Versão: 23.3.0-0 | Publicado em: 09/11/2023
Atualmente o SAJ/SG5 não possui integração com o BNP (Banco Nacional de Precedentes) obrigando o usuário fazer o cadastro dos temas manualmente.
A partir da versão 23.03.00-00 o sistema SAJ/SG5 foi alterado para permitir a integração de dados, com o BNP (Banco Nacional de Precedentes), a fim de enviar e atualizar os temas automaticamente.
Neste material veremos as alterações feitas no SAJ para poder realizar o recebimento e envio dos temas ao BNP.
1. Com o SAJ/SG5 aberto, acesse o menu NUGEP e clique na opção Cadastro de Temas.
2. Para o tema poder ser atualizado pelo BNP, na tela de Cadastro de Termas, clique na aba Lista (1), selecione o tema de origem (2), podendo ser: SIRDR, Repercussão Geral, Recurso Repetitivo, Controvérsias do STF ou Controvérsias do STJ.
3. Em seguida, na aba Cadastro, clique na sub aba Características (1), selecione o campo Pode Importar este tema do BNP (2) e clique em Salvar (3), então o sistema irá atualizar o tema no BNP.
4. Na tela de Cadastro de Termas, para o tema poder ser enviado ao BNP, clique na aba Lista (1), selecione o tema de origem (2) IRDR, IAC, Grupo Representativo de Repercussão Geral, Grupo Representativo de Recurso Repetido ou Súmula.
5. Na aba Cadastro, sub aba Características (1), ao cadastrar um novo tema o sistema seleciona por padrão o campo Tema a enviar ao BNP (2) e clique em Salvar (3). Desta forma, o sistema irá enviar o tema ao BNP.
6. Na aba Cadastro, sub aba Características (1), se não for a primeira vez ao enviar o tema, selecione o campo Tema a atualizar no BNP (2) e clique em Salvar (3). Desta forma, o sistema irá enviar o tema ao BNP.
Pronto! Você viu como atualizar um tema e enviar ao BNP. A seguir veremos como consultar os temas atualizados e enviados ao BNP.
Como cadastrar os temas ao BNP no SAJ SG Tribunais?