Retificação de Processos

Elaboramos este artigo para auxiliar no cadastro dos dados de origem do processo (Dados da Delegacia), que são informações importantes utilizadas em diversas situações, como exemplo na emissão de mandado de prisão, onde em alguns casos o sistema acusa a inexistência de “Documentos de Origem” no processo. 

Acompanhe o passo a passo desse procedimento.

1. Acesse menu Andamento e clique na opção Retificação de processo.

2. Na tela de Retificação de Processo informe o número do processo. Na sessão Dados da origem preencha a delegacia de Origem, a autoridade (delegado, escrivão etc), o tipo de documento, seu número e se esses dados devem ser impressos na Etiqueta de Autuação (para processos físicos). Clique em Salvar. 

Pronto! Após esses passos o cadastro dos dados de origem do processo foi realizado com sucesso!

No SAJ PG é possível retificar os processos auxiliando, principalmente, nas atividades cartorárias, corrigindo ou alterando dados processuais que já foram distribuídos.

Por meio da tela de retificação de processos, você poderá realizar alterações quanto aos dados processuais, partes e representantes, armas e bens, objeto da ação, dentre outros.

Acompanhe na prática!

1. No SAJ PG acesse o menu Andamento e clique no submenu Retificação de Processo.

2. Na tela de Retificação de Processo, informe o número de processo (item 1 da figura) ao qual deseja retificar. Na primeira aba Dados Processuais (item 2 da figura), note que alguns campos já preenchidos, automaticamente, pelo sistema, não podendo ser alterados. Os campos que permitem alteração, você pode atualizar os dados, se assim desejar. No caso dos processos Criminais informe o documento de (item 3 da figura).  

Após preencher todos os campos caso o processo tenha Sigilo, nos casos em que nem as Partes e Representantes podem ter acesso aos autos do processo pode ser definido na tela de retificação também (item 4 da figura), sendo o “Externo” Todos da Secretaria podem visualizar o processo menos externamente, ou o Absoluto onde só o Juiz ou quem ele determinar através da tela “Andamento --> Vinculação de Usuários ao Processo de Sigilo Absoluto... ”. 

3. Na aba Partes e Representantes (item 1 da figura), você poderá alterar os dados pessoais e processuais das partes no processo. Para isso. clique no nome da parte (item 2 da figura) e altere os dados que desejar. 

4. Na terceira aba Armas e Bens (item 1 da figura)  você poderá cadastrar alguma arma ou bem que deva ser vinculado ao processo.  No campo Categoria do bem, clique na lupa (item 2 da figura) para consultar as armas e bens que deseja incluir ao processo. Clique em Selecionar (item 3 da figura).

5. Na aba Objeto da Ação (item 1 da figura), você pode adicionar informações acerca do pedido do autor no processo, ou outros dados que sejam relevantes para o caso,  por exemplo: números de títulos como cheque, contrato ou certidões. 

6. Na aba Outros Números e Observação (figura 1 da figura) poderá conter o resumo com informações do processo. Clique no símbolo + (item 2 da figura) para adicionar algum dado que desejar ser inserido ao processo.

7. Na aba Assuntos (item 1 da figura), você poderá incluir assuntos no processo utilizando o sinal de +, ou excluir utilizando o sinal de - (item 2 da figura). Na coluna Principal (item 3 da figura) você define qual será o assunto principal do processo, para isso, selecione o checkbox . Na coluna do Assunto complementar, você pode adicionar o nome do assunto complementar ao assunto principal. 

A partir desse artigo você viu as funções disponíveis para alteração e inclusão de dados na tela de retificação de processo. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar retificar um processo.

O Sistema de Automação de Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG), permite encaminhar as intimações das partes de um processo automaticamente. Para que isso aconteça, é preciso garantir que os advogados corretos estejam cadastrados como representantes das partes,  bem como verificar que seus dados estão atualizados. Caso isso não ocorra e algum advogado esteja cadastrado erroneamente para a parte, ele será intimado no lugar do advogado correto.

Pode ser que você precise realizar esta conferência em duas situações distintas: para Petições Iniciais e para Petições Intermediárias.

I. Acompanhe na prática como conferir e retificar uma PETIÇÃO INICIAL.

1. No SAJ PG, acesse o menu Andamento e clique no submenu Retificação de Processo.

1.1 Na tela "Retificação de Processo", informe o número do processo e clique na aba Partes e Representantes. Você poderá revisar, alterar os dados, se necessário, e salvar. Verifique se a opção "Publicar" está selecionada, se não estiver, selecione-a.

II. Acompanhe na prática como conferir e retificar uma PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA.

2. No SAJ PG, acesse o menu Cadastro, opção Petições Intermediárias e Incidentes Processuais.

2.1 Nesta tela, insira o número do processo e selecione a Petição Intermediária. A maioria das petições já está configurada para que seu cadastro e juntada sejam realizados de forma automática.

2.2 Dando continuidade, clique na aba Partes e Representantes para verificar se as partes foram cadastradas corretamente e caso não, retifique o que for necessário.

Pronto! Agora você já sabe como garantir que as partes sejam intimadas corretamente a partir da publicação automática. Aproveite todas as vantagens que o sistema oferece para deixar o seu dia a dia de trabalho mais célere.

Existem processos – na sua grande maioria antigos - que não possuem os dados da origem. Este campo faz referência ao documento que originou o processo, como por exemplo um Inquérito Policial, um Boletim de ocorrência ou um Auto de Prisão em Flagrante. Os dados devem ser preenchidos na tela de Cadastro do Processo. Vale ressaltar que, anteriormente, esses dados não eram obrigatórios, porém atualmente está vigente essa obrigatoriedade, uma vez que essas informações constam na comunicação com o BNMP 2.0 e em outras telas do sistema que fazem referência à ocorrência/crime.

Ao cadastrar um processo ao se deparar com a mensagem “O processo possui informações incompletas relativas aos dados da origem. Para prosseguir é necessário informar, no cadastro ou retificação de processos, os tipos e os números para todos os documentos da origem.”, o sistema está sinalizando que os dados estão incompletos.

Acompanhe os passos de como retificar o processo.

1. Para inserir os dados, acesse o menu Andamento e clique no submenu Retificação do Processo.

2. Insira as informações no campo “Dados da Origem”. Após informar os dados Ocorrência do Fato, Origem, Autoridade, Documento e Número, clique em Salvar e proceda com o andamento processual.

Pronto! Após esses passos o processo encontra-se retificado. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar corrigir os dados de origem do processo.