Como realizo a configuração de equivalência de capitulação do Primeiro Grau com uma capitulação do Segundo Grau no SAJ Tribunais?
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Versão: 21.1.0-0 | Publicado em: 04/05/2021
A partir da versão 21.1.0-0, o Cadastro de Capitulações passará a permitir que o usuário administrador cadastre no SAJ/PG5 o código da capitulação equivalente no SAJ/SG5. Veja a seguir como proceder no sistema:
1. Com sistema SAJ/PG5ADM aberto, acesse o menu Apoio (1), clique no submenu Infrações Penais (2) e, por fim, clique no item Capitulações (3).
2. Na tela de Cadastro de Capitulações informe a Legislação (1) e selecione o Artigo (2) que deseja informar o código da Capitulação do SAJ/SG5 e clique na aba Formulário (3).
3. Na tela de Cadastro de Capitulações – aba Formulário, informe no campo Cód. No Segundo Grau (1) o código da capitulação equivalente no Segundo Grau e clique em Salvar (2).
Pronto! Fácil, não é?! Agora você já sabe como cadastrar um código de capitulação do Segundo Grau equivalente a capitulação de Primeiro Grau, no sistema SAJ/PG5ADM.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais