarjas” (1) é possível visualizar a tarja (2), caso esteja associada a algum dos processos constantes na fila.

Com este recurso disponível no SAJ, a identificação de processos parados sem movimentação processual há mais de 100 dias se torna rápida e fácil, através de uma tarja vinculada ao processo, visível no fluxo de trabalho e demais telas do sistema onde aparecem as tarjas. Ou nas telas que permitem a consulta processual utilizando como condição as tarjas.

A tela de sessão de julgamento do Sistema de Automação de Justiça (SAJ), Segundo Grau (SG), tem por objetivo administrar e gerenciar as sessões de julgamento do segundo grau. Também é possível pautar os processos para que sejam julgados pelo colégio de desembargadores. Algumas vezes tem como inserir os processos a uma sessão diferente da qual o mesmo deveria ser julgado, e para isto deve-se alterar a sessão de julgamento destes processos.

Acompanhe na prática como realizar este procedimento:

1. Primeiramente, é necessário estar na lotação da Secretaria.
2. Acesse o menu Julgamento, submenu Pauta de Julgamento.

3. Na tela de Pauta de Julgamento, clique no ícone da lupa, ao lado do campo Data e hora (item 1 da figura). Abrirá a tela Seleção de Pauta, selecione a data e hora referente a sessão de julgamento em que se encontra o processo (item 2 da figura) e clique em Selecionar (item 3 da figura).

4. Os processos referentes a data e hora da Pauta de Julgamento serão listados. Selecione o processo que deseja alterar a sessão de julgamento (item 1 da figura). Em seguida, clique na aba Trocar de sessão, que está localizada na parte superior esquerda da tela (item 2 da figura).

5. Na tela Trocar de sessão, clique no ícone lupa do campo Data e hora (item 1 da figura). Abrirá a tela Seleção de Pauta, selecione a Data e Hora que deseja transferir a sessão de julgamento do processo (item 2 da figura) e clique em Selecionar (item 3 da figura). Em seguida, informe o número do processo (item 4 da figura) e clique em Confirmar troca (item 5 da figura).

Pronto! Após esses passos a troca da sessão de julgamento foi realizada com sucesso. 

Na versão 24.02.00-00, a tela de Estudo da Prevenção permite a indicação de impedimentos gerados automaticamente pelo sistema. Esses impedimentos são criados com base na indicação de um processo referenciado ou na vinculação de uma parte com o Magistrado ou órgão julgador.

Neste artigo, você aprenderá como funciona a nova forma de geração automática de impedimentos com base na origem e na parte envolvida.

Confira!

1. Na tela inicial do SAJ, clique no menu "Distribuição" (1) e selecione a opção "Estudo da Prevenção" (2) para abrir a tela de estudo da prevenção.

2. A tela Estudo da Prevenção (1) será exibida. A seção Impedimentos (2) apresenta opções para a geração automática de impedimentos, como o Processos referenciados de origem 2º grau e Vínculo da parte com o magistrado/órgão julgador. Indique o processo (3) e, em seguida, clique no botão “Salvar” (4).

3. Ao indicar o processo e salvar o estudo da prevenção, o sistema exibirá a tela de Preparação da Distribuição (1), apresentando a lista de magistrados (2) que foram impedidos para o processo analisado. Para visualizar detalhadamente o motivo do impedimento, clique duas vezes sobre um item na lista e a janela suspensa de Preparação da Distribuição – Motivo (3) será exibida. Após fazer essa consulta, clique no botão “Fechar” (4).

4. Ao retornar para a tela de “Estudo da Prevenção” (1), para indicar um processo que gerará a indicação de Vínculo da Parte com o Magistrado/Órgão Julgador (2), selecione a opção apresentada abaixo desta seção. (Neste exemplo: Existe Parte vinculada ao magistrado/órgão julgador).

5. Após selecionar a opção apresentada, a janela suspensa Vinculação de Parte x Magistrado/Órgão Julgador (1) será exibida. Selecione a parte desejada (2) e, em seguida, clique no botão “Salvar” (3).

6. Ao salvar o estudo da prevenção, será exibida a tela de Preparação da Distribuição (1) com o resultado dos impedimentos gerados automaticamente (2) para a parte vinculada. Para visualizar detalhadamente o motivo do impedimento, clique duas vezes sobre um item na lista e a janela suspensa de Preparação da Distribuição – Motivo (3) será exibida. Após fazer essa consulta, clique no botão “Fechar” (4).

7. Para excluir um impedimento gerado automaticamente, na tela de Estudo da Prevenção (1) informe o processo (2) e clique no botão "Excluir estudo" (3). Ao realizar essa ação, o sistema exibirá uma janela suspensa de Confirmação (4), perguntando se o usuário deseja remover os impedimentos gerados automaticamente para o processo. Clique no botão “Sim” (5) para confirmar.

8. O campo Impedimento (1) apresenta os magistrados impedidos automaticamente ao ser utilizado em qualquer documento gerado a partir do editor.

9. O campo Impedimento Órgão Julgador (1), será preenchido caso um ou mais órgãos julgadores estejam impedidos por completo.

10. A Consulta de Auditoria foi modificada para exibir dados do processo, data e hora de cancelamento, usuário responsável pela exclusão, motivo do cancelamento do impedimento e motivo do impedimento. Para acessar essas informações, na tela inicial do SAJ, clique no menu “Consulta” (1) e selecione a opção “Auditoria” (2).

11. A janela suspensa Consulta de Auditoria (1) será exibida, contendo as informações mencionadas.

Pronto! Neste artigo, você aprendeu como a funcionalidade de impedimento automático permite que o usuário indique as partes ou processos referenciados que geram impedimentos de forma automática no sistema. Aproveite esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Tribunais.

