Versão: 2.0.2-X | Atualizado em: 10/03/2020
O Conflito de competência é o fato de dois ou mais juízes se darem por competentes (conflito positivo) ou incompetentes (conflito negativo) para o julgamento da mesma causa ou de mais de uma causa. Trata-se de um incidente processual originária em Segunda Instância.
No sistema SAJ SG é possível digitalizar o Cadastro de Conflitos de Competência. Para realizar este procedimento é necessário que o cadastro de conflito de competência tenha sido realizado.
Para saber mais como realizar o Cadastro de Conflito de competência, acesse o link:
Como realizo o cadastro de conflito de competência no SAJ SG Tribunais?
Acompanhe na prática como digitalizar o cadastro de conflito de competência no SAJ SG.
1. Acesse o menu Cadastro e clique na opção Tornar Processo Digital.
2. Informe o número do processo que deseja torná-lo digital (item 1 da figura). No campo Fluxo de Trabalho informe o código Fluxo Digital – Cartório de Grupo e Câmaras (item 2 da figura) e no campo Fila de Trabalho informe o código Ag. Enc do Conflito/Incidente – Cartório [DIG] (item 3 da figura), que será a fila específica que o conflito/incidente deverá estar. Após o preenchimento desses campos clique em Salvar.
3. Após clicar em Salvar o sistema abrirá uma tela para que você informe a sua senha de acesso ao sistema. Clique em Confirmar.
Após esse procedimento será necessário acessar o fluxo de conflito de competência. Para incluir as peças digitais. Esse é o assunto do próximo artigo, para saber mais clique no link abaixo.