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Como atribuir e remover tarjas de Liminar/Tutela Antecipada para Petições Iniciais e Petições Intermediárias no SAJ SG Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSP
Versão: 20.4.0-0 | Publicado em: 20/01/2021A partir da versão 20.4.0-0, o sistema SAJ/SG5 passa a permitir a atribuição e a remoção de tarjas em Petições Iniciais e Intermediárias com pedido de liminar/tutela oriundas do Portal e-SAJ. Esta ação pode ser realizada automaticamente, por meio de configuração dos respectivos parâmetros; ou pode ser realizada manualmente pelo usuário, por meio do gerenciador de tarjas. Acompanhe este artigo e veja como proceder no sistema com a atribuição e remoção de tarjas para Petições Iniciais e Petições Intermediárias:
1. Com o sistema SAJ/SG5 aberto, acesse o menu Cadastro (1) e clique no submenu Petições Iniciais Aguardando Cadastro (2).
2. Na tela Petições Iniciais Protocoladas na Internet Aguardando Cadastro, clique no botão Consultar.3. Ainda na mesma tela, selecione o processo (1) oriundo do Portal e-SAJ com pedido de Liminar e clique no botão Visualizar documentos (2).
4. Na tela Visualização de Documentos da Petição Inicial, clique no botão Cadastrar.
5. Será aberta a tela Cadastro de Processos – Originários com os dados do processo carregados, clique no botão Salvar.
6. Em seguida, clique na Tarja para verificar que a tarja de Liminar/Tutela Antecipada – Inicial foi, automaticamente, inserida no processo.7. Para remover a tarja de forma manual, ainda na tela Cadastro de Processos – Originários, acesse o menu suspenso ... (1), e clique no submenu Incluir ou alterar tarjas do processo (2).
8. Na tela Gerenciador de tarjas, desmarque a tarja de Liminar/ Tutela Antecipada (1) e clique em Salvar (2).
9. Ao salvar a operação, a tarja é removida da petição inicial.
ObservaçãoA inclusão de tarjas ao processo pode ser realizada através das funcionalidades: Rotina SAJ/AT, Petições Iniciais Aguardando Cadastro, Petições Intermediárias Aguardando Cadastro e Gerenciador de Tarjas.
Estas mesmas tarjas poderão ser excluídas do processo ao lançar determinadas movimentações que indicam o deferimento ou indeferimento do pedido de liminar, através das funcionalidades: Movimentação Unitária, Movimentação em Bloco, Gerenciador de Documentos (liberação nos autos), Sessão de Julgamento, Pautar Processo em Mesa (atividade), Fluxo de Trabalho, atividades que lançam movimentação e Gerenciador de Tarjas.
Saiba maisPara saber como cadastrar Petições Iniciais e intermediárias de 2º Grau com pedido de liminar/ tutela no Portal e-SAJ, visite nosso artigo:
Como realizo peticionamento eletrônico de 2º grau com pedido de liminar no Portal e-SAJ?.Pronto! Uma vez que a configuração esteja habilitada, a atribuição e remoção de tarjas para Petições Iniciais e Petições Intermediárias ocorrerá automaticamente. Porém, se for necessário, é possível também realizar a atribuição e a remoção de forma manual por meio do gerenciador de tarjas. Simples, não é mesmo?
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como informar o nome social no Cadastro de Petições Intermediárias no SAJ SG Tribunais?Cliente: TJSP
Versão: 20.3.0-0 | Publicado em: 25/09/2020A partir da versão 20.03.00.00, o cadastro de Petições Intermediárias do SAJ SG passa a importar os dados do nome social nos casos em que a parte possui nome social indicado no momento do peticionamento eletrônico.
