Cadastro de Petições

Este artigo tem por objetivo orientar em como realizar o cadastro de Apreciação de Medidas Urgentes por meio do sistema SAJ SG.

I. Veja o funcionamento no SAJ SG:

Para a Distribuição enquanto o processo estiver na fila Gerar Termo de Distribuição, obtiver distribuição por prevenção a um magistrado afastado, caracteriza-se o Art. 70. Podemos utilizar a atividade Apreciação de Medidas Urgentes, informa-se o magistrado que irá atuar como medida urgente. Após salvar esta informação o processo irá para a fila Ag. Encaminhamento de Medidas Urgentes, nesta fila utilizamos a atividade Enc. para Medidas Urgentes restando assim apenas finalizar e liberar, o termo passa a fazer parte dos autos e o processo vai para a fila Conclusos para Medidas Urgentes (Gabinete) para apreciação.
Esse comportamento irá se repetir para os demais subfluxos do sistema, quando a atividade Apreciação de Medidas Urgentes for utilizada, o processo irá para a fila Ag. Encaminhamento de Medidas Urgentes. Desta forma, para encaminhar o processo para o magistrado apreciador basta utilizar a atividade Enc. Para medidas urgentes. Nesta mesma fila também temos as atividades Encerrar Apreciação de Medidas Urgentes e Apreciação de Medidas Urgentes.
Tais atividades possuem a mesma função independente da fila em que se apresentam.

II. Veja as localidades e suas respectivas filas onde encontram-se as atividades referentes a Medidas Urgentes:

1. Acesse o menu Andamento e clique no submenu Fluxo de Trabalho. Ou Clique diretamente na tecla de atalho localizada na barra superior do sistema.

2. No campo "Fluxo de Trabalho" selecione a opção "Entrada e Distribuição de Originários" (item 1 da figura). Em seguida, clique na fila "Gerar Termo de Distribuição" (item 2 da figura), selecione o processo e com o botão direito do mouse você encontrará a atividade: Apreciação de Medidas Urgentes (item 3 da figura).

3. Após a utilização da atividade o sistema apresentará a tela para informar o magistrado que irá atuar como medida urgente, em seguida clique no botão prosseguir e salvar. Com isso o cadastramento da apreciação de medidas urgentes estará concluído, restando apenas encaminhar para conclusão ao Magistrado apreciador.

4. Na fila Conclusos ao Relator Sorteado (item 1 da figura) poderá ser utilizada a atividade "Encerrar Apreciação de Medidas Urgentes" (item 2 da figura), quando o processo retornar da apreciação e ter a sua tramitação.

5. No Fluxo "Cartório", nas filas Recebidos no Cartório, Expedientes Cumpridos, À mesa e Ag. Processamento de Subprocesso existem as atividades Encerrar Apreciação de Medidas Urgentes e Apreciação de Medidas Urgentes. Veja o exemplo da fila Recebidos no Cartório:

A apreciação quando é cadastrada pelo cartório, o sistema apenas irá disponibilizar para ser cadastrada a apreciação de medidas urgentes e os magistrados que compõem a câmara, diferente de quando é feito pela distribuição que mostra todos os magistrados da seção.