Versão do sistema: 22.4.0-0 | Publicado em: 06/04/2023
A partir da versão 22.4.0-0, será possível a reativação de trâmites que estiveram em andamento no SAJ SG. Esta melhoria visa a facilitar o trâmite processual, de modo que o sistema consiga controlar sua reabertura. Além disso, usuários do SAJ/PG poderão selecionar se será aberto o último trâmite existente no SG ou se será criado um novo trâmite.
Acompanhe neste artigo qual é comportamento do sistema com estas novidades.
Com a configuração da melhoria, na tela Cadastro de Processos – Recursos, é possível visualizar a tarja Recurso Reativado, indicando que o recurso em questão foi reativado no envio de recurso da integração PG x SG.
Na tela Movimentação Unitária é possível visualizar a movimentação que foi lançada no momento de reativação do recurso. Esta movimentação está configurada no parâmetro 58796 – Integração PG x SG – Código da movimentação lançada em recurso reativado.
Além disso, foi criada a tela Reverter Reativação de Recurso, onde é possível informar um recurso reativado. Nela, é feita uma validação, indicando se o processo possui a tarja Recurso Reativado, possibilitando que o usuário realize a reversão da ativação e crie um novo recurso.
Com essas mudanças na forma de envio dos recursos eletrônicos para o Segundo Grau, será possível escolher entre reativar o último trâmite enviado que não foi julgado ou criar um novo trâmite.