Versão: 22.2.0.0 | Publicado em: 04/07/2022
A partir da versão 22.2.0.0, o sistema SAJ/PG5 passou a permitir a identificação por tarja dos processos de acordo com a competência e classe em execuções fiscais que possuem um alto valor de causa. A identificação automática ocorre no momento da distribuição do processo ou na alteração no campo “valor atualizado” para processos já distribuídos e também para seus incidentes. O valor a ser considerado, bem como o foro, a competência e a classe dos processos serão indicadas pelo Tribunal a partir de configuração, sendo assim o procedimento de inclusão automática da tarja ocorre somente quando existir essa configuração.
Neste material veremos como remover a tarja nos processos de acordo com a competência e classe a partir de um determinado valor.
1. Com o SAJ/PG5 aberto, acesse o menu Andamento e clique no submenu Retificação de Processos.
2. Na tela de Retificação de Processos, informe o processo (1) que deseja remover a tarja, no campo valor atualizado (2) informe um valor inferior ao valor limite da configuração e clique em Salvar (3).
A tarja também pode ser removida manualmente através do Gerenciador de Tarjas.
Pronto! Feito isso, a tarja foi removida do processo.
Para saber como incluir ou alterar a tarja vinculada em um processo, acesse os artigos: