Publicado em: 08/04/2024
Mandado é uma ordem judicial escrita, emanada por autoridade judicial, que prescreve o cumprimento de ato processual. Possui conteúdo e finalidade específicas, tais como a citação do réu, intimação de partes ou testemunhas, despejo, reintegração de posse etc.
Pode ocorrer casos de mandados oriundos de processos que não estão cadastrados no SAJ, que devem ser cadastrados de forma excepcional. Nesses casos, o mandado será gerado internamente no sistema, mas nenhum documento será emitido, uma vez que este já deve existir na sua origem. Esta funcionalidade tem o conceito semelhante ao Cadastro de Mandado Excepcional (SAJ), porém não há vínculos entre mandados e processos.
Neste artigo, você aprenderá como emitir um mandado excepcional no SAJ Tribunais, de forma simples e eficiente.
1. Na tela inicial do sistema clique no menu “Mandados” (1) e, em seguida, na opção “Mandados Excepcionais (Outros Locais)” (2).
2. Na janela suspensa Cadastro de Mandados Excepcionais (Outros Locais) (1), clique no botão “Novo” (2) para inserir um novo mandado excepcional.
3. Em seguida, informe os campos necessários para o cadastramento do mandado, sendo:
- Mandado: dependendo de parametrização do sistema, o número do mandado poderá ser criado de forma automática ou informado manualmente. Neste último caso, utilize a numeração gerada a partir do Relatório de Etiquetas de Numeração.
- Data de emissão: a data da emissão do mandado é preenchida automaticamente com a data atual e não pode ser alterada.
- Data da audiência: informe a data da audiência, se houver, no padrão dd/mm/aaaa, ou selecione-a por meio do botão representado pelo ícone da seta apontada para baixo (1).
- Modelo: informe o modelo de mandado que deseja cadastrar ou selecione a informação por meio do botão lupa ao final do campo. Se desejar visualizar o modelo selecionado clique no botão representado pelo ícone de uma folha de papel com uma lupa (2).
- Nº do processo na origem: informe o número do processo para o qual deve ser cadastrado o mandado.
- Classe: informe a classe do processo.
- Classificação: este campo vem automaticamente preenchido com o valor padrão "Comum", mas pode ser alterado se necessário. Para informar nova classificação, selecione a informação desejada por meio do botão lupa ao final do campo. A classificação irá determinar o prazo de cumprimento do mandado.
- Juiz: informe o magistrado desejado ou selecione-o por meio do botão lupa ao final do campo.
-
Forma de pagamento: selecione por meio do botão lupa a forma de pagamento do mandado, se justiça paga, gratuita etc.
Os dados de carga já são preenchidos automaticamente (Tipo de local de origem, Especificação do local de origem, Tipo de local destino e Especificação do local de destino). - Fazer remessa automática: marque esta opção para indicar que o mandado será remetido automaticamente para a Central de Mandados depois de salvo. Esta opção está disponível apenas para usuários lotados no cartório.
4. Para especificar o(s) destinatário(s) do mandado, no quadro Destinatários (1), clique no botão representado pelo ícone + dentro de um círculo (2).
5. Será apresentada a janela suspensa de Cadastro de Contatos (1), para que possa ser selecionada a pessoa para a qual se destina o mandado.
6. Após selecionar o contato desejado, clique no botão “Salvar” (1).
7. Para imprimir a etiqueta do mandado, clique no botão "Etiqueta" (1). Em seguida, na janela suspensa Etiqueta de Numeração (2), escolha a posição onde a etiqueta será impressa, inserindo a linha e a coluna desejadas no campo Posição de impressão (3). Após isso, clique no botão "Alterar posição" (4) e, finalmente, clique no botão "Imprimir" (5) para gerar a etiqueta.
Pronto! Você aprendeu, neste artigo, como emitir um mandado forma excepcional. Aproveite esses conhecimentos para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Tribunais.