Versão: 2.0.2-0 | Atualizado em: 11/05/2021
Acompanhe nesse artigo como cadastrar um processo originário no SAJ SG, seguindo os padrões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O cadastro é feito pelo setor de distribuição, onde, também é realizado o estudo da prevenção que verifica se existem outros processos cadastrados com os mesmos campos, para evitar duplicidade.
Acompanhe o passo a passo.
1. No momento em que estiver acessando o SAJ SG você deve selecionar a lotação Distribuidor - Tribunal de Justiça. Após devidamente logado no sistema, acesse o menu Cadastro, submenu Petições Iniciais Aguardando Cadastro.
2. Na tela Petições Iniciais Protocoladas na Internet Aguardando Cadastro, você pode gerenciar as petições que foram protocoladas através do Portal E-SAJ. Para cadastrar estas petições selecione a petição de forma unitária (1) e clique no botão Visualizar Documentos (2).
No sistema SAJ SG5 a tela Petições Iniciais Protocoladas na Internet Aguardando Cadastro foi alterada para atender apenas as petições protocoladas no formato digital, diferente do sistema SAJ PG5, que gerencia tanto petições físicas quanto digitais.
3. Abrirá a tela Visualização de Documentos da Petição Inicial com a petição protocolada pelo advogado no portal E-SAJ. Para seguir com o cadastro, clique no botão Cadastrar (1).
4. Na tela Cadastro de Processos Originários os dados vem preenchidos pelo advogado no Portal e-SAJ. Confira os dados, altere o que for necessário e clique em Salvar. Em seguida, clique na aba Partes e Representantes para cadastrar as partes do processo:
- Ativa (1)
- Passiva (2)
- Terceiro (3)
- Representantes (4)
- Testemunhas (5)
Após o cadastro das partes, clique em Salvar e em Executar Estudo Automático (item 6 da figura)
5. O sistema irá solicitar novamente a senha para realizar o estudo. Informe a senha e clique em Confirmar.
6. o sistema verificará se existe algum processo com os mesmos campos preenchidos para evitar a duplicidade. Preencha o campo Tipo de Órgão Julgador (item 1 da figura), selecione os parâmetros para a pesquisa (item 2 da figura) e clique em Salvar. Após clicar em salvar o sistema irá fazer uma busca por processos com os mesmos campos e apresentará o resultado na tela.
7. Abrirá a tela com o resultado da pesquisa automática da prevenção, com todos os processos que possuem os mesmos parâmetros escolhidos na busca anterior. Clique em Realizar estudo manual (1).
8. Na tela Estudo da Prevenção selecione o tipo de órgão julgador e qual o Tipo de distribuição. Clique em Salvar e, em seguida, Distribuir. A distribuição será realizada caso não haja nenhum erro.
No caso do cliente TJSC, a distribuição é feita por lotes, igualitariamente para todos os gabinetes do órgão julgador.