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Como consultar no processo pessoas em situação de rua e condições de gestantes, lactantes e responsáveis por dependentes no SAJ SG?Versão do sistema: 24.02.00-00
Publicado em: 16/08/2024Com a versão 24.02.00-00, o formulário de partes e representantes do sistema SAJ/SG permite a consulta no processo de pessoas em situação de rua, conforme a Resolução CNJ 425/2021. Além disso, agora é possível consultar partes que sejam gestantes, lactantes, mães/pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência, conforme a Resolução CNJ 369/2021.
Neste artigo, você aprenderá como consultar no processo pessoas em situação de rua e condições de gestantes, lactantes e responsáveis por dependentes no SAJ SG.
Confira!
1. Para consultar as condições da parte (gestante, lactante ou responsabilidade por filhos ou dependentes) quando houver alguma parte no processo com tais condições indicadas, na tela inicial do SAJ, acesse o menu "Consulta" (1) e selecione a opção "Processos Avançada" (2).
2. A janela suspensa de Consulta Avançada de Processos (1) será exibida. Informe os dados de consulta e clique no botão “Consultar” (2).
3. No resultado da consulta, na aba “Lista de processos” (1), clique com o botão direito do mouse sobre a coluna que deseja configurar e, em seguida, clique no botão “Configurar Colunas” (2).
4. A janela suspensa "Configurar Colunas" (1) será exibida. Na configuração das colunas, selecione "Condição da parte" (2) na lista de opções e arraste para a posição desejada.
5. Os processos com condições da parte marcadas no formulário de Partes e Representantes exibirão essas condições na coluna configurada (1). Ao posicionar o mouse sobre as condições exibidas, aparecerá a tarja (2) de Resolução CNJ 369 – Substituição da privação de liberdade. A configuração da coluna Condição da parte também pode ser realizada na Consulta Básica de Processos. (Neste exemplo, as tarjas estão na cor roxa).
6. Na Consulta de Processos Avançada (1), é possível consultar processos que possuem as tarjas Pessoa em situação de rua ou Resolução CNJ 369 - Substituição da privação de liberdade aplicando o filtro por tarja. Para isso, preencha os dados necessários para a pesquisa, clique na aba "Outros Parâmetros" (2), selecione a tarja (3) desejada e, em seguida, clique no botão "Pesquisar" (4).
7. Os processos que correspondem à tarja selecionada na pesquisa serão exibidos na lista de processos. Para visualizar as tarjas associadas a um processo, posicione o mouse sobre a coluna Tarjas (1).
8. Ao redistribuir um processo entre foros com múltiplas bases, as informações sobre pessoas em situação de rua e as condições especiais da parte (gestante, lactante, responsabilidade por filhos ou dependentes) podem ser transferidas para outra base. Para realizar essa redistribuição, na tela inicial do SAJ, acesse o menu "Distribuição" (1) e clique no botão "Redistribuição entre Instalações – Encaminhamento" (2).
9. A janela suspensa de Redistribuição entre Instalações – Encaminhamento (1) será exibida. Informe o número do processo (2) que deseja enviar a outra base, preencha os dados necessários e clique no botão “Salvar” (3).
10. Para receber as informações encaminhadas entre foros, no foro de destino, na tela inicial do SAJ, acesse o menu "Distribuição" (1) e clique no botão “Redistribuição entre Instalações – Recebimento” (2).
11. A janela suspensa de Redistribuição entre Instalações – Recebimento (1) será exibida. Informe o número do processo (2) que deseja receber de outra base, preencha os dados necessários e clique no botão “Salvar” (3). Ao fazer isso, você receberá as informações referentes a pessoas em situação de rua, bem como os dados das eventuais condições da parte (gestante, lactante, responsabilidade por filhos ou dependentes).
Saiba maisPara identificar pessoas em situação de rua no processo e registrar a substituição da privação de liberdade para gestantes, lactantes, e responsáveis por dependentes, é necessário acessar o formulário de partes e representantes no SAJ PG. Caso não saiba como realizar essas identificações, clique aqui:
Como identificar no processo pessoas em situação de rua e registrar a substituição da privação de liberdade para gestantes, lactantes e responsáveis por dependentes no SAJ SG?Pronto! Você aprendeu, neste artigo, como consultar no processo pessoas em situação de rua e condições de gestantes, lactantes e responsáveis por dependentes. Aproveite esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Tribunais.
