Como realizar a intimação eletrônica automática pelos modelos de documentos principais no SAJ SG?
Versão: 24.02.00-00 | Publicado em: 01/08/2024
A Citação/Intimação é o ato de dar a ciência dos atos ou processos para que as partes se manifestem ou tomem conhecimentos dos atos emitidos. Essas intimações eletrônicas podem ou não ser automáticas. Nesse artigo aprenderemos como realizar a Intimação Eletrônica de forma automática no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Segundo Grau (SG).
Acompanhe como realizar a intimação eletrônica automática pelos modelos de documentos.
1. Quando for apenas “Citação/Intimação” SEM a necessidade de outro documento o campo “Modelo” e “Modo de Finalização” não precisa ser preenchido.
1.1 A intimação eletrônica automática é realizada pelo menu Expediente, submenu Cadastro de Modelos de Documentos.
1.2 Na tela de cadastro de modelo de documento, selecione o modelo de grupo desejado ao qual deseja automatizar a intimação eletrônica via portal, podendo ser: Despacho, Decisão, Sentença e Ato Ordinatório️.
1.3 Clique na aba Atos do Documento (1), insira uma nova linha clicando no símbolo positivo representado pelo sinal de “+” (mais) (2) e preencha os campos da seguinte maneira:
- Ato: “1 - Intimação”
- Forma: “1 - Intimação Eletrônica/Portal”
- Modelo: (Em Branco)
- Prazo: Conforme determinado ou seguindo comunicado 585/2020
- Automática: Marque essa opção
- Tipo de Seleção: Outros - Selecionar... (Seguir os próximos passos abaixo)
- Modo de Finalização: (Em Branco)
Atenção
- Atente-se ao “Tipo de Seleção” para que as partes desejadas sejam Citadas/Intimadas, como por exemplo “Parte Ativa Principal” que se refere à primeira parte ativa na lista informada na tela “Cadastro -> Partes e Representantes", o mesmo serve para a parte passiva. Portanto, caso existam duas partes do polo ativo ou passivo, somente será intimada a primeira parte.
- Caso deseje citar/intimar a parte passiva de um processo e, por ventura, venha a utilizar um modelo que está configurado com campo “Tipo de Seleção” para parte ativa o sistema não irá seguir com a citação/intimação mediante o polo desejado e o polo definido no modelo não serem os mesmos.
- A partir da versão 24.02.00-00 um novo tipo de seleção chamado “Todas as partes selecionadas” foi disponibilizada na tela de Cadastro de Modelos aba Atos do Documento.
1.4 Caso deseje que o sistema faça a validação automaticamente de Todas as Partes do Polo escolhido que podem ser intimadas via portal Eletrônico, clique na aba “Atos do Documento” e informe no campo “Tipo de Seleção” como “Todas as Partes Ativa Principal” ou Passiva.
2. Quando for “Citação/Intimação” COM a necessidade de um documento deve preencher exatamente igual ao passo anterior e o preenchimento dos dois campos “Modelo” e “Modo de Finalização” (marque “Assinar e Liberar nos Autos Digitais” para que após a assinatura o documento seja disponibilizado nos autos em conjunto assim que o documento principal ser Assinado e Liberado nos Autos.) na aba de “Atos do Documento”.
Observação
Apenas marque no campo “Modo de Finalização” como “Assinar e Liberar nos Autos Digitais” caso a pessoa que for assinar o documento principal (Despacho, Decisão, Sentença e Ato Ordinatório️) esteja habilitada no sistema para assinar o documento inserido na Aba Atos do Documento, do contrário deixe apenas “Finalizar”.
Pronto! Agora você sabe como configurar e cadastrar de maneira automática o modelo de documento dos modelos de grupo (Despacho, Decisão, Sentença e Ato Ordinatório).
Créditos - Equipe SAJ Tribunais