Versão: 20.02.00-00 | Publicado em: 01/07/2020
No SAJ PG, a partir da versão 20.2.0.0, a funcionalidade Devolução de processo ao Primeiro Grau e a atividade Baixa de recurso eletrônico foram alteradas para verificar a situação em que o processo estava antes do envio ao SG. Caso a situação do processo, antes do envio, seja “Julgado Transitado” ou “Julgado”, no recebimento da carga realizada do 2º para o 1º grau, a situação do processo deve retornar àquela que estava antes do envio ao SG.
Acompanhe neste artigo como realizar o recebimento de remessa para que no SAJ PG o processo retorne à situação anterior ao envio para o 2º grau.
Para saber sobre a devolução de processo e a baixa de recurso eletrônico, acesse os links:
1. Na tela principal do SAJ PG, acesse o menu Carga e clique na opção Recebimento.
2. Na tela “Recebimento”, preencha o campo “Processo” (1) com o número do processo físico enviado ao 2º Grau.
3. Será apresentada a mensagem, informando que o processo se encontra em grau de decurso. Assim, apenas clique no botão “OK” (1).
4. O Processo (1) informado será carregado na aba “Processos/Dependentes”. Clique então em “Receber” (2) para realizar o recebimento da remessa no 1º Grau.
5. O sistema apresentará a tela de Confirmação, informe a Senha (1) do usuário e clique no botão Confirmar (2).
6. Como próximo passo, acesse o menu Relatórios, submenu Processos e clique na opção Ficha do Processo.
7. Na tela “Ficha do Processo”, informe o Processo (1), clique em Pesquisar (2) e em Visualizar (3).
8. Na tela “Visualização do Relatório”, o campo Situação (1) será apresentado com o status do processo antes de ser enviado ao SAJ SG.
Pronto! Fácil, não é!? Agora é possível que os processos com situação “Julgado” ou “Julgado Transitado”, retornem ao 1º Grau com a situação que estavam antes do envio ao 2º Grau. Para qualquer outra situação irá prevalecer aquela da movimentação lançada no recebimento, definida atualmente por parâmetro.