Versão: 22.3.0.0 | Publicado em: 04/11/2022
A partir da versão 22.3.0.0, o sistema SAJ/PG5 passou a permitir a integração com o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) para o reenvio de processos, utilizando o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Esta integração foi direcionada ao envio de recursos que foram baixados do TRF3 ao PG5 para cumprimento de diligências.
O MNI define um padrão para troca de informações processuais entre os Tribunais de Justiça e órgãos de representação processual, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o Acordo de Cooperação Técnica nº 58/2009.
Neste material veremos como realizar o reenvio de processos ao TRF3.
1. Com o SAJ/PG5 aberto, acesse o menu Andamento e clique na opção Fluxo de trabalho.
2. Informe o fluxo de trabalho (1) e a fila (2) que possui a atividade “Reenviar processo ao TRF3” configurada.
3. Selecione o processo (1) que está apto para realizar o reenvio. Clique nos “...” (2) e selecione a atividade “Reenviar processo ao TRF3” (3).
4. Na tela Informações para o Reenvio de Processos ao TRF3, informe o número da apelação (1) caso o campo não esteja preenchido ou esteja divergente e clique no botão Peças digitais (2).
5. Na tela de seleção de documentos, selecione os documentos para reenvio (1) e clique no botão Salvar (2).
6. De volta na tela Informações para o Reenvio de Processos ao TRF3 clique no botão Confirmar.
7. Após a confirmação das informações para reenvio, o processo é movido para o reenvio de processos ao TRF3. E ao ser executada a rotina de forma automática o processo é reenviado ao TRF3.
8. Caso haja falha no reenvio do processo ao TRF3, na fila configurada para reenvio de processo ao TRF3 (1), selecione o processo que possui o ícone de falha no reenvio (2) e dê dois cliques no processo para apresentar as informações do processo. Clique na aba restrições (3) para verificar o motivo do não reenvio do processo.
9. Se o processo foi reenviado com sucesso, o processo é movido para fila configurada para este fim após o lançamento de movimentação de envio com sucesso.
Pronto! Agora você já sabe como reenviar ao TRF3 um processo que foi baixado para o PG5 para cumprimento de diligências.