Versão: 22.2.0.0 | Publicado em: 01/07/2022
A partir da versão 22.2.0.0, o sistema SAJ/PG5 passou a permitir a identificação por tarja dos processos de acordo com a competência e classe em execuções fiscais que possuem um alto valor de causa. A identificação automática ocorre no momento da distribuição do processo ou na alteração no campo “valor atualizado” para processos já distribuídos e também para seus incidentes. O valor a ser considerado, bem como o foro, a competência e a classe dos processos serão indicadas pelo Tribunal a partir de configuração, sendo assim o procedimento de inclusão automática da tarja ocorre somente quando existir essa configuração.
Acompanhe neste artigo como incluir a tarja de processos com classe em execuções fiscais que possuem um alto valor de causa.
1. Com o SAJ/PG5 aberto, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Processos.
2. Na tela de Cadastro de Processos, clique no botão Novo.
3. Para cadastrar um novo Processo informe a Competência (1), Classe (2), Assunto (3), Valor Atualizado (4).
4. Em seguida, clique na aba Partes e Representantes, ao incluir uma parte ativa no processo, informe o tipo de participação e clique no botão Selecionar.
5. De volta à aba Partes e Representantes informe o nome da Parte (1) e clique na aba Dados Processuais (2).
6. Na aba Dados Processuais clique no botão Salvar (1) e, em seguida, no botão Distribuir Processo (2).
7. O sistema apresentará uma mensagem de confirmação de distribuição, clique no botão Fechar.
8. Feito isso, a tarja é inserida no processo por conta do alto valor de causa em comparação ao valor calculado com base no indexador.
Pronto! Agora você sabe como incluir a tarja para determinado valor atualizado configurada na vinculação de tarja à competência e classe.
Para saber como alterar ou remover a tarja vinculada em um processo, acesse os artigos: