Versão: 20.2.0-74 | Atualizado em: 08/11/2021
No SAJ PG a tela Remessa permite realizar envio de processos, armas/bens, petições intermediárias, documentos para outros setores dentro do tribunal ou em Carga para Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia fora do tribunal.
A Remessa é utilizada para controle das cargas dos processos, possibilitando realizar a carga de mais de um processo para determinado setor. Nesse campo, é importante que você tenha conhecimento do destino do processo e qual movimentação será vinculada para a atividade determinada. Uma informação lançada errada pode gerar atrasos na tramitação do processo e até mesmo não realizar a abertura de prazo para a situação relatada, como em caso de Vistas ao Ministério Público. Vale salientar que todos os advogados devem estar cadastrados no sistema para a realização de carga ao advogado.
Para toda tramitação desses documentos de forma física que sairão da unidade, deve-se necessariamente ser realizada a carga. A carga é feita através de um número de lote, que será o número de controle para verificações futuras, podendo ou não haver mais de um material vinculado a um mesmo lote de carga.
A tela Remessa de Carga é a seguinte:
Acompanhe como funciona na prática!
1. Acesse a tela através do menu Carga e clique no submenu Remessa.
2. Na tela da Remessa, clique no botão Novo (item 1 da figura), onde o sistema irá gerar um Nº Lote (item 2 da figura).
3. Preencha os campos obrigatórios, como Tipo de local destino (item 1 da figura), Especificação do local destino (item 2 da figura), Tipo de movimentação (item 3 da figura). Você pode fazer a seleção através da lupa ao lado de cada campo respectivamente. Ainda, dependendo do tipo de carga deverá inserir Número do processo e Protocolo (item 4 da figura) para que o sistema carregue os dados na tela. Os demais campos são opcionais, como por exemplo, Complemento e Prazo.
Deverá ser inserida a movimentação manualmente através da lupa de pesquisa para todos os incidentes do processo que serão remetidos na carga, para que todos (processo e incidentes), sejam encaminhados adequadamente ao setor, gerando a movimentação na consulta processual.
4. Insira no lote quantos objetos desejar, informando número do processo ou protocolo. Ao final, clique no botão Remeter.
5. Com isso, abrirá a tela Confirmação, insira a mesma senha utilizada para logar no SAJ PG e clique no botão Confirmar. Você tem a opção de Imprimir comprovante de remessa, nesse caso selecione a caixinha correspondente.
6. Caso a opção Imprimir comprovante de remessa tenha sido selecionada, abrirá a tela Comprovante de Remessa com vários filtros para você personalizar o comprovante de remessa, podendo Imprimir e Visualizar.
7. E aqui temos o Comprovante de Remessa visualizado com as configurações pré-definidas na tela anterior.
8. Outra informação importante é que dependendo do tipo de local de destino e sua configuração realizada pelo administrador do sistema, o campo Realizar recebimento automático será apresentado, preenchido e desabilitado, não permitindo o usuário retirar essa marcação, conforme apontado na imagem a seguir.
Com esse campo preenchido a carga não precisará ser recebida pelo Destino, sendo que o sistema fará o recebimento automático no ato da confirmação da remessa. Em regra, os locais que não tem acesso ao sistema são configurados com essa opção pois não conseguiriam realizar o recebimento da carga.
9. Ao final do procedimento, na tela de Remessa irá constar a informação Lote Remetido.
A carga de processo é feita apenas para processos físicos, já que para o processo digital não existe o procedimento de carga. Caso você tente efetuar Remessa/Recebimento/Cancelamento de carga de um processo digital, o sistema retornará a seguinte mensagem:
Para saber como proceder para realizar o recebimento ou cancelamento de cargas, acesse os links a seguir.
Como realizar o Recebimento de Cargas no SAJ Tribunais?
Qual é a funcionalidade da tela Cancelamento de Cargas no SAJ Tribunais?