Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 10/07/2020
O Plantão Judiciário é um serviço público que assegura o acesso do cidadão à justiça nos dias não úteis, apenas para solução de situações urgentes. Acompanhe, neste artigo, como cadastrar e distribuir um processo de Plantão Judiciário.
1. Para visualizar uma petição inicial oriunda de Plantão Judiciário no SAJ SG, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Petições Iniciais Aguardando Cadastro.
2. Selecione a petição inicial que está com a flag Plantão marcada e clique em Visualizar documentos:
3. Ao abrir a tela, é possível visualizar o teor da petição vinda do plantão. Para cadastrar essa petição, clique no botão Cadastrar.
4. Na tela de Cadastro de Processos, a opção Vincular processo ao plantão virá marcada. Porém, caso o usuário tenha a função de segurança para permitir vincular/desvincular processo ao plantão judiciário, o mesmo pode desmarcar, desvinculando o processo do plantão.
Desta forma, se uma petição inicial for recebida minutos antes do início do plantão será possível continuar seu cadastramento durante o plantão, da mesma forma, caso um processo tenha sido protocolizado no final de um plantão será possível desmarcar para que seja tratado pelo rito normal.
5. Após a verificação dos dados processuais, partes e representantes e Hipótese de Plantão (caso o processo esteja vinculado ao plantão é de registro obrigatório), clique no link Finalizar Cadastro - Plantão.
6. Após finalizar o cadastro plantão, o processo será distribuído automaticamente para o magistrado plantonista:
Pronto! Ao consultar o processo, verifica-se a tarja do processo Plantão Judiciário, o relator plantonista e a movimentação de distribuição. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar!