Versão: 20.3.0-0 | Publicado em: 25/09/2020
A partir da versão 20.03.00.00, o cadastro de Petições Intermediárias do SAJ SG passa a importar os dados do nome social nos casos em que a parte possui nome social indicado no momento do peticionamento eletrônico.
1. Com o sistema SAJSG5 aberto, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Petições Intermediárias Aguardando Cadastro.
2. Na janela Petições intermediárias protocoladas na internet aguardando cadastro, selecione o protocolo (1) e clique em Visualizar documentos (2).
3. Na visualização dos documentos, clique em Cadastrar.
4. Ao clicar em cadastrar, será aberta a tela Cadastro de Incidentes e Petições avulsas, entre na aba Partes e Representantes.
5. Na aba Partes e Representantes (1), nos Dados Principais (2), caso a parte tenha nome social, então a opção Parte possui nome social (3) estará selecionada e o nome social (4) da parte é apresentado. Caso esta não tenha nome social, a opção Parte possui nome social (3) será apresentada desmarcada e o campo relacionado (4) desabilitado e sem informação.
6. O campo referente ao nome social (1) permite a edição para partes não controladas. Ao posicionar o cursor do mouse sobre o nome social, é apresentada uma mensagem, indicando o decreto para o preenchimento do nome social (2). Se o campo Parte possui nome social (3) for desmarcado, o nome registrado no campo nome social é removido e o registro de alterações é armazenado no histórico do nome social da pessoa.
Como consulto o histórico de alterações do nome social no SAJ SG Tribunais?
8. Se a parte tem cadastro controlado (1) e possuir nome social, o campo Parte possui nome social (2) e nome social (3) se apresentam desabilitados para edição, permitindo apenas leitura. A edição desta informação é permitida apenas no Cadastro de Pessoas (Cadastro Controlado).
Como excluir o cadastro de pessoas que possuem cadastro controlado no SAJ SG Tribunais?
Como indicar nome social para pessoa com cadastro controlado no SAJ SG Tribunais?
9. No Cadastro de Pessoas, na aba Dados Principais (1), o campo Pessoa possui nome social é habilitado (2), permitindo incluir, alterar ou remover o registro do nome social da parte com cadastro controlado (3). Após realizar as alterações necessárias, salve registro (4) e feche a janela (5). O registro das alterações é armazenado no histórico do nome social da pessoa.
10. Após realizar as alterações e os ajustes desejados, a parte do processo principal poderá ser copiada para a petição, para isso, clique em Copiar partes e representantes.
11. Na seleção de cópia para partes, informe o novo tipo de participação (1), selecione a parte com nome social (2) e clique em copiar (3).
12. Ao realizar a cópia da parte do processo principal (1), também serão copiados o nome social (2) e o histórico, tendo em vista se tratar da mesma pessoa. Assim, qualquer alteração de nome social em uma pessoa reflete em todos os registros da mesma árvore de processo.
Pronto! Agora é possível indicar o nome social no cadastro de partes do peticionamento eletrônico e durante o cadastro da petição, é possível editar o nome social importado e consultar o histórico de alterações realizadas além de realizar a cópia de partes com nome social.