Versão: 2.0.5-X | Publicado em: 08/06/2020
Assim que distribuído um processo na Segunda Instância, o mesmo é encaminhado para o Gabinete de um Relator. Porém, caso haja um impedimento em que o relator não esteja apto para julgar, este poderá ser redistribuído para outro relator, devendo o processo ser encaminhado de volta para a distribuição.
Acompanhe no sistema SG como realizar esse procedimento.
1. Acesse o menu Distribuição e clique no submenu Redistribuição Excepcional.
2. Na tela Redistribuição Excepcional, informe o número do processo a ser redistribuído. Automaticamente os campos Classe e Dados da atual distribuição serão preenchidos.
3. Preencha os campos Data e hora, Tipo de distribuição, Tipo de Órgão Julgador, Órgão julgador, Relator e Motivo, com as informações relativas à redistribuição do processo, lembrando que o campo Revisor não é obrigatório. Por fim, clique no botão Redistribuir (localizado no canto inferior esquerdo).
Após estes passos o processo foi redistribuído.