ObservaçãoO registro do nome social no sistema atende ao direito do indivíduo de ser tratado de acordo com a sua identidade de gênero, ou seja, pelo nome social que é a designação pela qual a pessoa travesti, transexual ou transgênero se identifica e é socialmente reconhecida, de acordo com o Decreto Estadual n.º 55.588/2010, Decreto Federal n.º 8.727/2016 e a resolução do CNJ n. 270 de 11 de setembro de 2018.1. Com o sistema SAJSG5 aberto, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Petições Intermediárias Aguardando Cadastro.
ObservaçãoAo cadastrar um incidente processual ou petição diversa, seja de forma manual ou automatizada (pela rotina), é verificada a existência do nome social informado no peticionamento eletrônico. Caso tenha nome social, ele é importado juntamente com o histórico.2. Na janela Petições intermediárias protocoladas na internet aguardando cadastro, selecione o protocolo (1) e clique em Visualizar documentos (2).
3. Na visualização dos documentos, clique em Cadastrar.
4. Ao clicar em cadastrar, será aberta a tela Cadastro de Incidentes e Petições avulsas, entre na aba Partes e Representantes.
5. Na aba Partes e Representantes (1), nos Dados Principais (2), caso a parte tenha nome social, então a opção Parte possui nome social (3) estará selecionada e o nome social (4) da parte é apresentado. Caso esta não tenha nome social, a opção Parte possui nome social (3) será apresentada desmarcada e o campo relacionado (4) desabilitado e sem informação.ObservaçãoO nome social (de uma nova parte cadastrada na petição) é importado ou cadastrado somente para a petição intermediária, não refletindo nenhuma alteração no processo principal.6. O campo referente ao nome social (1) permite a edição para partes não controladas. Ao posicionar o cursor do mouse sobre o nome social, é apresentada uma mensagem, indicando o decreto para o preenchimento do nome social (2). Se o campo Parte possui nome social (3) for desmarcado, o nome registrado no campo nome social é removido e o registro de alterações é armazenado no histórico do nome social da pessoa.
Saiba MaisPara saber como consultar o histórico de alterações do nome social, leia o artigo:
Como consulto o histórico de alterações do nome social no SAJ SG Tribunais?8. Se a parte tem cadastro controlado (1) e possuir nome social, o campo Parte possui nome social (2) e nome social (3) se apresentam desabilitados para edição, permitindo apenas leitura. A edição desta informação é permitida apenas no Cadastro de Pessoas (Cadastro Controlado).
Saiba MaisLeia nosso material sobre edição partes com cadastro controlado:
Como excluir o cadastro de pessoas que possuem cadastro controlado no SAJ SG Tribunais?
Como indicar nome social para pessoa com cadastro controlado no SAJ SG Tribunais?9. No Cadastro de Pessoas, na aba Dados Principais (1), o campo Pessoa possui nome social é habilitado (2), permitindo incluir, alterar ou remover o registro do nome social da parte com cadastro controlado (3). Após realizar as alterações necessárias, salve registro (4) e feche a janela (5). O registro das alterações é armazenado no histórico do nome social da pessoa.
10. Após realizar as alterações e os ajustes desejados, a parte do processo principal poderá ser copiada para a petição, para isso, clique em Copiar partes e representantes.
11. Na seleção de cópia para partes, informe o novo tipo de participação (1), selecione a parte com nome social (2) e clique em copiar (3).12. Ao realizar a cópia da parte do processo principal (1), também serão copiados o nome social (2) e o histórico, tendo em vista se tratar da mesma pessoa. Assim, qualquer alteração de nome social em uma pessoa reflete em todos os registros da mesma árvore de processo.
AtençãoCaso a parte que está sendo copiada, não tenha nome social em uso, então a parte é apresentada com a opção Parte possui nome social desmarcada.Pronto! Agora é possível indicar o nome social no cadastro de partes do peticionamento eletrônico e durante o cadastro da petição, é possível editar o nome social importado e consultar o histórico de alterações realizadas além de realizar a cópia de partes com nome social.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como informar o nome social no Cadastro de Petições Iniciais no SAJ SG Tribunais?Cliente: TJSP
Versão: 20.3.0-0 | Publicado em: 28/09/2020A partir da versão 20.03.00.00, o cadastro de Petições Iniciais do SAJSG5 passa a importar os dados do nome social nos casos em que a parte possuir nome social indicado no momento do peticionamento eletrônico.
