Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 29/10/2021
No SAJ PG as custas iniciais por processo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. Eventualmente, pode ser necessário cancelar ou estornar a guia de somente uma das parcelas do parcelamento de custas.
Neste artigo você verá o passo a passo de como cancelar uma guia de custas. Acompanhe!
Para estornar uma parcela, o procedimento é similar ao cancelamento. Para saber mais, acesse o link:
Como estorno o pagamento de uma guia de custas parcelada no SAJ PG Tribunais?
1. Acesse o menu Custas, submenu Guias, clique na opção Cancelamento.
2. Na tela Cancelamento de Guias é possível visualizar todas as parcelas vinculadas ao processo. Informe o número do processo e clique em Pesquisar. Irá aparecer a lista das parcelas, selecione a(s) que deseja cancelar.
3. Irá aparecer uma mensagem indicando que o parcelamento ficará Irregular.
Ao clicar em Salvar, o cancelamento será efetivado. E, cancelando uma das guias das parcelas, o parcelamento fica Irregular sendo necessário recalcular alguma parcela.
4. Na tela do cálculo principal (menu Custas, submenu Iniciais Processo) será ‘notificada’ a situação atual do parcelamento (item 1 da figura). Para ver o extrato das parcelas, clique em Detalhes (item 2 da figura).
Para regularizar o parcelamento, faça um novo cálculo para a parcela cancelada. Na parcela recalculada, será possível visualizar e transitar entre todos os cálculos gerados: cálculo com guia cancelada, com guia ativa, etc.