Artigo publicado em: 04 de fevereiro de 2025
O Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), instituído pela Resolução CNJ nº 455/2022, trata-se de uma plataforma digital, de alcance nacional, com o objetivo de centralizar o acesso às informações processuais e aos serviços da Justiça, permitindo, dentre outros serviços, o peticionamento intermediário (avulso/intercorrente) em todos os sistemas de tramitação processual conectados à PDPJ-Br (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro).
Sendo assim, os sistemas SAJ/PG5 e SAJ/SG5, os quais possibilitam a integração com o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ) por meio da PDPJ, também permitem, através da importação de notificações do tipo RAW (Petições Protocoladas), o recebimento de petições intermediárias protocoladas pelo PSPJ.
Neste material veremos como consultar as notificações relacionadas às petições protocoladas pelo Portal de Serviços do CNJ.
Passo 1. Com o sistema SAJ/PG5 aberto, acesse o menu 'Consulta' e clique na opção 'Consulta de Notificações da PDPJ'.
Passo 2. Na tela de 'Consulta de Notificações da PDPJ', informe o Período desejado (1), marque o tipo RAW (Petições Protocoladas) (2) e clique em Pesquisar (3).
Caso deseje refinar mais a consulta, informe a Vara e/ou o número do Processo. Além disso é possível incluir as petições já juntadas, para isso marque a opção Considerar juntados.
O campo Foro é preenchido automaticamente conforme lotação atual e bloqueado para edição. O campo Vara depende do preenchimento do Foro e do tipo de lotação.
Passo 3. Feito isso, a consulta é realizada e o sistema apresenta o resultado.
Passo 4. Para visualizar as propriedades da notificação, clique no ícone "i" de informações (1).
Passo 5. A tela de Propriedades é apresentada com o detalhamento das informações.
Passo 6. Para reprocessar o cadastro e/ou a juntada de petição que tenha apresentado falha na tentativa anterior (a qual fica exposta na coluna Aviso), selecione (Sel.) um ou mais registros (1) e clique na opção 'Reprocessar' (2).
Pronto! Agora você já sabe como consultar as notificações do tipo RAW (Petições Protocoladas) da PDPJ.
Aproveite esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Tribunais.