ObservaçãoO registro do nome social no sistema atende ao direito do indivíduo de ser tratado de acordo com a sua identidade de gênero, ou seja, pelo nome social que é a designação pela qual a pessoa travesti, transexual ou transgênero se identifica e é socialmente reconhecida, de acordo com o Decreto Estadual n.º 55.588/2010, Decreto Federal n.º 8.727/2016 e a resolução do CNJ n. 270 de 11 de setembro de 2018.1. Com o sistema SAJSG5 aberto, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Petições Iniciais Aguardando Cadastro.
DicaAo cadastrar a petição inicial seja de forma manual, pelo cadastro de petição inicial aguardando cadastro, ou de forma automática pela rotina, o sistema verifica se alguma das partes do processo possui nome social, caso tenha, o nome social da parte é importado.2. Selecione o protocolo (1) e clique em Visualizar documentos (2).
3. Clique em Cadastrar.
4. Na tela Cadastro de Processos – Originários, clique na aba Partes e Representantes.
5. Com a aba Partes e Representantes (1) aberta, clique em Completo (2).
6. Nos Dados Principais (1) da aba Partes e Representantes, caso a parte tenha nome social, a opção Parte possui nome social (2) estará selecionada e o nome social da parte é apresentado (3).DicaAo cadastrar uma petição inicial em que a(s) parte(s) do processo não tenha(m) nome social, a opção Parte possui nome social se mantém desmarcada, o campo do nome social é desabilitado e o histórico não apresenta informação.7. O campo referente ao nome social (1) permite a edição para partes não controladas. Ao posicionar o cursor do mouse sobre ele, é apresentado um balão informativo (2), indicando o decreto para o preenchimento do nome social. Se a opção Parte possui nome social (3) for desmarcada, o nome registrado no campo nome social (1) é removido e as alterações ficam registradas no histórico.
8. Se a parte tem cadastro controlado (1) e possuir nome social, a opção Parte possui nome social e o campo nome social apresentam o registro desabilitados para edição, ficando visível somente para leitura (2). A edição desta informação é permitida apenas no Cadastro de Pessoas (Cadastro Controlado).
Saiba MaisLeia nosso material sobre como alterar as informações do nome social de pessoa com cadastro controlado e consulta ao histórico de alterações do nome social:
Como indicar nome social para pessoa com cadastro controlado no SAJ SG Tribunais?
Como consulto o histórico de alterações do nome social no SAG SG Tribunais?Pronto! Agora é possível indicar o nome social no cadastro de partes do peticionamento eletrônico e durante o cadastro da petição é possível editar o nome social importado e consultar o histórico de alterações realizadas.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como cadastro e distribuo um processo de Plantão Judiciário no SAJ SG Tribunais?Clientes: TJCE | TJSC
Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 10/07/2020O Plantão Judiciário é um serviço público que assegura o acesso do cidadão à justiça nos dias não úteis, apenas para solução de situações urgentes. Acompanhe, neste artigo, como cadastrar e distribuir um processo de Plantão Judiciário.
1. Para visualizar uma petição inicial oriunda de Plantão Judiciário no SAJ SG, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Petições Iniciais Aguardando Cadastro.
2. Selecione a petição inicial que está com a flag Plantão marcada e clique em Visualizar documentos:
3. Ao abrir a tela, é possível visualizar o teor da petição vinda do plantão. Para cadastrar essa petição, clique no botão Cadastrar.