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Como identificar no processo pessoas em situação de rua e registrar a substituição da privação de liberdade para gestantes, lactantes e responsáveis por dependentes no SAJ SG?Versão do sistema: 24.02.00-00
Publicado em: 15/08/2024Com a versão 24.02.00-00, o formulário de partes e representantes do sistema SAJ/SG permite a identificação no processo de pessoas em situação de rua, conforme a Resolução CNJ 425/2021. Além disso, agora é possível registrar a substituição da privação de liberdade para partes que sejam gestantes, lactantes, mães/pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência, conforme a Resolução CNJ 369/2021.
Neste artigo, você aprenderá como utilizar essa funcionalidade para garantir o cumprimento das resoluções e assegurar a proteção dos direitos dessas pessoas.
Confira!
1. Na tela inicial do SAJ, acesse o menu “Cadastro” (1) e, em seguida, selecione "Partes e Representantes" (2) para indicar que uma pessoa se encontra em situação de rua ou registrar a condição especial de uma parte, como gestante, lactante, ou responsável por filhos ou dependentes.
2. A janela suspensa Cadastro de Partes e Representantes (1) será exibida e apresentará a caixa de seleção "Situação de rua" (2) e a aba "Condição da parte" (3).
AtençãoA caixa de seleção "Situação de rua" é habilitada apenas para partes do tipo física. Para partes jurídicas, o campo é visível, mas desabilitado. Além disso, esse campo está disponível apenas para partes ativas, passivas e terceiros; para representantes e testemunhas, ele também é visível, mas desabilitado. A indicação de situação de rua deve ser feita por processo, mesmo que a pessoa seja a mesma ou faça parte de um cadastro controlado.
A aba "Condição da parte" está acessível para indicar condições como gestante, lactante e responsabilidade por filhos ou dependentes, somente quando a parte selecionada for pessoa física e do tipo passivo. Esta aba será desabilitada se uma pessoa jurídica for selecionada ou se o tipo da parte for ativa, representante, terceira ou testemunha.ObservaçãoAlém do Cadastro de Partes e Representantes, a indicação de pessoa em situação de rua e das condições da parte (gestante, lactante e responsabilidade por filhos ou dependentes) pode ser feita também através do formulário de partes disponível em outras seções, como Cadastro de Processos, Cadastro de Processos Excepcionais, Cadastro de Petições Intermediárias e Processos Dependentes, Cadastro de Petições Intermediárias e Dependentes Excepcionais, Retificação de Processo e Cadastro de Carta Precatórias.3. Para indicar uma pessoa em situação de rua, selecione a parte do processo (1), marque a caixa de seleção "Situação de rua" (2) e, em seguida, clique no botão "Salvar" (3).
4. Após salvar, uma tarja (1) com a descrição Pessoa em situação de rua será automaticamente vinculada ao processo.
5. Para indicar a condição da parte, selecione uma parte física (1) do tipo passivo e clique na aba "Condição da parte" (2). Preencha as informações sobre as condições da parte (gestante, lactante e responsabilidade por filhos ou dependentes) e, em seguida, clique no botão "Salvar" (3).
ObservaçãoOs campos "Vínculo" (4) e "Nascimento" (5) são de preenchimento obrigatório.6. Ao salvar a condição indicada para a parte, uma tarja (1) com a descrição Resolução CNJ 369 – Substituição da privação de liberdade será automaticamente vinculada ao processo.
AtençãoOs campos da aba "Condição da parte" estão vinculados especificamente à parte no processo. Portanto, a indicação da condição da parte deve ser feita individualmente para cada processo, mesmo que se trate da mesma pessoa ou de um cadastro controlado.7. Caso a parte tenha cometido algum ato que comprometa o seu direito à substituição da privação de liberdade, no formulário da aba “Condição da parte” (1), marque a caixa de seleção "Houve prática de crime da parte contra filho ou dependente" (2) e, em seguida, clique no botão “Salvar” (3). Automaticamente, as opções referentes às condições de gestante e lactante serão desabilitadas, mas as informações previamente preenchidas nessas condições serão mantidas.
8. Ao marcar a caixa de seleção "Houve prática de crime da parte contra filho ou dependente" (1), a tarja (2) com a descrição Resolução CNJ 369 – Substituição da privação de liberdade será automaticamente desvinculada do processo.
