Versão: 2.0.1-0 | Atualizado em: 22/01/2021
No SAJ PG5 o Fluxo de Trabalho é uma importante ferramenta para o acompanhamento do trâmite processual, sendo fundamental para a produtividade e o cumprimento das suas demandas. Por meio do fluxo você acompanha todo o ciclo de vida processual, desde a distribuição até o seu arquivamento. Podem ser visualizados os autos dos processos digitais, é feita a emissão de documentos, verificação de prazos, publicações, entre outras tarefas.
Acompanhe a seguir algumas das funcionalidades dessa ferramenta, como: configuração de colunas, alocação de objetos e atos.
1. Para acessar o Fluxo de Trabalho clique no ícone localizado na barra superior do sistema (item 1 da figura). Ou por meio do menu Andamento e submenu Fluxo de Trabalho.
2. Cada fila de trabalho possui colunas pré-configuradas por padrão. Ainda assim, é possível configurá-las de acordo com suas necessidades, fazendo sua inclusão ou remoção. Acompanhe como essa operação é realizada. Clique com o botão direito do mouse sobre o nome das colunas (item 1 da figura) e, no menu que abrir, selecione a opção “Configurar Colunas” (item 2 da figura).
3. Na tela "Configurar Colunas", escolha a opção que desejar. Como exemplo, optamos pela opção “Assunto Principal” (item 1 da figura), clique, segure e arraste até o local entre as colunas desejadas (item 2 da figura). Por fim, feche a tela Configurar Colunas.
Uma das colunas presentes no Fluxo de Trabalho é a de Tarjas. Ela possibilita que você adicione tarjas coloridas aos processos, auxiliando na sua diferenciação, além de ajudar na priorização da ações mais urgentes.
4. Para inserir as tarjas, selecione um processo e clique sobre ele com o botão direito do mouse (item 1 da figura). No menu que abrir, escolha a opção “Gerenciar Tarjas” (item 2 da figura).
5. Abrirá a tela “Gerenciamento de Tarjas”. Escolha aquela que você deseja, no caso, optamos pela opção “Urgente” (item 1 da figura) e, então, clique em Salvar (item 2 da figura.
Note que é possível inserir mais de uma tarja por processo. Entretanto, tenha em mente que algumas delas não podem ser incluídas manualmente, sendo colocadas apenas automaticamente, dependendo da classe do processo ou da situação do réu, por exemplo.
6. Uma vez que todas as colunas do Fluxo de Trabalho exibem informações, é possível criar filtros de acordo com suas necessidades. Tais filtros facilitam a realização de atividades em lote. Suponha que, na fila de trabalho “Concluso para Sentença” (item 1 da figura), você selecionou oito processos para visualizar seus autos digitais. Depois de analisar os autos, percebe que em cinco desses processos é possível aplicar o mesmo conteúdo na emissão da sentença (item 2 da figura). Sendo assim, selecione esses processos e clique com botão direito do mouse em algum processo selecionado e selecione a opção Editar Observação” (item 3 da figura).
7. Na tela “Observação”, digite a observação padronizada AUD, por exemplo, e clique em Salvar.
Note que, ao filtrar pela observação AUD, o sistema exibe apenas os cinco processos marcados por ela, ficando mais fácil realizar atividades em lote para esses. Logo, o esforço e o trabalho são reduzidos consideravelmente.
8. O Fluxo de Trabalho também possibilita a alocação de objetos, sejam eles processos ou documentos, para que fiquem atrelados a usuários em determinadas filas de trabalho. Para executar essa operação, escolha o objeto que você deseja e clique com o botão direito do mouse sobre ele. Depois, no menu que abrir, selecione a opção “Alocar objetos” (item 1 da figura).
9. Por fim, conheça a funcionalidade Atos. O conceito de atos pode ser entendido como todo cumprimento a uma determinação judicial, impulsionando, assim, um processo. Alguns exemplos de atos são: mandado, carta, ofício, precatória, alvará, edital e citação eletrônica via portal.
O local em que os atos são cumpridos é no “Subfluxo de Documentos”. Confira agora o passo a passo para aplicar a funcionalidade atos a partir de um exemplo.
No Fluxo de Trabalho, localize no “Subfluxo de Documentos” a fila “Aguardando Análise” (item 1 da figura) da categoria “Despacho”.
Lembre-se de que a fila "Aguardando Análise" também está presente em outras categorias como “Decisão”, “Sentença”, “Termo de Audiência”, “Ajuizamento” e “Ato Ordinatório”.
Selecione o despacho desejado (item 2 da figura), pressione a tecla F12 para visualizar os autos digitais e verificar se todos os requisitos básicos para a realização do cumprimento estão atendidos, como: endereço das partes, custas etc.
10. Estando o documento correto, retorne ao Fluxo de Trabalho, ainda na fila "Aguardando Análise", clique na atividade “Analisar Atos” (item 1 da figura) para iniciar o cumprimento.
11. Neste exemplo serão feitos dois atos: um mandado e uma vista ao Ministério Público. Na tela “Configuração de Atos”, clique em Novo (item 1 da figura) e depois selecione a parte para qual o ato será gerado. Selecione o tipo de ato "Citação" e a forma do ato "Mandado". Em seguida, informe o prazo processual em dias (para contestação, recurso ou manifestação) e, então, escolha o modelo de documento desejado. Por fim, clique em Salvar.
Como é necessário fazer também vista ao MP (citação eletrônica via portal), é preciso repetir a operação. Para isso, Clique outra vez em Novo e selecione como parte o Ministério Público.
Novamente na tela “Configurar Novo Ato”, escolha o tipo de ato “Vista ao MP”, independentemente de ser para ciência ou manifestação e o convênio Ministério Público. Na sequência, informe o prazo e clique em Salvar.
12. De volta à tela “Configuração de Atos”, clique em “Gerar atos agora” (item 1 da figura). Nesse momento, o SAJ PG enviará automaticamente um alerta ao MP para que ele visualize os autos do processo digital e proceda com as tratativas necessárias. Além disso, o “Editor de Texto” abre, para que seja iniciada a edição do mandado.
Como incluir a coluna “Tema / Precedente” no Fluxo de Trabalho – Subfluxo de processo no SAJ PG Tribunais?
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