Versão: 2.0.2-X | Atualizado em: 11/11/2021
O Julgamento Virtual é o módulo do sistema SAJ/SG desenvolvido pela Softplan para realizar julgamentos de forma virtual. Hoje o sistema conta com três tipos diferentes de julgamentos virtuais, sendo eles; julgamento virtual com sessão, julgamento virtual sem sessão e o julgamento virtual com voto antecipado.
Para o cliente TJSP o julgamento virtual vigente no momento é o julgamento virtual sem sessão, onde a partir da liberação do acórdão transcrito pelo relator, os demais votantes podem votar conforme sua disponibilidade. Desta forma, os magistrados podem votar de qualquer localidade, a partir do acesso ao SAJ/SG, não havendo a necessidade de reunir presencialmente todos os magistrados em Sessão Ordinária para votação.
Somente ao fim de todos os votos é que o acórdão é disponibilizado para assinatura do relator ou do relator designado.
Este artigo tem como objetivo orientar como indicar o Relator designado no Julgamento Virtual, nos casos em que o Relator do processo fica vencido.
1. Na tela inicial do SAJ, acesse o Fluxo de Trabalho. Encerrada a votação dos processos na Sessão de Julgamento Virtual, nos casos onde o Relator ficou vencido, estarão sinalizados com uma bola vermelha (item 1 da figura).
2. No subfluxo Julgamento Virtual (item 1 da figura), na tela de votação, selecione o processo desejado e utilize o botão direito do mouse para habilitar o botão "Atribuir Relator Designado para o Acordão" (item 2 da figura).
3. Após clicar no botão “Atribuir Relator Designado para o Acordão” o sistema apresentará a tela de “Seleção de Relator e modelo de voto vencido”. Clique na lupa do campo Relator Designado para selecionar o Magistrado que fará o Acórdão como Relator designado (item 1 da figura). O sistema apresentará apenas o nome dos magistrados que foram contrários ao voto do Relator do processo (item 2 da figura), selecione o desejado e clique em selecionar (item 3 da figura).
4. Ainda na tela Seleção de Relator e modelo de voto vencido, clique na lupa do campo Modelo de voto vencido (item 1 da figura) e selecione o modelo de Declaração de voto a ser utilizada pelo relator vencido do processo (item 2 da figura), clique em selecionar (item 3 da figura).
Lembrando que para este caso o modelo a ser selecionado deverá ser o de Julgamento Virtual, seja este modelo de grupo ou institucional.
5. De volta à tela Seleção de Relator e modelo de voto vencido, clique no botão Selecionar (item 1 da figura) e o sistema emitirá uma mensagem de confirmação, apresentando o nome do magistrado escolhido para ser o Relator designado e o número do processo, clique em “OK” (item 2 da figura).
6. Após a confirmação, o sistema apresentará a declaração de voto no Editor de texto que já poderá ser inserida. O sistema apresentará o modelo de declaração de voto em branco para que você elabore o documento.
Caso o conteúdo da declaração ainda não esteja pronto, utilize a opção para salvar e o documento ficará disponível no subfluxo Acórdão, Declarações em elaboração – Julg. Virtual para posterior edição.
A declaração só poderá ser assinada pelo Relator vencido após a assinatura do Acórdão pelo Relator Designado.
7. Após seguir os passos listados acima, é necessário o encaminhamento do processo ao relator designado:
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Para os processos físicos: utilize o menu Carga e submenu Remessa.
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Para os processos digitais: quando atribuído o relator designado, o processo será automaticamente movido para a fila Ag. Enc. para Designado – Julg. Virtual [DIG] e nesta fila selecione o processo e utilize a atividade Enc. para o Relator Designado. Feito isto o processo alimentará a fila “Conclusos para Designado – Julg Virtual”.