Versão: 1.9.3-X | Publicado em: 19/08/2019
Por conta da automatização da publicação de rotina no SAJ/PG, a certificação do decurso de prazo também passa a ser automática.
Veja neste artigo, as principais mudanças na funcionalidade, além de compreender os procedimentos necessários para que o sistema não gere certificações indevidamente e o que fazer quando não ocorrer a certificação automática.
1. Principais mudanças na automatização de decurso de prazo
Antes da automatização, quando decorrido o prazo de uma intimação, o sistema sinalizava o processo com a cor vermelha no subfluxo Citação\Intimação\Vista (Portal\DJ) na fila Aguardando Decurso de Prazo (Ag. Decurso de Prazo). Além disso, sempre que esse processo era carregado no sistema, uma pendência era exibida na tela Pendências e Prazos do Processo.
Isto se mantém, porém, com a automatização, o sistema passou a realizar outras duas operações:
- Emissão da Certidão Automática de Decurso de Prazo;
- Remoção do ato na fila Ag. Decurso de Prazo.
1.1 No SAJ/PG5 acesse o Fluxo de Trabalho, podendo ser pelo menu Andamento e submenu Fluxo de Trabalho. Ou clique diretamente no ícone do fluxo .
1.2 Na tela do Fluxo de Trabalho note que quando o prazo de uma intimação vencer, o sistema irá gerar a certidão automática de decurso de prazo e remover o objeto da fila Ag. Decurso de Prazo.
2. Procedimentos para o sistema não gerar certidões indevidamente
Com a automatização de decurso de prazo, é fundamental encerrar o ato na fila Ag. Decurso de Prazo quando ocorrer a chegada da petição correspondente, assim como deve ser encerrada a pendência da petição na fila Ag. Análise (Juntada Automática).
Se a pendência for encerrada apenas na fila Ag. Análise (Juntada Automática) antes do vencimento do prazo (quando este vencer), o sistema certificará o ato como sem manifestação, visto que a rotina consulta os objetos na fila Ag. Decurso de Prazo para realizar a análise.
O encerramento de um ato na fila Ag. Decurso de Prazo não é realizado automaticamente ao encerrar uma petição recebida para o processo, pois para um mesmo processo pode haver duas intimações com prazos distintos.
Sendo assim, verifique a que intimação a manifestação recebida se refere e, então, finalize a pendência nas filas mencionadas anteriormente.
3. Procedimentos necessários para quando o sistema não certificar automaticamente
O sistema não gera certidão de decurso de prazo para atos cujo processo tiver uma petição pendente de juntada. Portanto, é necessário ficar atento em relação às petições recebidas, bem como encerrar as pendências indevidamente.
Quando há uma petição pendente de análise, o SAJ entende que o usuário precisa avaliar se ele corresponde à intimação com o prazo vencido. Neste caso, a certificação deve ser realizada manualmente.
Existe ainda uma última condição: para que a certidão de decurso de prazo possa ser gerada, o processo do ato correspondente não pode estar nas seguintes filas:
- Concluso – Despacho;
- Concluso – Decisão;
- Concluso – Sentença;
- Concluso – Urgente.
Você conheceu as principais mudanças decorrentes da automatização de decurso de prazo, bem como identificou o que fazer caso o sistema não gere certidões devidamente ou não realize a certificação automaticamente.
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