-
O que fazer quando houver pendências na redistribuição de processos no SAJ PG Tribunais?Cliente: TJSP
Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 29/07/2020Como você sabe, no SAJ PG é possível redistribuir os processos físicos e digitais. Mas o que fazer em caso de pendências no momento da redistribuição.
Esse é o assunto desse artigo. Veremos cada um dos itens que podem impedir que um processo seja redistribuído e quais os procedimentos a serem tomados em caso de pendências.
1. Processo a ser redistribuído para outro Foro:
1.1 No caso de processo digital: precisa estar na fila “Aguardando Análise do Cartório”, onde você poder fazer uso dos botões de atividade para realizar as operações de redistribuição de processos.
1.2 No caso de processo físico: você necessitará efetuar uma remessa de carga, através do menu Carga e submenu Remessa.
2. Pendências que podem impedir um processo de ser redistribuído entre Foros/Varas:
Algumas pendências processuais podem impedir um processo de ser redistribuído. Isso ocorre quando o cartório não eliminou todas as pendências do processo (ou de seus apensos) durante a sua tratativa no cartório, para que esse fosse redistribuído com sucesso.
Algumas dessas pendências que precisam ser observadas em caso do Cartório Distribuidor informar que não consegue efetuar a redistribuição do processo, são: Documentos “Em Elaboração”, “Pendentes de Finalização”, “Pendente de Confirmação da Movimentação e ou Liberação nos Autos Digitais” precisam de algum andamento. Nos casos dos que estão apenas “Em Elaboração”, caso a pessoa deseje não o usar mais, esse documento poderá ser deletado.
ObservaçãoPara regularizar essa pendência: é necessário finalizar o documento que se encontra nessas condições, confirmar a movimentação / liberar nos autos digitais, tornar sem efeito ou ainda simplesmente excluir o documento.
2.1 Tratativa dos documentos em processo digitais:
Para documentos em processos digitais, acesse a Pasta Digital (Visualização de Autos) clicando na tecla F12 do seu teclado. Em seguida, informe o número do processo e clique no ícone
"Liberar nos autos digitais" localizado no canto inferior esquerdo da tela (item 1 da figura).
2.2 Tratativa dos documentos em processo físicos:
Para regularizar os documentos em processos físicos, acesse o Gerenciador de Arquivos pelo botão de atalho localizada na barra superior do sistema. Em seguida, localize o documento nas pastas e com botão direito do mouse selecione a opção "Finalizar/Liberar nos Autos Digitais".
Para regularizar confirme a movimentação por meio das opções Confirmação da movimentação / Liberação nos autos digitais.
2.3 Pendências em relação a Mandados:
Quando a pendência que impede o processo de ser redistribuído, for referente a mandado, você deverá eliminar essas pendências. Os mandados que estão pendentes de alteração da situação, devem ser acessados pelo menu Mandados, submenu Alteração de Dados e opção Situação.
2.4 Cancelamento de Mandados:
Para os casos em que o mandado necessite ser cancelado, você deve acessar o menu Mandados e submenu Cancelamento. Selecione o mandado que deseja cancelar.
AtençãoPara cancelamento de mandado de prisão nos casos em que o mandado de prisão se comunica com o BNMP 2.0, você deverá efetuar a emissão de um contramandado.
2.5 Cargas de Processos e Mandados:
Em algumas ocasiões a pendência que impede um processo de ser redistribuído está em uma carga de um mandado ou na carga de um processo que pode estar pendente de recebimento, por exemplo. O servidor do cartório precisa regularizar essa carga para que seja possível a eliminação dessa pendência.
No caso das cargas de mandado, (em algumas situações), a Central de Mandados poderá ajudar a regularizar essa carga. Já em casos em que a carga do mandado está com o Oficial de Justiça, se faz necessário um andamento por parte do Oficial.
Acompanhe, a seguir, alguns cenários:
2.5.1 Carga de Processo:
O procedimento de carga é feito exclusivamente para processos físicos. Para regularizar cargas pendentes, acesse o menu Carga, onde poderá efetuar o recebimento da carga na opção Recebimento:
2.5.2 Cancelamento de Carga de Mandado:
Para que você possa cancelar uma carga de mandado, acesse o menu Mandados e submenu Cancelamento de Cargas:
DicaNa tela "Cancelamento de Cargas", você poderá fazer a busca dessa carga por número de lote
ou pelo número do processo.2.5.3 Carga de Mandado:
Para regularização da carga de mandado, acesse o menu Mandados e submenu Consulta de Mandados em Carga:
AtençãoExistirão cargas que necessitarão de uma ação da Central de Mandados e em outras ocasiões do próprio Oficial de Justiça.
2.5.4 Petições Intermediárias:
Outra pendência muito comum, que em algumas situações os servidores precisam sanar, compete a pendência de petições intermediárias.
