Artigo publicado em: 17 de dezembro de 2025
Os sistemas SAJ/PG5 e SAJ/SG5 possibilitam a integração com o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ) por meio da PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro), permitindo, através da importação de notificações do tipo RAW (Petições Protocoladas), o recebimento de petições intermediárias protocoladas pelo PSPJ.
Neste material veremos como consultar as despesas processuais vinculadas às petições intermediárias protocoladas pelo Portal de Serviços do CNJ (PSPJ), que já estão integradas e cadastradas automaticamente no sistema. Confira!
Passo 1. Para verificar se a petição foi processada corretamente e se as despesas foram cadastradas, acesse o menu "Consulta de Notificações da PDPJ" no SAJ:
Passo 2. Realize a pesquisa utilizando os filtros disponíveis e clique em "Pesquisar" (1):
Passo 3. Verifique o resultado da pesquisa:
a) Se a notificação foi processada com sucesso, os dados estarão disponíveis no cadastro de despesas processuais do processo (1):
b) Se houve erro, será possível utilizar a opção "Reprocessar" (1) para tentar novamente:
Passo 4. Validação com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ):
Após o cadastro da guia de custas:
- O sistema SAJ realiza a validação automática da guia junto à SEFAZ.
- A situação da guia é atualizada conforme o retorno do Serviço de Verificação das Guias de Arrecadação (rotina de queima de guias DARE).
- Não há alterações na interface dos cadastros de petições ou despesas processuais.
- O processo é totalmente automatizado, desde o recebimento da notificação até o cadastro e validação da guia.
- Em caso de dúvidas ou falhas no processamento, utilize a funcionalidade de Consulta de Notificações da PDPJ para análise e reprocessamento.
Pronto! Agora você já sabe como consultar as despesas processuais relacionadas às petições intermediárias protocoladas pelo Portal de Serviços do CNJ.
Aproveite esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva no SAJ Tribunais.