A publicação por fora do SAJ é o ato de fazer uma publicação diretamente no DJE. Nos casos mais urgentes é necessário a publicação por fora do SAJ. Além disso é utilizado em situações em que o usuário deseja publicar algum documento que não esteja no sistema, como por exemplo, tabelas e editais. 

No exemplo abaixo utilizamos a publicação de Entrados. Acompanhe na prática:

1. No SAJ SG acesse o Fluxo de Trabalho, clicando diretamente no ícone localizado na barra superior do sistema.

2. Clique na fila Ag. Publicação de Entrados (item 1 da figura) (o nome da fila pode variar de acordo com cada Tribunal). Ao clicar no botão Gerar Publicação (item 2 da figura), note que o SAJ exibe o código da retranca (item 3 da figura), selecione na opção Modo Visualização (item 3 da figura) e clique em Gerar (item 5 da figura).

3. Abrirá a tela para a visualização da lauda. Clique no botão Salvar (item 1 da figura) (formato de disquete localizado na barra superior da tela) e escolha o local onde deseja salvar o arquivo em seu computador. Na opção tipo de documento, selecione "Arquivo RTF" (item 2 da figura).

4. Você terá que renomear o arquivo com o código da retranca e a extensão será a quantidade de publicações feitas no dia. 

5. Volte onde você salvou o arquivo em seu computador.  Clique com botão direito do mouse no arquivo e clique em Renomear. Informe o código da retranca no nome do arquivo, a extensão do arquivo é a quantidade de publicações feitas no dia. Clique na opção “Sim” para confirmar a alteração.

6. Chegou o momento de enviar a publicação ao DJE. No site do DJE, informe seus dados de acesso (usuário e senha). Em seguida, verifique se já existe algum arquivo com a retranca enviado através da opção de pesquisa. Após a certificação de que não existem arquivos com o mesmo nome e data de envio, você já pode realizar o envio do arquivo através do site, clicando na opção enviar arquivos.

7. No SAJ acesse o menu Andamento e clique na opção Movimentação Unitária.

8. Na tela Lançamento de Movimentação Unitária, informe o número do processo (item 1 da figura) e no campo Tipo de Movimentação (item 2 da figura) selecione a movimentação Informação (item 3 da figura).

A partir da versão 23.4.0-00, para atender a resolução CNJ 326-2020, o sistema SAJ SG foi alterado para incluir o motivo da redistribuição ou transferência de processos. 

Sempre que for informado um processo que já possua uma distribuição prévia, será obrigatório informar o motivo. Sendo que na primeira distribuição, o campo motivo não precisa ser indicado, pois são obrigatórios somente para redistribuição e transferência de processos.

Saiba mais no decorrer deste artigo.

1. No SAJ SG acesse o menu Distribuição e submenu Alteração de Relator em Cumprimento a Despacho.

2. A tela de Alteração de Relator em Cumprimento a Despacho, recebeu o novo campo Complemento CNJ – Redistribuição (1), ao efetuar a alteração do Relator o sistema irá solicitar a indicação do motivo (2).

3. Acesse o menu Distribuição e submenu Redistribuição Excepcional.

4. A tela de Redistribuição Excepcional recebeu o novo campo Complemento CNJ – Redistribuição (1). Dessa forma, caso seja necessário registrar uma redistribuição de forma excepcional o usuário terá que indicar o motivo (2).

5.  Acesse o menu Distribuição e submenu Estudo da Prevenção.

6.  A tela de Estudo da Prevenção também foi alterada, para conter o campo Complemento CNJ – Redistribuição (1). O campo será obrigatório sempre que for informado um processo que tenha uma distribuição anterior.

7. Acesse o menu Distribuição e submenu Estudo da Prevenção em Lote.

8. A tela de Estudo da Prevenção em Lote, também recebeu o campo Complemento CNJ – Redistribuição (1), para que seja indicado o motivo da redistribuição (2) para um lote de processo a ser redistribuído.

9. Acesse o menu Distribuição e submenu Registro do Encaminhamento.

10. A tela de Registro do Encaminhamento também foi alterada para permitir ao usuário informar o motivo da redistribuição ou transferência de processos, conforme resolução do CNJ.

11. Acesse o menu Distribuição e submenu Alteração de Relatoria.

12. A tela de Alteração de Relatoria foi outra tela que recebeu o campo Complemento CNJ – Redistribuição para ser informado, quando um processo tiver alteração de relatoria ou órgão julgador.

Pronto! Utilize o novo campo de Complemento CNJ – Redistribuição, para indicar os motivos da redistribuição ou transferência de processos.

A partir da versão 20.03.00.00, na unificação de partes e representantes do SAJSG5, o nome social e o histórico das pessoas não são unificados. São consideradas as informações de nome social e histórico da pessoa controlada em uso, ou seja, a pessoa unificadora não sofre alteração quando a unificação é realizada.

1. Com o sistema SAJSG5 aberto, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Unificação de Partes e Representantes.

2. Informe a Pessoa não controlada ou controlada fora de uso com nome social (1) e clique na lupa (2) ou em um ponto aleatório da tela em branco (3).

3. Será aberta a tela Consulta de Pessoas, clique sobre a pessoa que será unificada (1) e, na sequência, em Selecionar (2).

4. De volta à janela Unificação de Partes e Representantes, informe o nome social da Pessoa controlada em uso (1). Se necessário, clique na lupa para consultar e, na sequência, clique em Unificar (2).

5. Será apresentada uma mensagem, solicitando a confirmação da unificação, confirme-a (1). Após executar a unificação, a pessoa controlada em uso (2) permanece com nome social e histórico inalterados.

Pronto! Com a realização deste passo-a-passo, a pessoa controlada em uso (unificadora), com ou sem nome social, não sofre alteração quando a unificação for realizada.