Cadastro de Processos – SAJ Ajuda

Como cadastro e distribuo processos criminais no SAJ PG Tribunais?
11 de julho de 2023 19:44

Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSP
Versão: 21.1.0-0 |Publicado em: 11/05/2021

A partir da versão 21.1.0-0, a integração entre os sistemas PG e SG considerará as informações da última sentença/acordão/revisão, independentemente de a decisão ser condenatória ou absolutória, existente para as partes do processo para que, ao enviar um processo criminal ao Segundo Grau, caso ele possua informações registradas no histórico de partes, a integração encaminhe estes dados ao Segundo.

Saiba Mais

Devido às diferenças das informações de legislação e capitulação entre as instâncias, você deverá realizar as configurações das equivalências de legislação e capitulações entre PG e SG para que os dados criminais sejam enviados ao Segundo grau. Para isso, leia nosso material acerca do assunto:

Como vincular códigos de convênio do SAJ?

Como realizo a configuração de equivalência de capitulação do Primeiro Grau com uma capitulação do Segundo Grau?

Para que os dados possam ser enviados à segunda instância, primeiro é necessário que o processo seja cadastrado, distribuído e que os dados criminais da parte também sejam cadastrados no sistema. Por isso, vamos apresentar o funcionamento desses três procedimentos no sistema, começando pelo cadastro e distribuição de um processo criminal, acompanhe:

1. Com o SAJ/PG5 aberto acesse o menu Cadastro (1) e clique na opção Processos (2).

2. Com a tela Cadastro de Processos aberta, clique em Novo (1), no campo Competência (2) informe uma competência da área Criminal, informe a Classe (3), o Assunto (4) e clique na aba Partes e Representantes (5).

3. Na aba Partes e Representantes, informe os dados da parte passiva do processo, Tipo de participação (1), Nome da parte (2), clique no botão Salvar (3) e retorne para aba Dados processuais (4).

4. Nos Dados Processuais, clique no botão Distribuir Processo.

5. Pronto! O processo está distribuído para uma vara criminal.

Saiba Mais

Após o cadastro e a distribuição, os dados criminais da parte já poderão ser cadastrados no processo. Leia nosso material sobre o cadastro dos dados criminais da parte:
Como cadastro os dados criminais da parte no SAJ PG Tribunais?

Créditos - Equipe SAJ Tribunais