AtençãoEnquanto a caixa de seleção “Houve prática de crime da parte contra filho ou dependente” estiver marcada, não será possível selecionar as condições de gestante, lactante, ou de responsabilidade por filhos ou dependentes.Saiba maisPara consultar um processo que tenha a indicação de pessoa em situação de rua ou a condição de gestante, lactante, filhos ou dependentes, é necessário acessar a Consulta Avançada. Caso não saiba como realizar essa consulta, clique aqui:
Como consultar no processo pessoas em situação de rua e condições de gestantes, lactantes e responsáveis por dependentes no SAJ SG?Pronto! Você aprendeu, neste artigo, como utilizar as funcionalidades que permitem indicar as partes em situação de rua, bem como registrar as condições de gestante, lactante, responsabilidade por filhos ou dependentes, e vincular uma tarja identificando essas condições ao processo. Aproveite esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Tribunais.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como indico o tipo de deficiência de uma parte no SAJ SG Tribunais?Versão: 23.4.0-0
Publicado em: 06/02/2024A partir da versão 23.04.00-00, o sistema SAJ/SG foi adaptado para permitir indicar a partir do formulário de partes e representantes, se as pessoas acusadas, rés, condenadas em processo criminal ou adolescentes em conflito com a lei possuem algum tipo de deficiência, definidas na Recomendação CNJ N.º 81/2020 (auditiva, visual, audiovisual) e/ou pelo Tribunal.
Saiba mais no decorrer deste artigo.
1. Para indicar o tipo de deficiência da parte, acesse o menu Cadastro e clique na opção Partes e Representantes.
ObservaçãoAlém do Cadastro de Partes e Representantes, a indicação do tipo de deficiência da parte pode ser realizada também pelo formulário de partes dos cadastros abaixo:
- Cadastro de Processos – Originários;
- Cadastro de processos – Recursos;
- Cadastro de Processos Excepcionais – Originários;
- Cadastro de Processos Excepcionais – Recursos;
- Cadastro de Incidentes e Petições Avulsas.
2. Selecione a parte do processo (1), clique na opção ‘Pessoa com Deficiência’ (2) para visualizar a tela de Consulta Tipo de Deficiência (3).
3. Na ‘Consulta Tipo de Deficiência’, selecione um ou mais tipo de deficiência (1) e clique no botão Fechar (2).
4. Após indicar a deficiência na tela ‘Consulta Tipo de Deficiência’, clique em Salvar (1). Se posicionar o mouse sobre o ícone’ (2) é possível verificar a descrição do tipo de deficiência selecionado para a parte.
5. Ao clicar em Salvar, uma tarja ‘Pessoa com Deficiência’ (1) é vinculada ao processo.
6. Para editar o tipo de deficiência da parte, clique sobre o ícone (1) para que a ‘Consulta Pessoa com Deficiência’ (2) seja apresentada para selecionar uma nova opção. Após a seleção, clique em Fechar (3).
7. Caso nenhum tipo de deficiência seja indicado na ‘Consulta tipo de Deficiência’, ao Salvar o formulário uma mensagem é apresentada impedindo a finalização do cadastro (1).
Este novo comportamento do sistema SAJ permite indicar se pessoas acusadas, rés, condenadas em processo criminal ou adolescentes em conflito com a lei possuem algum tipo de deficiência definidas na Recomendação CNJ N.º 81/2020.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Conheça as alterações no SAJ SG referente ao Domicílio Judicial Eletrônico - Res. CNJ 455-2022Cliente: TJSP
Versão: 23.3.0-0 | Publicado em: 13/11/2023A partir da versão 23.3.0-0, o sistema SAJ/SG passa a disponibilizar de forma visível as informações de pessoa conveniada/domiciliada através do fluxo de trabalho, na visualização das partes do processo na configuração de um novo ato e na emissão de documentos quando existe necessidade de selecionar uma parte na aba Pessoas. Também foi desenvolvido o envio dos dados (nome e documento) do responsável pela produção da comunicação de citação/intimação.
Além disso, foi realizada adequação para utilizarmos a nova API disponibilizada pelo CNJ, que permite obter todas as pessoas habilitadas no domicílio judicial eletrônico em um determinado dia. Desta forma, não será mais necessário indicar via PML as pessoas a serem consultadas individualmente junto ao CNJ para identificar se estão habilitadas no domicílio judicial eletrônico.
Após a realização de todas as configurações, bem como o novo parâmetro e a configuração de fluxo disponibilizado nesta fase, o sistema passa a:
- Utilizar a nova API disponibilizada pelo CNJ, que permite obter todas as pessoas habilitadas no domicílio judicial eletrônico em um determinado dia;
- Disponibilizar a indicação de pessoa domiciliada em novas telas do sistema;
- Enviar o usuário responsável pela criação do ato;
- Disponibilizar no fluxo (mediante configuração nos subfluxos definidos na ERS) a nova coluna Intimação Eletrônica e uma nova aba chamada Partes.
Saiba mais no decorrer deste material.
1. Visualização de pessoa domiciliada:
1.1 Visualização de pessoa domiciliada através da tela “Configurar novo ato”:
1.1.1 Com o SAJ/SG5 aberto, na tela Configuração de atos, clique no botão Novo (1).
1.2 Visualização de pessoa domiciliada através da tela “Emissão de Documentos”:
1.1.2 Com o SAJ/SG5 aberto, clique no menu Expediente, sub menu Emissão de Documentos:
2. Visualização da nova coluna do fluxo “Intimação Eletrônica”:
2.1 Visualização da nova coluna do fluxo Intimação Eletrônica disponível para ser configurada:
2.1.1 Com o SAJ/SG5 aberto, na tela do Fluxo de Trabalho, ao Configurar uma coluna (1), clique na opção Intimação Eletrônica (2).
2.2 Visualização da nova coluna do fluxo Intimação Eletrônica configurada em uma fila e do acesso a nova aba Partes (1):
3. Envio dos dados do usuário responsável pela criação do ato na assinatura liberação de documentos:
3.1 Visualização da assinatura e liberação de documentos através da tela Visualização de Autos:
3.2 Visualização da assinatura e liberação de documentos através da tela Digitalização de Peças Processuais:
3.3 Visualização da assinatura e liberação de documentos através da tela Editor de Textos:
4. Envio dos dados do usuário responsável pela criação do ato na confirmação de configuração do ato:
4.1 O sistema apresentará a mensagem de confirmação da configuração do ato selecionado.
Você viu neste material as alterações no sistema SAJ/SG5 referente ao desenvolvimento e implantação do SAJ com o domicílio judicial eletrônico, entregando melhorias que facilitarão a usabilidade da funcionalidade.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como informar o nome social no Cadastro de Partes e Representantes do SAJ SG Tribunais?Cliente: TJSP
Versão: 20.3.0-0 | Publicado em: 26/10/2020A partir da versão 20.03.00.00, o cadastro de Partes e Representantes do SAJSG5 permite a indicação de nome social para os registros de partes ativas, passivas, terceiros, testemunhas e representantes. O campo nome social, por padrão, é apresentado desabilitado, podendo ser habilitado para preenchimento quando a opção Parte possui nome social estiver marcada. A inclusão e as alterações neste campo são registradas no histórico de nome social da pessoa, acessada a partir do cadastro completo da parte.
Dica- O campo Parte possui nome social está disponível no cadastro de partes e representantes e pode ser acessado a partir do Cadastro de processos originários, Cadastro de processos recursos, Cadastro de processos excepcionais originários e Cadastro de processos excepcionais recursos clicando na aba Partes e Representantes da tela de cadastro em que estiver;
- O registro do nome social no sistema atende ao direito do indivíduo de ser tratado de acordo com a sua identidade de gênero, ou seja, pelo nome social que é a designação pela qual a pessoa travesti, transexual ou transgênero se identifica e é socialmente reconhecida, de acordo com o Decreto Estadual n.º 55.588/2010, Decreto Federal n.º 8.727/2016 e a resolução do CNJ n. 270 de 11 de setembro de 2018.
A título de exemplo, neste caso, iremos utilizar a tela Cadastro de processos – Originários, acompanhe:
1. Com o sistema SAJ SG aberto, acesse o menu Cadastro, clique na opção Processos e selecione Originários.
2. Na tela Cadastro de Processos – Originários, informe o Processo (1) e clique na aba Partes e Representantes (2).
3. Na aba Parte e Representantes, clique em Completo (1). Ao informar uma parte sem cadastro controlado no processo (2), a opção Parte possui nome social é apresentada desmarcada por padrão (3) e o campo de nome social desabilitado (4). No formulário, ao posicionar o cursor do mouse sobre o campo nome social (4), é apresentado um balão, indicando o decreto para o preenchimento do nome social (5).
4. Informar o nome social é opcional, porém, se for marcada a opção Parte possui nome social (1), o preenchimento do nome social se torna obrigatório (2). Ao salvar o registro sem preencher o campo (3), o sistema apresenta uma mensagem de aviso (4).
5. Para informar o nome social para parte sem cadastro controlado, é necessário marcar a opção Parte possui nome social (1), preencher o nome social (2) e salvar (3). O campo referente ao nome social (2) permite incluir ou alterar o nome informado para partes não controlada. A opção pode ser desmarcada (1) e, neste caso, o campo nome social (2) torna a ser apresentado de forma desabilitada e o nome registrado neste campo é removido. O registro dessas alterações é armazenado no histórico do nome social da pessoa.
ObservaçãoQuando uma parte sem cadastro controlado com nome social for utilizada em outro processo, o nome social precisa ser informado no novo processo.6. Ao informar uma parte com cadastro controlado no processo (1), a opção Parte possui nome social (2) é marcada e o campo de nome social (3) apresenta o nome indicado. Além disso, os campos são apresentados desabilitados para edição, permitindo apenas leitura das informações.
Caso a parte não possua nome social, ambos são apresentados desabilitados, e a edição desta informação é permitida apenas no Cadastro completo de pessoas.7. Para editar uma parte com cadastro controlado, selecione a parte (1), clique em Qualificação (2) e, em seguida, clique em Editar cadastro completo (3) para acessar o Cadastro de Pessoas. Nesta tela também é possível consultar o histórico de alterações do nome social.
Saiba MaisLeia nosso material sobre o preenchimento do nome social no cadastro de pessoas e como consultar o histórico de alterações do nome social:
Como consulto o histórico de alterações do nome social no SAG SG Tribunais?Pronto! Além de informar o nome social das partes, terceiros, testemunhas e representantes por meio do Cadastro de Partes e Representantes do SAJ SG, também é possível editar os registros e consultar o histórico de alterações realizadas. Não deixe de ler nossos materiais para conhecer todas as possibilidades sobre esta nova possiblidade do sistema.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais - O campo Parte possui nome social está disponível no cadastro de partes e representantes e pode ser acessado a partir do Cadastro de processos originários, Cadastro de processos recursos, Cadastro de processos excepcionais originários e Cadastro de processos excepcionais recursos clicando na aba Partes e Representantes da tela de cadastro em que estiver;
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Como cadastro as digitais da parte no Cadastro de Biometria do SAJ PG Tribunais?Clientes: TJAL | TJAM | TJMS | TJSC
Versão: 2.0.2-0 | Atualizado em: 09/02/2021O sistema SAJ PG foi alterado para permitir o cadastro biométrico e o controle das apresentações à justiça por meio da biometria. O cadastro de biometria possibilita o armazenamento de digitais de todos os dedos da pessoa. Após a leitura, o sistema classifica a imagem capturada para garantir a qualidade da digital.
Se a parte selecionada não tiver nenhuma digital cadastrada, ao acessar a tela Biometria, o sistema permite o cadastro biométrico dos dedos da parte.
Vamos para a prática?1. Acesse o Menu Cadastro, submenu Partes e Representantes.
2. Na tela Cadastro de Partes e Representantes, informe o número do processo (1) e clique na aba Qualificação (2). Em seguida, clique no botão Cadastro de Biometria (3):
ObservaçãoOutra forma de acessar a tela Cadastro de Biometria é por meio do Painel de Acompanhamento.
Para isso, acesse o menu Criminal, submenu Painel de Acompanhamento. Clique em Biometria.
3. Posicione o dedo da pessoa no leitor biométrico para que seja feita a leitura e cadastro das digitais. O dedo deve corresponder ao informado com destaque em azul (1). Ao concluir com sucesso a leitura da digital do dedo selecionado, o sistema altera automaticamente para o próximo dedo. Independentemente dessa automação, você pode utilizar o mouse e escolher qual dedo deseja selecionar para a leitura da digital.
ObservaçãoO resultado da leitura é apresentado ao lado da imagem ampliada da digital (item 1 da figura abaixo). Durante o processo de cadastro algumas orientações são exibidas, são elas:
• "Aguardando": orientação ao selecionar um dedo não cadastrado;
• "Por favor, aguarde...": orientação durante a digitalização e classificação da imagem;
• "Insira a digital para a confirmação": orientação após a classificação quando o dedo selecionado é o indicador ou o polegar;
• "Aguardando nova leitura": orientação para imagem classificada como "Qualidade ruim".
• "Cadastrado": orientação para digital cadastrada
Caso a pessoa possua alguma limitação física ou por alguma razão não seja possível o cadastro da digital, deve-se invalidar o dedo utilizando o botão “Invalidar dedo” (item 2 da figura).
Vimos nesse artigo como cadastrar as digitais da parte! Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais