Redistribuição excepcional

Assim que distribuído um processo na Segunda Instância, o mesmo é encaminhado para o Gabinete de um Relator. Porém, caso haja um impedimento em que o relator não esteja apto para julgar, este poderá ser redistribuído para outro relator, devendo o processo ser encaminhado de volta para a distribuição.  

Acompanhe no sistema SG como realizar esse procedimento.

1. Acesse o menu Distribuição e clique no submenu Redistribuição Excepcional.

2. Na tela Redistribuição Excepcional, informe o número do processo a ser redistribuído. Automaticamente os campos Classe e Dados da atual distribuição serão preenchidos. 

3. Preencha os campos Data e hora, Tipo de distribuição, Tipo de Órgão Julgador, Órgão julgador, Relator e Motivo, com as informações relativas à redistribuição do processo, lembrando que o campo Revisor não é obrigatório. Por fim, clique no botão Redistribuir (localizado no canto inferior esquerdo).

Após estes passos o processo foi redistribuído.

O sistema SAJ SG possui uma funcionalidade que permite cadastrar o Magistrado como apreciador de medidas urgentes, quando o relator do processo não pode julgar o mesmo por estar afastado. 

Este procedimento é realizado pelo menu de ‘Distribuição’, opção ‘Medidas Urgentes – Relator Afastado’. 

Acompanhe na prática.

1. Acesse o menu Distribuição e clique no submenu Medidas Urgentes - Relator Afastado.

2. Na tela de Medidas Urgentes – Relator Afastado, informe o número do processo. Clique na lupa do campo Magistrado apreciador, abrirá a tela de Consulta de Magistrados, selecione o desejado e clique em Selecionar.

3. De volta na tela Medidas Urgentes – Relator Afastado, clique no botão Prosseguir e em Salvar.

4. O processo será inserido na fila Ag. Encaminhamento de Medidas Urgentes – Cart[D]. Selecione o processo e clique na atividade Enc. Para Medidas Urgentes. O processo é enviado ao relator para apreciação. 

Pronto! Após a realização desses passos o Magistrado foi cadastrado como apreciador de medidas urgentes.