Versão: 21.1.0-0 | Publicado em: 07/05/2021
A partir da versão 21.1.0-0, a integração entre os sistemas PG e SG passa a considerar as informações da última sentença/acordão/revisão, independentemente de a decisão ser condenatória ou absolutória, existente para as partes do processo. A integração utilizará como fonte de dados o histórico de partes do primeiro grau, ou seja, serão considerados apenas processos com classes da área criminal e quando a parte possua informação registrada no histórico de partes.
Neste material veremos como consultar os dados criminais existentes para as partes do processo enviado da Primeira Instância para a Segunda Instância.
Para saber como cadastrar um processo com dados criminais para as partes de um processo e realizar o envio ao Segundo Grau, leia nosso material acerca do assunto:
Como realizar a importação de dados criminais para a Segunda Instância?
1. Com o SAJ/SG5 aberto, acesse o menu Cadastro (1), clique no submenu Processos (2) e, em seguida, na opção Recursos (3).
2. Na tela Cadastro de Processos – Recursos, informe o Processo (1) que possui partes com dados criminais cadastrado e enviado do Primeiro Grau ao Segundo Grau. Em seguida, acesse a aba Partes e Representantes (2).
3. Na aba Partes e Representantes, selecione a Parte passiva (1) do processo que possui dados criminais e clique no ícone (2) para acessar os dados criminais da parte.
4. Na tela Dados Criminais são apresentados os dados criminais da parte selecionada que foram importadas da Primeira Instância.
Além da do Cadastro de Processos - Recursos, é possível acessar os Dados criminais da parte acessando as funcionalidades Cadastro de processos - originários (importar do SAJ/PG), Cadastro de processos - recursos (importar dados de 1ª instância), Cadastro de processos excepcionais - originários (importar do SAJ/PG), Cadastro de processos excepcionais - recursos (importar dados de 1ª instância).
Fácil, não é mesmo? Agora você já pode consultar os dados criminais das partes de um processo importado do Primeiro Grau.