Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 11/11/2021
O Julgamento Virtual é o módulo do sistema SAJ/SG desenvolvido pela Softplan para realizar julgamentos de forma virtual. Para o cliente TJSP o julgamento virtual possibilita aos magistrados poderem votar de qualquer localidade, a partir do acesso ao SAJ/SG, não havendo a necessidade de reunir presencialmente todos os magistrados em Sessão Ordinária para votação.
Por meio deste módulo o Relator designado pode criar seu acórdão e assiná-lo posteriormente à sessão virtual de maneira fácil e rápida. Isto acontece quando o Relator do processo perde por votos na sessão de julgamento e o primeiro magistrado, votando contra, é nomeado no Relator Designado, no qual terá de criar um novo acordão defendendo sua opinião, e este será votado em nova sessão de julgamento.
Este artigo tem como objetivo auxiliar os usuários pertencentes a lotação de Gabinetes da 2° Instância, em situações em que o Magistrado recebe os processos como “Relator Designado”. Após o Relator Sorteado realizar a atribuição e encaminhar o processo para o Relator Designado, o Magistrado elaborará o Acórdão de Designado, e assinará o voto.
Veremos as seguintes etapas de execução:
- Elaborar voto Relator Designado.
- Assinar o voto Relator Designado.
- Aguardar a assinatura da Declaração Relator Vencido.
- Encaminhar o processo para o cartório.
1. Iniciaremos com a etapa: Elaborar voto Relator Designado:
1.1 Após o Relator Sorteado atribuir e encaminhar o processo para o Relator Designado, o processo alimentará o fluxo Conclusos para Designado – Julg. Virtual [DIG], onde elaborará o voto de Relator Designado.
1.2 Na fila Conclusos para Designado – Julg. Virtual [DIG], clique no botão Gerar Voto para que elabore o voto de Relator Designado.
1.3 Após clicar na atividade “Gerar Voto”, o sistema exibirá a tela “Emissão de documento”, exibindo a categoria, modelo, e o número do processo. Em seguida, clique no botão “Editar”.
1.4 Após clicar em “Editar”, o sistema abrirá o Editor de Texto, exibindo a folha de rosto na primeira página, acrescente o voto a partir da segunda folha, e na súmula (F8 / Painel Auxiliar) insere o número do Voto, Classificação e Decisão (localizados na parte inferior à direita da tela, item 1 da figura). Em seguida salve o documento clicando em no ícone de disquete (localizado na parte superior à esquerda da tela, item 2 da figura) para Salvar.
2. A próxima etapa é: Assinar o Voto Relator Designado:
2.1 Após salvar, o documento alimentará o fluxo Acórdão > Acórdãos Designados em Elaboração. Porém, ainda com o documento aberto é possível encaminhar para fila Ag. Assinatura dos Designados, através da atividade “Enc para Ag. Assinatura dos Designados” (localizado na barra, item 1 da figura).
2.2 Após clicar na atividade “Enc para Ag. Assinatura dos Designados”, o documento ficará disponível na fila Acórdão > Ag. Assinatura dos Designados – Julg. Virtual, onde será possível Visualizar/Editar Voto, ou Assinar/Finalizar Acórdão.
2.3 Para conclusão da assinatura do Voto Relator Designado com o certificado conectado, clique na atividade Assinar/Finalizar, será aberta a caixa de Assinar e Liberar os Documentos nos Autos Digitais, selecione o certificado e clique na opção “Assinar e liberar”.
3. A terceira etapa é: Assinatura da Declaração Relator Vencido:
3.1 Após a verificação da assinatura do acórdão do Relator Designado, o Relator sorteado assinará a declaração de voto de Relator Vencido. Para isso o Relator sorteado encaminhara o documento para assinatura seguindo o procedimento:
- acesse a fila Acórdão,
- em seguida Declarações em Elaboração
- clique na atividade “Enc. para Ag. Assinatura das Declarações”.
3.2 Ao clicar na atividade “Enc. para Ag. Assinatura das Declarações”, o documento será movido para fila Acórdão > Ag. Assinatura das Declarações – Jug. Virtual, onde estará disponível a atividade “Assinar/Finalizar Declarações”.
4. Quarta e última etapa: Encaminhar o processo para o cartório:
4.1 Após a assinatura da Declaração de Relator vencido, o processo sai da fila Conclusos para o Designado – Julg. Virtual [DIG] e alimenta a fila Ag. Enc. para Int de Acórdão Virtual [Designado], onde o Gabinete do Relator Designado encaminhará o processo para o Cartório, clicando no botão "Enc. para o Cartório [Int. Acórdão Virtual]".
Pronto! Você viu neste artigo os procedimentos necessários para a elaboração e assinatura de voto relator designado no SAJ SG.