Versão: 19.4.0-X | Atualizado em: 29/09/2020
Uma das novidades da versão no SAJ SG é a alteração do módulo de custas, para que os boletos originados a partir da modalidade de cobrança Bradesco com registro, sejam registrados na instituição bancária utilizando o número de documento CPF ou CNPJ do interessado.
Até então, esses boletos eram registrados com o CNPJ do Tribunal. Porém, conforme orientação da própria instituição bancária, desde janeiro de 2018 passou a ser obrigatório informar, no momento do registro, o documento do interessado.
Diante disso, foram alteradas as seguintes rotinas:
- ADM/SG: Adicionado parâmetro para determinar a obrigatoriedade do preenchimento do CPF/CNPJ;
- Emissão de GRJ (Guia de Recolhimento Judicial): no SG e no portal e-SAJ (que veremos nesse artigo);
- Emissão de GRJR (Guia de Recolhimento Judicial Resumida): no SG e portal e-SAJ (que veremos nesse artigo);
- Remessa de Boletos (que veremos nesse artigo);
- Portal e-SAJ - Cálculo de Custas;
- Portal e-SAJ – Consulta de Custas.
A emissão da Guia de Recolhimento Judicial (GRJ) foi alterada para solicitar o número de documento do interessado, que será utilizado no registro de boletos, quando o sistema estiver devidamente configurado.
Para isso, foi criado o parâmetro que obriga informar o CPF/CNPJ na emissão de documento de arrecadação de custas processuais permitindo ao administrador do sistema definir a obrigatoriedade em relação ao número de documento a ser utilizado no registro de boletos.
Acompanhe o passo a passo para emissão da Guia de Recolhimento Judicial - GRJ.
A emissão da Guia de Recolhimento Judicial Resumida - GRJR é semelhante aos passos da Guia de Recolhimento Judicial - GRJ (que veremos nesse artigo). Exceto pelo fato de que o sistema já solicitava o número do documento do interessado, porém não era uma informação obrigatória.
1. Ao acessar o SAJ SG5, clique no menu Custas, submenu Iniciais - Avulso.
2. Informe a Classe (item 1 da figura) e o Tipo de Custas (item 2 da figura).
3. Após selecionar o Tipo de custas, informe a data (item 1 da figura) e o valor da ação (item 2 da figura). Uma vez que o cálculo tenha sido realizado, clique no botão Relatório (item 3 da figura).
4. O sistema abrirá a tela Relatório de Cálculo de Custas – GRJ. No campo Tipo de pessoa você poderá verificar que foi habilitada a opção Física:
5. Preencha os campos Nome e CPF/CNPJ. Caso os dados de CPF/CNPJ não sejam informados, o sistema apresenta a mensagem de erro “O campo ‘CPF’ é de preenchimento obrigatório”.
6. Para gerar a GRJ e o respectivo boleto, selecione a opção Guia no campo Tipo de relatório (item 1 da figura). Em seguida, clique em Imprimir.
7. O sistema apresentará a mensagem que a guia foi emitida com sucesso.
Pronto! Vimos nesse artigo a alteração do módulo de custas, para que os boletos de custas sejam gerados utilizando o número de documento CPF ou CNPJ do interessado.