Integração SAJ/SG com o DJEN – Exclusões e novas possibilidades de envio
Versão do sistema: 24.01.00-00
Publicado em: 26/04/2024
A partir da versão 24.01.00-00, o SAJ Segundo Grau foi alterado para possibilitar a exclusão de publicações enviadas ao DJEN e o envio ao DJEN de publicações exportadas do SAJ via arquivo para upload no DJE Online. Para viabilizar estas evoluções no sistema foram criadas/alteradas algumas funcionalidades.
Saiba mais no decorrer deste artigo.
1. Exclusão de Retrancas no DJEN (SG5):
Esta funcionalidade permite:
- Realizar a exclusão de publicações no DJEN a partir da retranca até o horário limite do caderno no dia em que foram gerados os dados para o envio ao DJE;
- Consultar e/ou excluir retrancas no DJEN enviadas a partir do local de publicação do usuário via SAJ/SG5.
1.1 Para acessar a tela, clique no menu Relatório, Publicação, DJEN e opção Exclusão de Retrancas no DJEN.
1.2 Para realizar a exclusão, selecione os registros (1) que deseja excluir e clique no botão Excluir (2).
1.3 O sistema apresenta a mensagem de confirmação de que serão excluídas do DJEN as retrancas selecionadas (1). Para prosseguir clique em Sim.
1.4 Ao clicar em "Sim" o sistema exclui os registros selecionados, mas não salva e apresenta a seguinte mensagem “Para efetivar a exclusão é necessário acionar a opção de salvamento”.
1.5 Clique em Salvar (1) para efetivar a exclusão.
Observação
- São excluídas as comunicações de todas as retrancas selecionadas;
- Caso ocorra erro em algumas comunicações das retrancas apenas estas não serão excluídas, ficando a retranca parcialmente excluída e com a indicação de erro;
- Retrancas excluídas parcialmente podem ser selecionadas para nova tentativa, neste caso o sistema tenta excluir apenas as que ainda não foram excluídas.
- Não é possível excluir uma retranca que já teve todas as comunicações excluídas com sucesso. Caso sejam selecionadas para exclusão, o sistema ignorará as retrancas que estejam nesta situação.
- Somente é permitido realizar a exclusão de retranca no dia em que ocorreu a geração dos dados para o envio da retranca ao DJE/DJEN e até o horário limite do respectivo caderno.
2. Exclusão com erro:
Quando uma exclusão de retranca no DJEN consta com erro na coluna “Situação DJEN“ (1), significa que ocorreu erro em todas ou em parte das publicações da retranca cuja exclusão foi solicitada.
Nas retrancas com esta situação é possível acionar a opção detalhes para visualizar o detalhamento dos erros por publicação.
Nos casos em que ocorreu erro apenas em parte das publicações da retranca, é possível, por meio da tela de “Detalhamento dos erros de exclusão no DJEN” (2), realizar a tentativa de exclusão unitária das publicações.
3. Retrancas Aptas para Envio ao DJEN (SG5):
Esta funcionalidade permite:
- Pesquisar retrancas geradas via exportação de arquivo no local de publicação do usuário para envio ao DJE via upload no DJE Online;
- Enviar retrancas pendentes de envio ao DJEN.
3.1 Para acessar a tela, clique no menu Relatório, Publicação, DJEN e opção Retrancas aptas para envio ao DJEN.
3.2 Para realizar o envio, selecione os registros que deseja enviar (1) e clique em Enviar (2).
3.3 O sistema apresenta a mensagem " Deseja enviar ao DJEN a(s) retranca(s) selecionadas?”.
3.4 Ao clicar em "Sim" o sistema marca os registros selecionados para envio, mas não salva e apresenta a seguinte mensagem “Para efetivar o envio é necessário acionar a opção de salvamento.”
3.5 Clique em Salvar (1) e o sistema efetiva o envio.
Observação
Envio das retrancas:
- São enviadas ao DJEN todas as comunicações contidas na retranca.
- Caso ocorra erro no envio de alguma comunicação da retranca o sistema registra erro. As comunicações enviadas com sucesso são mantidas no DJEN.
- Caso estejam selecionadas as retrancas em que ocorreu erro em parte das comunicações enviadas e ainda estejam aptas para envio, o sistema realiza o envio apenas das comunicações não enviadas por erro, as demais comunicações da retranca não são enviadas novamente.
- Enquanto houver alguma comunicação com erro no envio, a retranca permanece com a mensagem de erro.
4. Envios com erro:
Quando um envio ao DJEN consta com erro na coluna “Situação DJEN“ (1), significa que ocorreu erro em todas ou em parte das publicações da retranca cujo envio foi solicitado.
Nas retrancas com esta situação é possível acionar a opção detalhes para visualizar o detalhamento dos erros por publicação (2).
Nos casos em que ocorreu erro apenas em parte das publicações da retranca, é possível, por meio da tela de detalhes, realizar a tentativa de exclusão das publicações enviadas com sucesso ou envio das publicações com erro no envio.
5. Envio de publicações ao DJE:
Ao gerar/exportar um arquivo para publicação no SG5 (Ex.: publicação via upload de arquivo no DJE Online (SAJ)), o sistema permite realizar este envio ao DJEN. Neste momento, o sistema questiona o usuário se ele deseja realizar o envio. Este comportamento depende de configuração de função de segurança no perfil do usuário.
Observação
Para que o sistema apresente mensagem ao usuário questionando se ele deseja realizar o envio da retranca exportada ao DJEN o usuário precisa ter habilitada em seu perfil a seguinte função de segurança:
• Sistema: 58 – Segundo Grau;
• Tela: Publicação -> Retrancas aptas para envio ao DJEN;
• Função: 2-Permite enviar retrancas ao DJEN.
Esta mesma função de segurança também habilita o acesso à tela “Retrancas aptas para envio ao DJEN".
Com esta função de segurança habilitada o sistema sempre pergunta se o usuário deseja realizar o envio da retranca ao DJEN. Caso o usuário responda que não deseja realizar o envio neste momento, o sistema armazena os dados para serem enviados pela funcionalidade “Retrancas aptas para envio ao DJEN”.
O comportamento descrito acima ocorre nas seguintes funcionalidades:
• Gerar Publicações em Geral
• Publicar Acórdãos
• Publicar Decisão Interlocutória
• Publicar Decisão Monocrática
• Publicar Despacho
• Publicar Despacho de Intimação
• Publicar Destinação Final
• Publicar Diligência
• Publicar Distribuídos
• Publicar Ementa e Conclusão de Acórdão
• Publicar Entrados
• Publicar Intimação de Acórdão
• Publicar Resultado de Sessão Conciliatória
• Publicar STF
• Publicar STJ
• Publicar Vista
• Gerar publicação entrados (Atividade Fluxo)
• Gerar publicação de Distribuídos (Atividade Fluxo)
• Gerar publicação de Despachos (Atividade Fluxo)
• Gerar publicação de Vista (Atividade Fluxo)
• Gerar publicação de Intimação (Atividade Fluxo)
• Gerar publicação de Diligência (Atividade Fluxo)
• Gerar Publicação de Retorno (Atividade Fluxo)
• Gerar Publicação STF (Atividade Fluxo)
• Gerar Publicação STJ (Atividade Fluxo)
• Gerar publicação de despacho de intimação (Atividade Fluxo)
• Gerar publicação de resultado de sessão conciliatória (Atividade Fluxo)
• Gerar publicação de Decisão Monocrática (Atividade Fluxo)
• Gerar publicação de decisão interlocutória (Atividade Fluxo)
• Gerar publicação de acórdãos (Atividade Fluxo)
É importante notar, na explicação de cada funcionalidade, que há funcionalidades mais restritas, destinadas aos usuários com perfil de administrador e funcionalidades criadas para serem utilizadas por usuários com perfil de cartório.
Todas estas funcionalidades dependem de uma estrutura técnica de certa complexidade, portanto, para garantir seu correto funcionamento é de extrema importância que todo o roteiro de configuração da demanda tenha sido executado com bastante atenção.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais