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Comportamento do SAJ SG com a reativação de trâmite de recursos enviados para o SGClientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSP
Versão do sistema: 22.4.0-0 | Publicado em: 06/04/2023A partir da versão 22.4.0-0, será possível a reativação de trâmites que estiveram em andamento no SAJ SG. Esta melhoria visa a facilitar o trâmite processual, de modo que o sistema consiga controlar sua reabertura. Além disso, usuários do SAJ/PG poderão selecionar se será aberto o último trâmite existente no SG ou se será criado um novo trâmite.
Acompanhe neste artigo qual é comportamento do sistema com estas novidades.
Com a configuração da melhoria, na tela Cadastro de Processos – Recursos, é possível visualizar a tarja Recurso Reativado, indicando que o recurso em questão foi reativado no envio de recurso da integração PG x SG.
Na tela Movimentação Unitária é possível visualizar a movimentação que foi lançada no momento de reativação do recurso. Esta movimentação está configurada no parâmetro 58796 – Integração PG x SG – Código da movimentação lançada em recurso reativado.
Além disso, foi criada a tela Reverter Reativação de Recurso, onde é possível informar um recurso reativado. Nela, é feita uma validação, indicando se o processo possui a tarja Recurso Reativado, possibilitando que o usuário realize a reversão da ativação e crie um novo recurso.
Com essas mudanças na forma de envio dos recursos eletrônicos para o Segundo Grau, será possível escolher entre reativar o último trâmite enviado que não foi julgado ou criar um novo trâmite.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como consulto os dados criminais de uma parte de um processo enviado para a segunda instância no SAJ SG Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSP
Versão: 21.1.0-0 | Publicado em: 07/05/2021A partir da versão 21.1.0-0, a integração entre os sistemas PG e SG passa a considerar as informações da última sentença/acordão/revisão, independentemente de a decisão ser condenatória ou absolutória, existente para as partes do processo. A integração utilizará como fonte de dados o histórico de partes do primeiro grau, ou seja, serão considerados apenas processos com classes da área criminal e quando a parte possua informação registrada no histórico de partes.
Neste material veremos como consultar os dados criminais existentes para as partes do processo enviado da Primeira Instância para a Segunda Instância.
Saiba MaisPara saber como cadastrar um processo com dados criminais para as partes de um processo e realizar o envio ao Segundo Grau, leia nosso material acerca do assunto:
Como realizar a importação de dados criminais para a Segunda Instância?1. Com o SAJ/SG5 aberto, acesse o menu Cadastro (1), clique no submenu Processos (2) e, em seguida, na opção Recursos (3).
2. Na tela Cadastro de Processos – Recursos, informe o Processo (1) que possui partes com dados criminais cadastrado e enviado do Primeiro Grau ao Segundo Grau. Em seguida, acesse a aba Partes e Representantes (2).
3. Na aba Partes e Representantes, selecione a Parte passiva (1) do processo que possui dados criminais e clique no ícone
(2) para acessar os dados criminais da parte.
4. Na tela Dados Criminais são apresentados os dados criminais da parte selecionada que foram importadas da Primeira Instância.
ObservaçãoAlém da do Cadastro de Processos - Recursos, é possível acessar os Dados criminais da parte acessando as funcionalidades Cadastro de processos - originários (importar do SAJ/PG), Cadastro de processos - recursos (importar dados de 1ª instância), Cadastro de processos excepcionais - originários (importar do SAJ/PG), Cadastro de processos excepcionais - recursos (importar dados de 1ª instância).
Fácil, não é mesmo? Agora você já pode consultar os dados criminais das partes de um processo importado do Primeiro Grau.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como cadastro um processo em recurso no SAJ SG Tribunais?Cliente: TJSP
Versão: 2.0.2-X | Publicado em: 22/04/2020Acompanhe neste artigo como realizar o cadastramento dos processos que subiram de instância após o advogado entrar com um recurso.
Quando o processo não precisa passar pela fila de triagem, o mesmo irá para a fila "Validar Processo Recebido 1º instância – [DIG]" do setor de "Entrada de Recurso" da respectiva seção.