4. Na tela de Cadastro de Processos, a opção Vincular processo ao plantão virá marcada. Porém, caso o usuário tenha a função de segurança para permitir vincular/desvincular processo ao plantão judiciário, o mesmo pode desmarcar, desvinculando o processo do plantão.
DicaDesta forma, se uma petição inicial for recebida minutos antes do início do plantão será possível continuar seu cadastramento durante o plantão, da mesma forma, caso um processo tenha sido protocolizado no final de um plantão será possível desmarcar para que seja tratado pelo rito normal.
5. Após a verificação dos dados processuais, partes e representantes e Hipótese de Plantão (caso o processo esteja vinculado ao plantão é de registro obrigatório), clique no link Finalizar Cadastro - Plantão.
6. Após finalizar o cadastro plantão, o processo será distribuído automaticamente para o magistrado plantonista:
Pronto! Ao consultar o processo, verifica-se a tarja do processo Plantão Judiciário, o relator plantonista e a movimentação de distribuição. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar!
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como cadastro um processo no SAJ SG Tribunais?Cliente: TJSC
Versão: 2.0.2-0 | Atualizado em: 11/05/2021Acompanhe nesse artigo como cadastrar um processo originário no SAJ SG, seguindo os padrões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O cadastro é feito pelo setor de distribuição, onde, também é realizado o estudo da prevenção que verifica se existem outros processos cadastrados com os mesmos campos, para evitar duplicidade.
Acompanhe o passo a passo.
1. No momento em que estiver acessando o SAJ SG você deve selecionar a lotação Distribuidor - Tribunal de Justiça. Após devidamente logado no sistema, acesse o menu Cadastro, submenu Petições Iniciais Aguardando Cadastro.
2. Na tela Petições Iniciais Protocoladas na Internet Aguardando Cadastro, você pode gerenciar as petições que foram protocoladas através do Portal E-SAJ. Para cadastrar estas petições selecione a petição de forma unitária (1) e clique no botão Visualizar Documentos (2).
AtençãoNo sistema SAJ SG5 a tela Petições Iniciais Protocoladas na Internet Aguardando Cadastro foi alterada para atender apenas as petições protocoladas no formato digital, diferente do sistema SAJ PG5, que gerencia tanto petições físicas quanto digitais.
3. Abrirá a tela Visualização de Documentos da Petição Inicial com a petição protocolada pelo advogado no portal E-SAJ. Para seguir com o cadastro, clique no botão Cadastrar (1).
4. Na tela Cadastro de Processos Originários os dados vem preenchidos pelo advogado no Portal e-SAJ. Confira os dados, altere o que for necessário e clique em Salvar. Em seguida, clique na aba Partes e Representantes para cadastrar as partes do processo:
- Ativa (1)
- Passiva (2)
- Terceiro (3)
- Representantes (4)
- Testemunhas (5)
Após o cadastro das partes, clique em Salvar e em Executar Estudo Automático (item 6 da figura)
5. O sistema irá solicitar novamente a senha para realizar o estudo. Informe a senha e clique em Confirmar.
6. o sistema verificará se existe algum processo com os mesmos campos preenchidos para evitar a duplicidade. Preencha o campo Tipo de Órgão Julgador (item 1 da figura), selecione os parâmetros para a pesquisa (item 2 da figura) e clique em Salvar. Após clicar em salvar o sistema irá fazer uma busca por processos com os mesmos campos e apresentará o resultado na tela.
7. Abrirá a tela com o resultado da pesquisa automática da prevenção, com todos os processos que possuem os mesmos parâmetros escolhidos na busca anterior. Clique em Realizar estudo manual (1).
8. Na tela Estudo da Prevenção selecione o tipo de órgão julgador e qual o Tipo de distribuição. Clique em Salvar e, em seguida, Distribuir. A distribuição será realizada caso não haja nenhum erro.
ObservaçãoNo caso do cliente TJSC, a distribuição é feita por lotes, igualitariamente para todos os gabinetes do órgão julgador.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais