Publicado em: 16/08/2024
Com a versão 24.02.00-00, o formulário de partes e representantes do sistema SAJ/SG permite a consulta no processo de pessoas em situação de rua, conforme a Resolução CNJ 425/2021. Além disso, agora é possível consultar partes que sejam gestantes, lactantes, mães/pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência, conforme a Resolução CNJ 369/2021.
Neste artigo, você aprenderá como consultar no processo pessoas em situação de rua e condições de gestantes, lactantes e responsáveis por dependentes no SAJ SG.
Confira!
1. Para consultar as condições da parte (gestante, lactante ou responsabilidade por filhos ou dependentes) quando houver alguma parte no processo com tais condições indicadas, na tela inicial do SAJ, acesse o menu "Consulta" (1) e selecione a opção "Processos Avançada" (2).
2. A janela suspensa de Consulta Avançada de Processos (1) será exibida. Informe os dados de consulta e clique no botão “Consultar” (2).
3. No resultado da consulta, na aba “Lista de processos” (1), clique com o botão direito do mouse sobre a coluna que deseja configurar e, em seguida, clique no botão “Configurar Colunas” (2).
4. A janela suspensa "Configurar Colunas" (1) será exibida. Na configuração das colunas, selecione "Condição da parte" (2) na lista de opções e arraste para a posição desejada.
5. Os processos com condições da parte marcadas no formulário de Partes e Representantes exibirão essas condições na coluna configurada (1). Ao posicionar o mouse sobre as condições exibidas, aparecerá a tarja (2) de Resolução CNJ 369 – Substituição da privação de liberdade. A configuração da coluna Condição da parte também pode ser realizada na Consulta Básica de Processos. (Neste exemplo, as tarjas estão na cor roxa).
6. Na Consulta de Processos Avançada (1), é possível consultar processos que possuem as tarjas Pessoa em situação de rua ou Resolução CNJ 369 - Substituição da privação de liberdade aplicando o filtro por tarja. Para isso, preencha os dados necessários para a pesquisa, clique na aba "Outros Parâmetros" (2), selecione a tarja (3) desejada e, em seguida, clique no botão "Pesquisar" (4).
7. Os processos que correspondem à tarja selecionada na pesquisa serão exibidos na lista de processos. Para visualizar as tarjas associadas a um processo, posicione o mouse sobre a coluna Tarjas (1).
8. Ao redistribuir um processo entre foros com múltiplas bases, as informações sobre pessoas em situação de rua e as condições especiais da parte (gestante, lactante, responsabilidade por filhos ou dependentes) podem ser transferidas para outra base. Para realizar essa redistribuição, na tela inicial do SAJ, acesse o menu "Distribuição" (1) e clique no botão "Redistribuição entre Instalações – Encaminhamento" (2).
9. A janela suspensa de Redistribuição entre Instalações – Encaminhamento (1) será exibida. Informe o número do processo (2) que deseja enviar a outra base, preencha os dados necessários e clique no botão “Salvar” (3).
10. Para receber as informações encaminhadas entre foros, no foro de destino, na tela inicial do SAJ, acesse o menu "Distribuição" (1) e clique no botão “Redistribuição entre Instalações – Recebimento” (2).
11. A janela suspensa de Redistribuição entre Instalações – Recebimento (1) será exibida. Informe o número do processo (2) que deseja receber de outra base, preencha os dados necessários e clique no botão “Salvar” (3). Ao fazer isso, você receberá as informações referentes a pessoas em situação de rua, bem como os dados das eventuais condições da parte (gestante, lactante, responsabilidade por filhos ou dependentes).
Como identificar no processo pessoas em situação de rua e registrar a substituição da privação de liberdade para gestantes, lactantes e responsáveis por dependentes no SAJ SG?
Pronto! Você aprendeu, neste artigo, como consultar no processo pessoas em situação de rua e condições de gestantes, lactantes e responsáveis por dependentes. Aproveite esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Tribunais.