Intimação eletrônica

Prezados,
Foi realizada intimação via portal e-SAJ a Procuradoria Feral do Municipio de Paramoti disponibilizada no dia 22/11/2025 de acordo com a folha 302.
Porém, até o momento não foi juntada aos autos, a certidão de leitura após os 10 dias sem que seja realizada pela parte intimada.

Durante a análise, foi identificado que tratava-se de uma intimação sem prazo e que não houve leitura. Com isso, após verificar a configuração do fluxo de trabalho, viu-se que não havia configuração para emitir certidão.

Como funciona referente à certidão de ciência ou não-leitura:

Atos com prazo e com leitura - é lançada movimentação 9990506 - Atos Publicados e é gerado certidão de Ciência (vem do Portal). 

Config no fluxo: **mover para ag. decurso de prazo**

Atos com prazo e sem leitura - é lançada a movimentação “9990201 – Prazo Expirado” e para certidão de não leitura deve ser configurado no fluxo para emitir expediente. 

Config no fluxo: **emitir expediente -> mover para ag. decurso de prazo**

Atos sem prazo, com ou sem leitura - é lançada a movimentação interna “9990508 – Atos Publicados Sem Prazo”. Se houve leitura, traz a certidão de ciência do Portal; Se não houve leitura, deve estar configurado no fluxo para emitir certidão de não leitura. 

Config no fluxo: **emitir expediente -> remover do fluxo** (Nesse caso não faz sentido mover para ag. decurso de prazo, já que o prazo é zero)

****Isso tudo acontece na fila AG. INÍCIO DE PRAZO****

Cliente orientado a realizar a configuração adequada para o caso em questão. O objeto que já foi processado corretamente e não está mais no fluxo não terá certidão gerada, mas a situação será ajustada para os próximos.

PG5CE:

SELECT * FROM saj.efpgprocesso WHERE nuprocesso = '00502976020218060057';

--CDPROCESSO = ‘1L00003C20000’

SELECT * FROM saj.EEDTSELECAOATO WHERE CDPROCESSO = '1L00003C20000' ORDER BY DTPUBLICACAO DESC;

--CDOBJETOATO = ‘1L00000003F4F’

select FLT.nmFluxoTrabalho, FT.deFila, HO.* from saj.ewflHistObjeto HO

join saj.ewflFilaTrabalho FT on

HO.cdFila = FT.cdFila

join saj.ewflFluxoTrabalho FLT on

HO.cdFluxoTrabalho = FLT.cdFluxoTrabalho

where cdObjeto = '1L00000003F4F'

order by nuSeqHist desc

--Saiu do fluxo na data de intimação

SELECT * FROM saj.edigprocessodoc WHERE cdprocesso = '1L00003C20000' ORDER BY nuordem DESC;

--Sem certidão de não-leitura ou leitura 

NETCE:

SELECT * FROM saj.enetatousuario WHERE CDOBJETOATO = '1L00000003F4F';

--Sem leitura