Movimentação Unitária

Após a reativação do incidente, o usuário entrará na lotação do órgão julgador do processo e alterará a situação em que o processo se encontra de “Encerrado” para “Pendente de Julgamento”. E para conclusão do procedimento, caso entenda necessário, poderá inserir as peças do incidente.

Acompanhe na prática como realizar essas etapas no sistema.

1. Alterar a situação do processo de “Encerrado” para “Pendente de Julgamento”:

1.1 Para alterar a situação de Encerrado para Pendente de Julgamento, você precisa estar na lotação do processo. No sistema, acesse o menu Andamento e clique no submenu Movimentação Unitária.

1.2 Insira o número do processo (item 1 da figura), clique no botão “+” (item 2 da figura) e no campo Tipo de Movimentação clique na lupa (item 3 da figura). Abrirá a tela dos tipos de movimentação, selecione a opção Pendente de Julgamento (item 4 da figura), clique em Selecionar (item 5 da figura) e, em seguida em Salvar (item 6 da figura).

1.3 O sistema apresentará a mensagem de que o processo será reaberto, selecione a opção SIM.

2. Inserir as peças digitais no incidente:

2.1 Após a alteração da situação do processo para Pendente de Julgamento, caso seja necessário, poderá ser inserido as peças processuais. Para isso,  acesse o menu Cadastro e clique no submenu Digitalização de peças processuais.

2.2 Na tela Digitalização de peças processuais insira o número do incidente.

2.3 Clique em Arquivo e selecione a opção Copiar peças de outro Processo.

2.4 Inserir o número do processo principal (item 1 da figura), selecione as peças (item 2 da figura) que deseja copiar para o incidente e clique em Copiar (item 3 da figura).

2.5 Para finalizar, selecione as peças que estão com a informação “Peças aguardando Liberação” (item 1 da figura), clique em Salvar. Em seguida, clique no ícone   "Liberar na petição intermediária" (localizado próximo ao campo das peças aguardando liberação no canto inferior esquerdo, item 3 da figura). Escolha o Tipo de movimentação (item 4 da figura) e, por fim clique em Liberar (item 5 da figura).

Pronto! Você viu o procedimento a ser realizado após a reativação de um incidente.

Os processos físicos devem ser encerrados e remetidos ao Primeiro Grau para arquivamento dos autos, assim que houver o trânsito em julgado do processo em Segundo Grau.

Todos os procedimentos realizados no processo devem estar vinculados a alguma movimentação, para que as partes e os advogados tenham conhecimento sobre o andamento processual. Após a inclusão dessa movimentação, deve-se enviar o processo fisicamente ao setor responsável pela sua remessa ao foro de origem.

Acompanhe nesse artigo como inserir a movimentação responsável pela baixa do processo, através da tela de “Movimentação Unitária”.

1. No sistema SAJ/SG acesse o menu Andamento e clique no submenu Movimentação Unitária.

2. Informe o número do processo (item 1 da figura) e a data que será vinculada a movimentação de baixa (item 2 da figura).

3. O próximo passo é informar o Tipo de Movimentação. Para isso, clique na lupa  (item 1 da figura) e digite a opção “22 - Baixa Definitiva”, no campo de busca (item 2 da figura). Em seguida, clique em Selecionar (item 3 da figura).   

4. Um aviso de confirmação será aberto na tela, informando que a inclusão dessa movimentação irá alterar a situação do processo para “Encerrado”, e, consequentemente, reativar os autos no sistema SAJ/PG5, permitindo ao usuário do PG trabalhar com o processo. Clique em “Sim”. 

5. O campo Complemento Padrão é de preenchimento opcional, você pode inserir mais detalhes acerca da baixa do processo, para fins de registro.  Para a inclusão do complemento, clique no ícone em forma de “lupa” que se encontra ao lado do campo (item 1 da figura). Será exibida a lista com os complementos padrões, selecione o complemento desejado e clique em Selecionar (item 2 da figura), no canto inferior esquerdo da janela. 

6. Após esses passos, a movimentação de Baixa Definitiva (item 1 da figura) já está adicionada na lista de movimentações do processo. Para finalizar o procedimento, basta clicar em Salvar (item 2 da figura), no canto inferior esquerdo da tela. 

A inclusão da movimentação processual que realizou a baixa do processo está concluída. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.

Com o objetivo de agilizar o andamento de processos digitais no caso de uma juntada efetuada por equívoco, a partir da versão 20.2.0-0, o SAJ/SG5 apresenta uma nova funcionalidade que permite o cancelamento de juntada de recursos internos. Como consequência do cancelamento de juntada de recursos, o sistema lança uma movimentação automática de cancelamento, o processo retorna à fila de trabalho anterior ao cancelamento da junta do recurso interno e, por meio da tela de consulta dos autos do processo, é possível constatar que os documentos relacionados são devolvidos ao recurso interno de origem.

Acompanhe a seguir o passo a passo de cada uma dessas ações, que possibilitam que o usuário se certifique de que o cancelamento da juntada de recurso teve o comportamento esperado pelo sistema:

Consulta da movimentação automática de cancelamento da juntada de recursos internos

1. Para verificar a movimentação lançada após a operação, com o SAJ SG aberto, clique no menu Andamento (1) e, então, na opção Movimentação Unitária (2):

2. Na tela Lançamento de Movimentação Unitária, informe o Processo do recurso interno que teve a juntada cancelada.

3. Após o carregamento das movimentações do processo principal, você pode verificar que a movimentação Cancelamento foi lançada no processo principal do recurso interno.

Consulta da fila de trabalho anterior ao cancelamento da junta do recurso interno

1. Com a tela inicial do sistema aberta, acesse o menu Andamento (1) e clique na opção Fluxo de Tralho (2).

2. No Fluxo de Trabalho, selecione a fila de trabalho inicial do recurso interno que teve a juntada cancelada, no caso, Outras Providências – Entr. Ori. [DIG](1). Assim, é possível verificar que o processo (2) retornou para esta fila.

Consulta aos autos do processo para verificar que documentação retornou ao recurso interno de origem  

1. Retornando à tela inicial do SAJ/SG5, clique no menu Consulta (1) e, então, na opção Autos (2).

2. Na tela Visualização de Autos, informe o número do processo (1) cujo recurso interno foi cancelado.

3. Ao carregar os documentos na tela, você pode verificar que estes foram devolvidos ao recurso interno de origem.

Pronto! A movimentação de cancelamento, o retorno do processo à fila de trabalho anterior ao cancelamento da junta de recurso e a devolução dos documentos ao recurso interno de origem ocorrem automaticamente no sistema logo após o cancelamento da junta de recursos internos. Utilize à vontade essas funcionalidades também como forma de verificar se o cancelamento de juntada de recurso interno ocorreu como esperado.