Versão: 20.0.2-75 | Atualizado em: 19/11/2021
No SAJ PG é possível retificar os processos auxiliando, principalmente, nas atividades cartorárias, corrigindo ou alterando dados processuais que já foram distribuídos.
Por meio da tela de retificação de processos, você poderá realizar alterações quanto aos dados processuais, partes e representantes, armas e bens, objeto da ação, dentre outros.
Acompanhe na prática!
1. No SAJ PG acesse o menu Andamento e clique no submenu Retificação de Processo.
2. Na tela de Retificação de Processo, informe o número de processo (item 1 da figura) ao qual deseja retificar. Na primeira aba Dados Processuais (item 2 da figura), note que alguns campos já preenchidos, automaticamente, pelo sistema, não podendo ser alterados. Os campos que permitem alteração, você pode atualizar os dados, se assim desejar. No caso dos processos Criminais informe o documento de (item 3 da figura).
Após preencher todos os campos caso o processo tenha Sigilo, nos casos em que nem as Partes e Representantes podem ter acesso aos autos do processo pode ser definido na tela de retificação também (item 4 da figura), sendo o “Externo” Todos da Secretaria podem visualizar o processo menos externamente, ou o Absoluto onde só o Juiz ou quem ele determinar através da tela “Andamento --> Vinculação de Usuários ao Processo de Sigilo Absoluto... ”.
3. Na aba Partes e Representantes (item 1 da figura), você poderá alterar os dados pessoais e processuais das partes no processo. Para isso. clique no nome da parte (item 2 da figura) e altere os dados que desejar.
4. Na terceira aba Armas e Bens (item 1 da figura) você poderá cadastrar alguma arma ou bem que deva ser vinculado ao processo. No campo Categoria do bem, clique na lupa (item 2 da figura) para consultar as armas e bens que deseja incluir ao processo. Clique em Selecionar (item 3 da figura).
Para adicionar outra arma ou bem, clique no sinal de + (item 1 da figura).
No canto inferior esquerdo da aba, há dois campos: “Usuário” e data da “Inclusão” (item 2 da figura), que correspondem ao nome e data da inclusão que determinado usuário cadastrou a arma ou bem no processo.
5. Na aba Objeto da Ação (item 1 da figura), você pode adicionar informações acerca do pedido do autor no processo, ou outros dados que sejam relevantes para o caso, por exemplo: números de títulos como cheque, contrato ou certidões.
6. Na aba Outros Números e Observação (figura 1 da figura) poderá conter o resumo com informações do processo. Clique no símbolo + (item 2 da figura) para adicionar algum dado que desejar ser inserido ao processo.
7. Na aba Assuntos (item 1 da figura), você poderá incluir assuntos no processo utilizando o sinal de +, ou excluir utilizando o sinal de - (item 2 da figura). Na coluna Principal (item 3 da figura) você define qual será o assunto principal do processo, para isso, selecione o checkbox . Na coluna do Assunto complementar, você pode adicionar o nome do assunto complementar ao assunto principal.
A partir desse artigo você viu as funções disponíveis para alteração e inclusão de dados na tela de retificação de processo. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar retificar um processo.