Versão: 2.0.2-X | Atualizado em: 25/03/2021
No Sistema de Automação de Justiça (SAJ), Segundo Grau (SG) é possível realizar o Julgamento Virtual agilizando assim o julgamento do processo. Para realizar esse procedimento é necessário estar lotado no Gabinete do 2º grau.
Os procedimentos de como iniciar o Julgamento Virtual, são:
1. Na fila Conclusos ao Relator Sorteado: O usuário encaminhará o processo para fila Recebidos para Julgamento Virtual.
2. Na fila Recebidos para Julgamento Virtual: O usuário elaborará o Voto para iniciar o Julgamento.
3. Na fila Ag. Início do Julgamento Virtual: Iniciar o Julgamento através da atividade “Iniciar Julgamento Virtual”.
Neste passo a passo iniciaremos a partir da fila “Conclusos ao relator sorteado”:
1. Fluxo Conclusos ao Relator Sorteado: você encaminhará o processo para a fila Recebidos para Julgamento Virtual. Acompanhe:
No SAJ SG, acesse o Fluxo de Trabalho e clique na fila (subfluxo) Conclusos ao Relator Sorteado (item 1 da figura). Em seguida, clique com o botão direito sobre o processo desejado e selecione a opção “Mover para Julgamento Virtual” (item 2 da figura). Desta forma, o processo será movido para o fluxo "Recebidos para Julgamento Virtual", sendo possível elaborar o Voto de Relator Sorteado para iniciar o julgamento virtual.
2. Na fila (subfluxo) Recebidos para Julgamento Virtual: você elaborará o Voto para iniciar o Julgamento. Acompanhe:
No Fluxo de Trabalho, acesse a fila Recebidos para Julgamento Virtual (item 1 da figura), selecione o processo e clique no botão “Gerar Voto” (item 2 da figura), em seguida, selecione o modelo desejado.
2.1 Após selecionar o modelo, o sistema apresentará a tela Emissão de Documentos, nela será exibido a Categoria, Modelo e número do processo. Clique no botão Editar, localizado no final da tela.
2.2 O sistema apresentará o Editor de texto, na primeira página estará a folha de rosto, você deverá inserir o voto a partir da segunda folha, selecione a ementa e salve o documento. Após Salvar, o documento estará disponível na fila Ag. Início do Julgamento Virtual.
3. Na fila Ag. Início do Julgamento Virtual: nessa etapa você pode iniciar o Julgamento através da atividade “Iniciar Julgamento Virtual”. Acompanhe:
No Fluxo de Trabalho, acesse o subfluxo "Acórdão" (item 1 da figura) e, em seguida, acesse a fila "Ag. Início do Julgamento Virtual" (item 2 da figura), selecione o processo (item 3 da figura) e clique no botão "Iniciar Julgamento Virtual" (item 4 da figura). Neste fluxo será possível Visualizar e Editar o Voto, e iniciar o Julgamento Virtual.
3.1 Para iniciar o Julgamento Virtual você precisa ter o certificado de assinatura digital conectado na máquina. Selecione-o e clique em Confirmar. O processo será movido para “Julgamento Virtual”.
Acionando a tecla F8 do seu teclado, você consegue visualizar o painel auxiliar para checar algumas informações e a movimentação.
Pronto! Você viu nesse artigo como iniciar o Julgamento Virtual no SAJ SG. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.