Versão: 22.2.0.0 | Publicado em: 01/07/2022
A partir da versão 22.2.0.0, o sistema SAJ/PG5 passou a permitir a identificação por tarja dos processos de acordo com a competência e classe em execuções fiscais que possuem um alto valor de causa. A identificação automática ocorre no momento da distribuição do processo ou na alteração no campo “valor atualizado” para processos já distribuídos e também para seus incidentes. O valor a ser considerado, bem como o foro, a competência e a classe dos processos serão indicadas pelo Tribunal a partir de configuração, sendo assim o procedimento de inclusão automática da tarja ocorre somente quando existir essa configuração.
Neste material veremos como realizar a vinculação da tarja a competência e classe para inclusão, alteração ou remoção da tarja nos processos de acordo com a competência e classe a partir de um determinado valor.
1. Com o SAJ/PG5 aberto, acesse o menu Andamento e clique no submenu Retificação de Processos.
2. Na tela de Retificação de Processos, informe o processo (1) que deseja alterar a tarja, no campo competência (2) informe uma competência que possua configuração de vinculação, altere o valor atualizado (3) para um valor superior ao valor limite da nova configuração e clique em Salvar (4).
3. O sistema apresentará a mensagem de confirmação da retificação, clique no botão OK.
4. Feito isso, a tarja foi inserida no processo por conta do alto valor de causa em comparação ao valor calculado com base no indexador.
Pronto! Agora você sabe como incluir e alterar a tarja para determinado valor atualizado configurada na vinculação de tarja a competência e classe.
Para saber como incluir ou remover a tarja vinculada em um processo, acesse os artigos: