Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 29/09/2020
Uma das novidades da versão no sistema SAJ SG é a alteração do Módulo de Custas, que permite que sejam excluídos os cálculos de custas disponibilizados na internet.
No sistema SAJ SG, as alterações foram realizadas nas seguintes telas:
- Cálculo de custas iniciais por processo;
- Cálculo de custas complementares;
- Cálculo de custas intermediárias;
- Cálculo de custas finais;
- Cálculo de custas excepcionais.
No Portal e-SAJ, foram alteradas a parte de emissão de relatórios e a emissão de boletos de custas:
Neste artigo veremos como excluir o cálculos de custas no SAJ SG.
I. Cálculo de Custas Inicias, Complementares e Intermediárias:
Antes da alteração ser implementada, o botão que permitia a exclusão de cálculos de custas iniciais por processo, complementares e intermediárias era ocultado após a disponibilização do cálculo na internet.
Após a alteração, essas telas foram alteradas para manter o botão “Excluir” visível mesmo após a disponibilização do cálculo na internet, sendo ocultado somente se houver uma Guia de Recolhimento Judicial - GRJ gerada para o cálculo ou se o usuário não tiver acesso através da função de segurança.
Acompanhe na prática como a alteração ficou no sistema:
1. Acesse o menu Custas, submenu Iniciais - Processo.
2. Informe o número do processo. Caso o cálculo já tenha sido disponibilizado na internet aparecerá a mensagem que o cálculo não pode ser alterado. Porém, é possível excluir.
3. Para excluir o cálculo basta clicar no botão Excluir e confirmar a exclusão.
II. Cálculo de Custas Finais e Excepcionais:
As Custas Finais e Excepcionais possuem um cálculo principal e um cálculo para cada devedor.
Para estes dois tipos de custas, o botão Excluir somente ficará disponível no cálculo principal, desde que não exista nenhuma GRJ gerada para os cálculos dos devedores e que atenda ao outro critério que é ter permissão de acesso por função de segurança.
1. Acesse o menu Custas, submenu Finais.
2. Informe o número do processo, clique em Excluir e confirme a exclusão.
Para verificar como ficaram as alterações no Portal e-SAJ, acesse o link:
Como são notificadas no Portal e-SAJ as exclusões do cálculo de custas disponibilizadas na internet?