Versão: 2.0.2-X | Atualizado em: 20/03/2020
Após a reativação do incidente, o usuário entrará na lotação do órgão julgador do processo e alterará a situação em que o processo se encontra de “Encerrado” para “Pendente de Julgamento”. E para conclusão do procedimento, caso entenda necessário, poderá inserir as peças do incidente.
Etapas para conclusão da reativação do incidente:
- Alterar a situação do processo de Encerrado para Pendente de Julgamento;
- Inserir as peças digitais no incidente.
Acompanhe na prática como realizar essas etapas no sistema.
1. Alterar a situação do processo de “Encerrado” para “Pendente de Julgamento”:
1.1 Para alterar a situação de Encerrado para Pendente de Julgamento, você precisa estar na lotação do processo. No sistema, acesse o menu Andamento e clique no submenu Movimentação Unitária.
1.2 Insira o número do processo (item 1 da figura), clique no botão “+” (item 2 da figura) e no campo Tipo de Movimentação clique na lupa (item 3 da figura). Abrirá a tela dos tipos de movimentação, selecione a opção Pendente de Julgamento (item 4 da figura), clique em Selecionar (item 5 da figura) e, em seguida em Salvar (item 6 da figura).
1.3 O sistema apresentará a mensagem de que o processo será reaberto, selecione a opção SIM.
2. Inserir as peças digitais no incidente:
2.1 Após a alteração da situação do processo para Pendente de Julgamento, caso seja necessário, poderá ser inserido as peças processuais. Para isso, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Digitalização de peças processuais.
2.2 Na tela Digitalização de peças processuais insira o número do incidente.
2.3 Clique em Arquivo e selecione a opção Copiar peças de outro Processo.
2.4 Inserir o número do processo principal (item 1 da figura), selecione as peças (item 2 da figura) que deseja copiar para o incidente e clique em Copiar (item 3 da figura).
2.5 Para finalizar, selecione as peças que estão com a informação “Peças aguardando Liberação” (item 1 da figura), clique em Salvar. Em seguida, clique no ícone "Liberar na petição intermediária" (localizado próximo ao campo das peças aguardando liberação no canto inferior esquerdo, item 3 da figura). Escolha o Tipo de movimentação (item 4 da figura) e, por fim clique em Liberar (item 5 da figura).
Pronto! Você viu o procedimento a ser realizado após a reativação de um incidente.