Em alguns processos, podem existir petições que no passado, alguém deixou pendente em alguma ação, seja a digitalização ou a juntada, por exemplo. Acompanhe alguns desses cenários:
- Petições Intermediárias não digitalizadas nos autos, ou peças que não foram juntadas;
Quando ocorre um protocolo cadastrado excepcionalmente, ele segue a mesma forma de tramitação do processo principal (o processo XYZ era digital no momento do cadastro destas petições, sendo o mesmo materializado em DATA X e as petições terem data de entrada na fila "Petição Intermediaria - Aguardando Digitalização" em DATA Y.
Os protocolos citados ficaram na fila "Petição Intermediaria - Ag. Digitalização", digitalização esta que deverá ocorrer por esta fila para poder realizar a juntada. Quando juntamos o documento aos autos por outro caminho, fica pendente de juntada não gerando movimentação no processo.
Em casos onde o documento foi digitalizado e juntado por outro caminho, para fins de regularizar a "pendência" no sistema, se faz necessário efetuar a digitalização e a juntada.
ObservaçãoEm casos onde a petição intermediária não oferece o botão de atividade para digitalizar a peça, você pode acessar através do menu: Cadastro, submenu Petições Intermediárias e Incidentes Processuais Excepcionais.
- Em alguns casos o sistema apresentará a mensagem: "Apesar do incidente ter numeração própria, somente pode ser manipulado a partir do processo principal." O sistema irá direcionar a tela para o processo principal e nessa tela, conseguiremos ver a petição.
2.5.5 Pendências e prazos:
As pendências são conhecidas como "Post-it" dos processos que aparecem ao meio da tela sempre que você busca o número do processo, para sinalizar alguma tarefa a ser realizada, identificada pelo sistema ou criada pelo próprio usuário. Algumas dessas pendências são bem simples de serem removidas.
Um bom exemplo disso, são as pendências que encontramos na tela de: Pendências e Prazos. Normalmente são alertas que o próprio Cartório Distribuidor cria para o cartório, mas em outras ocasiões podem ser pendências que o próprio cartório criou no processo.
Para eliminá-las, acesse o menu Andamento e clique no submenu Pendências e Prazos.
Nessa tela, digite o número do processo no campo: “número do processo” e clique em “pesquisar”.As pendências que aparecerem precisam ser encerradas, basta selecioná-las e depois clique em “salvar”.
2.5.6 Pendências de AR´s:
Temos ainda a pendência de AR’s que, eventualmente, ou não foram juntados ou foram devolvidos pelos correios e que impedem a redistribuição dos processos. Ao tentar redistribuir o processo o sistema apresenta uma mensagem informando que o AR apresenta pendências.
ObservaçãoImportante anotar essa informação para que seja possível sanar a pendência nas telas do menu “AR”:
- incluindo em uma Guia para postagem, por meio do menu AR, opção Guia de Postagem.
- alterando a situação de cumprimento do AR pelo menu AR e submenu Registro de Devolução da ECT.
- juntando o AR pelo menu AR e submenu Juntada de ARs.
- ou ainda cancelando o AR pelo menu “Cancelamento de ARs...”.
Pronto! Você viu o que fazer quando houver pendências na redistribuição de processos. Utilize essas funcionalidades sempre que necessitar.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais - Petições Intermediárias não digitalizadas nos autos, ou peças que não foram juntadas;
-
Como faço a Redistribuição do processo entre Foros-Recebimento no SAJ Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP
Versão: 2.0.1-0 | Atualizado em: 16/09/2021A tela de Redistribuição entre Foros - Recebimento é utilizada para proceder o recebimento de processos encaminhados por outros Foros, realizando assim a redistribuição para a Vara competente.
Vamos ver como funciona na prática!
1. Acesse o menu Cadastro, submenu Distribuição / Redistribuição e clique na opção Redistribuição entre Foros – Recebimento.
2. Localize o Processo (1) e preencha os campos a depender do Tipo de distribuição escolhido (2):
Sorteio: Processo, Competência, Classe, Motivo
Direcionamento: Processo, Competência, Classe, Vara e Motivo
Dependência: Processo, Competência, Classe, Proc. refer., Motivo
3. Após clicar na opção Salvar o sistema irá mostrar o Resultado da Distribuição:
A situação do processo será alterada automaticamente para Recebido em Outro Foro quando o Foro de destino efetuar o recebimento do processo.
ObservaçãoO processo sendo digital poderá ser realizada configuração no fluxo de trabalho para que os processos constem em “filas de controle”, como por exemplo, Processos a ser recebido de outro Foro, Processos Redistribuído para Outro Foro, Entrados Por Redistribuição..., para melhor organização dos Cartórios/Secretarias, com automação para que os processos sejam movimentados entre as filas a depender de cada movimentação lançada.
Saiba maisEntenda mais sobre redistribuição acessando:
Onde faço a redistribuição do processo entre Foros-Encaminhamento no SAJ Tribunais?
Onde faço a redistribuição entre Foros-Cancelamento no SAJ Tribunais?
Onde faço a Redistribuição do processo entre varas no SAJ Tribunais?
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como faço a Redistribuição do processo entre Foros-Encaminhamento no SAJ Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP
Versão: 2.0.1-0 | Publicado em: 08/01/2020A Redistribuição é o procedimento utilizado quando o juiz declina a competência para julgamento do processo, seja por incompatibilidade absoluta ou incompatibilidade relativa. Casos de relações parentais, de amizade, entre outras circunstâncias que podem configurar impedimentos à competência, ocasionando a redistribuição do processo para outras Varas e Foros.
Os procedimentos de Redistribuição entre Foros são distintos da Redistribuição entre Varas, pois na redistribuição entre Varas o processo é redistribuído para uma Vara dentro do próprio Foro que se encontra. Já na Redistribuição entre Foros, o processo é encaminhado para outro Foro.
O sistema SAJ/PG5 também possibilita a realização desse procedimento, frequentemente executado pela Distribuição, onde a Secretaria/Cartório encaminha o processo para o Setor da Distribuição que o recebe para redistribuí-lo.
Vamos ver na prática como funciona a Redistribuição entre Foros-Encaminhamento.
1. Acesse o menu Cadastro, submenu Distribuição/Redistribuição e clique na opção Redistribuição entre Foros – Encaminhamento.
2. Informe o Processo (1) a ser redistribuído, Foro destino (2) e o Motivo (3), sendo os demais campos preenchidos automaticamente. Após clique no botão Salvar (4).
3. Nesse momento o sistema irá retornar uma mensagem informando o Foro que o processo foi encaminhado.
4. Com isso, você poderá acessar a tela de consulta do processo Consulta, submenu Processos Básica / Processos Avançada e localizar o processo pelo número.
5. Ao colocar o número do processo, automaticamente abrirá uma nova tela, onde constará a informação da situação do processo como Remetido a outro foro, bem como será lançada movimentação.
A situação do processo será alterada automaticamente para Recebido em Outro Foro quando o Foro de destino efetuar o recebimento do processo.Observação1. O processo sendo digital poderá ser realizada configuração no fluxo de trabalho para que os processos constem em “filas de controle”, como por exemplo, Processos a ser recebido de outro Foro, Processos Redistribuído para Outro Foro, Entrados Por Redistribuição..., para melhor organização dos Cartórios/Secretarias, com automação para que os processos sejam movimentados entre as filas a depender de cada movimentação lançada.
2. O processo sendo físico deverá ser realizada carga ao cartório da distribuição, e esse receber a carga, para posterior redistribuição.
Saiba maisEntenda mais sobre redistribuição acessando:
Onde faço a redistribuição do processo entre Foros-Recebimento no SAJ Tribunais?
Onde faço a redistribuição entre Foros-Cancelamento no SAJ Tribunais?
Onde faço a Redistribuição do processo entre varas no SAJ Tribunais?
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como faço a Redistribuição do processo entre Foros-Cancelamento no SAJ Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP
Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 16/09/2021A tela de Redistribuição entre Foros-Cancelamento é utilizada para realizar o cancelamento dos processos encaminhados para outros Foros.
Essa funcionalidade é realizada na lotação de cartório distribuição. Entretanto, somente é possível realizar o cancelamento se o processo ainda não foi recebido pelo Foro destino.
Acompanhe como funciona na prática essa funcionalidade!
1. Acesse o menu Cadastro, submenu Distribuição / Redistribuição e clique na opção Redistribuição entre Foros - Cancelamento.
2. Informe o Processo e o Motivo, as demais informações, como Área, Vara, Foro destino serão preenchidas automaticamente pelo sistema. Clique na opção Salvar.
3. Nesse momento o sistema abrirá uma tela que apresenta um aviso confirmando que a redistribuição foi cancelada com sucesso, mas que deve ser selecionada a fila de trabalho onde o processo deve ser inserido novamente. Clique em Selecionar para finalizar.
Ao efetuar a operação de Redistribuição entre Foros – Cancelamento a situação do processo passará automaticamente para Em andamento.
AtençãoO processo sendo digital poderá ser realizada configuração no fluxo de trabalho para que os processos constem em “filas de controle”, como por exemplo, Processos a ser recebido de outro Foro, Processos Redistribuído para Outro Foro, Entrados Por Redistribuição..., para melhor organização dos Cartórios/Secretarias, com automação para que os processos sejam movimentados entre as filas a depender de cada movimentação lançada.
Saiba maisEntenda mais sobre redistribuição acessando:
Onde faço a redistribuição do processo entre Foros-Encaminhamento no SAJ Tribunais?
Onde faço a redistribuição entre Foros-Recebimento no SAJ Tribunais?
Onde faço a Redistribuição do processo entre varas no SAJ Tribunais?
Use as funcionalidades do sistema para ganhar celeridade em seu trabalho!
Créditos - Equipe SAJ Tribunais