Este artigo tem por objetivo apresentar aos serventuários o passo a passo e as regras a serem realizadas para retirar um processo que está em julgamento virtual.
O procedimento de retirada do processo do Julgamento Virtual poderá ser executado somente pelo Magistrado(a) Relator(a) do processo através de seu usuário, login e senha no SAJ, pela tela do fluxo de votação do julgamento virtual, desde que, o julgamento já tenha sido iniciado e com a utilização do certificado digital. Acompanhe os passos no sistema.
1. Ao acessar o Fluxo de trabalho (1), no subfluxo de Julgamento Virtual selecione a Câmara ou Grupo desejado (2), selecione o processo que deverá ser retirado do julgamento virtual (3) e clique na opção “Votar” (4).
2. Após clicar na opção “Votar”, o sistema apresentará uma janela com a opções do processo, clique na opção “Retirar do Julgamento Virtual” (1).
3. Na sequência será apresentada o sistema apresentará uma mensagem informando que ao retirar o processo do julgamento virtual os votos dos demais magistrados serão invalidados e o acórdão deixará de estar liberado. para confirmar, clique em "Sim".
4. Após a confirmação realizada, será solicitado o certificado digital para a conclusão do procedimento e sequencialmente o processo estará retirado do Julgamento Virtual.
Caso o certificado digital já tenta sido utilizado no período em que o magistrado estiver logado no SAJ, a seleção do certificado não será solicitada.
5. Após a retirada do processo do julgamento virtual, o documento de Acórdão que se encontrava no subfluxo Acórdão > Em Julgamento Virtual, será retornado para a o subfluxo Acórdão > Ag. Início do Julgamento Virtual.
Pronto! Você viu neste material como retirar o processo do julgamento virtual.