Redistribuição de Processos

A partir da versão 23.4.0-00, para atender a resolução CNJ 326-2020, o sistema SAJ SG foi alterado para incluir o motivo da redistribuição ou transferência de processos. 

Sempre que for informado um processo que já possua uma distribuição prévia, será obrigatório informar o motivo. Sendo que na primeira distribuição, o campo motivo não precisa ser indicado, pois são obrigatórios somente para redistribuição e transferência de processos.

Saiba mais no decorrer deste artigo.

1. No SAJ SG acesse o menu Distribuição e submenu Alteração de Relator em Cumprimento a Despacho.

2. A tela de Alteração de Relator em Cumprimento a Despacho, recebeu o novo campo Complemento CNJ – Redistribuição (1), ao efetuar a alteração do Relator o sistema irá solicitar a indicação do motivo (2).

3. Acesse o menu Distribuição e submenu Redistribuição Excepcional.

4. A tela de Redistribuição Excepcional recebeu o novo campo Complemento CNJ – Redistribuição (1). Dessa forma, caso seja necessário registrar uma redistribuição de forma excepcional o usuário terá que indicar o motivo (2).

5.  Acesse o menu Distribuição e submenu Estudo da Prevenção.

6.  A tela de Estudo da Prevenção também foi alterada, para conter o campo Complemento CNJ – Redistribuição (1). O campo será obrigatório sempre que for informado um processo que tenha uma distribuição anterior.

7. Acesse o menu Distribuição e submenu Estudo da Prevenção em Lote.

8. A tela de Estudo da Prevenção em Lote, também recebeu o campo Complemento CNJ – Redistribuição (1), para que seja indicado o motivo da redistribuição (2) para um lote de processo a ser redistribuído.

9. Acesse o menu Distribuição e submenu Registro do Encaminhamento.

10. A tela de Registro do Encaminhamento também foi alterada para permitir ao usuário informar o motivo da redistribuição ou transferência de processos, conforme resolução do CNJ.

11. Acesse o menu Distribuição e submenu Alteração de Relatoria.

12. A tela de Alteração de Relatoria foi outra tela que recebeu o campo Complemento CNJ – Redistribuição para ser informado, quando um processo tiver alteração de relatoria ou órgão julgador.

Pronto! Utilize o novo campo de Complemento CNJ – Redistribuição, para indicar os motivos da redistribuição ou transferência de processos.