Acompanhe na prática.
1. No SAJ SG, acesse o Fluxo de Trabalho localizado na barra superior do sistema. Em seguida clique na fila "Validar Processo Recebidos 1º instância – [DIG]". Note que nessa fila a atividade "Enc. Para Outra Seção/Subseção", caso o processo não pertença ao setor de cadastro atual.
2. Ainda na fila "Validar Processo Recebidos 1º instância – [DIG]" (1), selecione o processo (2) e, em seguida, clique na atividade "Alterar dados cadastrais" (3).
3. A tela Cadastro de Processos - Recursos será aberta e trará, automaticamente, as informações de ‘Classe’, ‘Foro’, ‘Vara’, ‘Ação’ e ‘Assunto’.
4. Clique na aba Partes e Representantes, note que as partes do processo foram inseridas automaticamente. Caso contrário, você poderá inseri-las.
5. Para finalizar o cadastro, clique em Salvar as alterações (1) e, em seguida, clique em Finalizar o cadastro (2).
ObservaçãoAo Salvar e Finalizar o Cadastro dos dados do processo, o mesmo será movido para a fila "Validados – Entr. Rec. [Dig]".
6. A tela Geração de Documentos após finalização do cadastro será aberta. Você poderá imprimir o extrato do processo, para isso, clique na opção Sem vista ao MP e no botão Confirmar.
7. O extrato será gerado:
Você viu nesse artigo como realizar o cadastramento dos processos que subiram de instância após o advogado entrar com um recurso.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como realizar recebimento de recurso eletrônico importando dados processuais adicionais e tipo de participação no SAJ SG Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSP
Versão: 22.3.0.0 | Publicado em: 28/10/2022A partir da versão 22.3.0.0, o sistema SAJ/SG5 passou a permitir o recebimento de recurso eletrônico importando dados processuais adicionais e tipo de participação relativos a “terceiros”, por exemplo “Interessado (Terceiro)”. Para isso, se faz necessário a configuração do parâmetro no SAJ/PG5ADM que irá definir os tipos permitidos para terceiros no envio do recurso.
No caso da importação automática dos dados processuais adicionais serão considerados os seguintes dados existentes no processo de primeiro grau para o envio:
- Outro número
- Assunto
- Processos apensos – Nº Processo
- Datas – Fato
- Datas – Receb. denúncia
- Datas – Pronúncia
- Datas – Decisão
- Datas – Publicação
- Tipo decisão
- Tarjas
Neste artigo você aprenderá como realizar o recebimento de Envio de Recurso Eletrônico com partes do tipo de participação ‘Terceiro’ selecionado e importando dados processuais adicionais de forma automática.
1. Com o SAJ/SG5 aberto, acesse o menu Cadastro, selecione a opção Processos e clique no submenu Recursos.
2. Na tela de Cadastro de Processos – Recursos, informe o processo (1) que contém os dados importados do SAJ/PG5.
3. Feito! Os dados relacionados foram importados da primeira instância.
ObservaçãoOs mesmos dados são importados para processos digitais enviados através do declínio de competência do Primeiro Grau e processos físicos importados para o Segundo Grau.
Pronto! Agora você já sabe como realizar o recebimento de recursos com dados adicionais.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como receber o envio de recurso eletrônico de um processo com nome social no SAJ SG Tribunais?Cliente: TJSP
Versão: 20.3.0-0 | Publicado em: 26/10/2020A partir da versão 20.03.00.00, ao realizar a integração entre o SAJPG X SAJSG, serão enviados os dados da(s) parte(s) e o nome social. Caso a parte que consta no processo se tratar de uma parte com cadastro controlado, então é verificado se existe uma parte com cadastro controlado correspondente na outra instância. Ao encontrar a parte, é utilizado o cadastro existente na instância destino, ou seja, mesmo que exista nome social para a parte na instancia de origem não é considerado na instância de destino.
Já no caso de não existir uma pessoa correspondente na instância destino, então um novo cadastro controlado é realizado com os dados enviados na integração, considerando o nome social e iniciando um histórico do nome social no momento do cadastro.
Para partes sem cadastro controlado, um novo cadastro (não controlado) é realizado, considerando o nome social e iniciando um histórico do nome social no momento do cadastro na instância destino.
ObservaçãoO registro do nome social no sistema atende ao direito do indivíduo de ser tratado de acordo com a sua identidade de gênero, ou seja, pelo nome social que é a designação pela qual a pessoa travesti, transexual ou transgênero se identifica e é socialmente reconhecida, de acordo com o Decreto Estadual n.º 55.588/2010, Decreto Federal n.º 8.727/2016 e a resolução do CNJ n. 270 de 11 de setembro de 2018.AtençãoPara executar esta ação no sistema, é necessário que as parte do processo que será enviado eletronicamente possua o nome social cadastrado.1. Com o SAJ SG aberto, acesse o menu Cadastro (1), clique em Processos (2) e em Recursos (3).
2. Na tela de Cadastro de Processos – Recursos, informe o número do processo (1) e clique em Partes e Representantes (2) e em Completo (3).
3. Nos Dados Principais (1) da aba Partes e Representantes, ao receber o recurso eletrônico do 1º grau de um processo contendo parte (2) com cadastro controlado (3), se a parte correspondente for encontrada no SAJ SG, será utilizado o cadastro existente e não é considerado o nome social enviado na integração (4).
4. Quando não encontrar cadastro correspondente no SAJSG, é criada a pessoa (1) com cadastro controlado (2) e com o nome social, se houver (3). A partir deste primeiro registro, inicia-se o histórico do nome social.
5. Ao receber o recurso eletrônico do 1º grau de um processo contendo parte sem cadastro controlado, a parte (1) é criada no SAJ SG com o nome social (2) encaminhado na integração, se houver.
Saiba MaisLeia nossos materiais e saiba mais sobre o assunto:
Como realizo o envio de recurso eletrônico ao 2o grau no SAJ PG Tribunais?
Como consulto no SAJ SG Tribunais o número do processo gerado na integração entre sistemas?
Como consulto o histórico de alterações do nome social no SAG SG Tribunais?
Como informar o nome social no Cadastro de Partes e Representantes do SAJ SG Tribunais?Pronto! Fácil, não é mesmo? Agora é possível indicar o nome social no momento da integração entre os sistemas SAJ por meio do envio de recurso eletrônico.
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Como importo os dados do processo do PG para o SG no SAJ Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP
Versão: 2.0.2-11 | Publicado em: 09/03/2020No SAJ SG, o cadastro é feito pelo setor de cadastro na opção de cadastros originários, onde, também é possível realizar a cópia de dados de outro processo e a importação de dados do primeiro grau.
Saiba MaisPara saber como realizar o cadastro de um processo originário, acesse o link a seguir:
Acompanhe na prática importar os dados do processo do Primeiro Grau em um novo processo do Segundo Grau.
1. No SAJ SG, acesse o menu Cadastro, no submenu Processos clique na opção Originários.
2. Na tela Cadastro de Processos - Originários, informe o número do processo (item 1 da figura) e clique no botão Importar do SAJ/PG (item 2 da figura).
3. O sistema exibirá a tela Seleção do processo do SAJ/PG para incluir o processo do Primeiro Grau no campo N° 1º instância (Unificado), inclua o número do processo e clique em Confirmar.
4. Em seguida o sistema exibirá a tela Seleção de Partes para Cópia com as opções de inverter o polo das partes, onde é possível fazer a alteração do tipo de participação no processo que pode ser diferente da participação do Primeiro Grau. Para alterar, marque a parte do processo que deseja, clique na seta para acessar a lista de opções de Novo tipo de participação e clique em Copiar.
5. Abrirá a tela Importação de Dados do SAJ/PG para realizar a comparação de antes e depois da importação. Confira os dados e clique em Importar.
Pronto! Para finalizar, confira se os dados foram importados corretamente no Cadastro de Processos - Originários. Utilize os detalhes desta funcionalidade para facilitar o seu trabalho.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais