Versão: 2.0.1-0 | Publicado em: 08/01/2020
A Redistribuição é o procedimento utilizado quando o juiz declina a competência para julgamento do processo, seja por incompatibilidade absoluta ou incompatibilidade relativa. Casos de relações parentais, de amizade, entre outras circunstâncias que podem configurar impedimentos à competência, ocasionando a redistribuição do processo para outras Varas e Foros.
Os procedimentos de Redistribuição entre Foros são distintos da Redistribuição entre Varas, pois na redistribuição entre Varas o processo é redistribuído para uma Vara dentro do próprio Foro que se encontra. Já na Redistribuição entre Foros, o processo é encaminhado para outro Foro.
O sistema SAJ/PG5 também possibilita a realização desse procedimento, frequentemente executado pela Distribuição, onde a Secretaria/Cartório encaminha o processo para o Setor da Distribuição que o recebe para redistribuí-lo.
Vamos ver na prática como funciona a Redistribuição entre Foros-Encaminhamento.
1. Acesse o menu Cadastro, submenu Distribuição/Redistribuição e clique na opção Redistribuição entre Foros – Encaminhamento.
2. Informe o Processo (1) a ser redistribuído, Foro destino (2) e o Motivo (3), sendo os demais campos preenchidos automaticamente. Após clique no botão Salvar (4).
3. Nesse momento o sistema irá retornar uma mensagem informando o Foro que o processo foi encaminhado.
4. Com isso, você poderá acessar a tela de consulta do processo Consulta, submenu Processos Básica / Processos Avançada e localizar o processo pelo número.
5. Ao colocar o número do processo, automaticamente abrirá uma nova tela, onde constará a informação da situação do processo como Remetido a outro foro, bem como será lançada movimentação.
1. O processo sendo digital poderá ser realizada configuração no fluxo de trabalho para que os processos constem em “filas de controle”, como por exemplo, Processos a ser recebido de outro Foro, Processos Redistribuído para Outro Foro, Entrados Por Redistribuição..., para melhor organização dos Cartórios/Secretarias, com automação para que os processos sejam movimentados entre as filas a depender de cada movimentação lançada.
2. O processo sendo físico deverá ser realizada carga ao cartório da distribuição, e esse receber a carga, para posterior redistribuição.
Entenda mais sobre redistribuição acessando:
Onde faço a redistribuição do processo entre Foros-Recebimento no SAJ Tribunais?
Onde faço a redistribuição entre Foros-Cancelamento no SAJ Tribunais?
Onde faço a Redistribuição do processo entre varas no SAJ Tribunais?