Versão: 2.0.2-0 | Atualizado em: 12/11/2021
O Julgamento Virtual é o módulo do sistema SAJ/SG desenvolvido pela Softplan para realizar julgamentos de forma virtual. Para o cliente TJSP o julgamento virtual possibilita aos magistrados poderem votar de qualquer localidade, a partir do acesso ao sistema, não havendo a necessidade de reunir presencialmente todos os magistrados em Sessão Ordinária para votação. Um dos procedimentos que este módulo facilita é na elaboração do acórdão.
Neste artigo vamos aprender a elaborar o acórdão para o julgamento virtual. Acompanhe o passo a passo dessa funcionalidade no sistema SAJ.
1. No SAJ/SG, após o procedimento de Distribuição o processo é encaminhado ao relator, que aguardará o prazo das partes para se manifestar referente à oposição do julgamento virtual.
1.1 Acesse o Fluxo de Trabalho e clique na fila Recebidos para o Julgamento virtual (item 1 da figura). Selecione o processo (item 2 da figura) e clique na atividade “Gerar Voto” (item 3 da figura). Utilize o "Modelo Acordão - Julgamento Virtual" ou, se preferir, escolha outro modelo de grupo elaborado para o gabinete e configurado para as filas do julgamento virtual.
2. O sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos e trará os campos Categoria e Modelo preenchidos automaticamente, clique em Editar para visualizar o documento de Acórdão.
3. Com o documento aberto no Editor, você visualizará a “folha de rosto” na primeira página e, a partir da segunda página, o conteúdo do voto. Lembre-se de adicionar a Ementa. Após digitar a ementa, selecione o texto com o mouse e pressione as teclas Ctrl+H do teclado para que a Ementa seja adicionada à base de dados que alimenta a Jurisprudência. Após digitar o teor do Acórdão clique no botão Salvar do Editor de Texto.
Após todos os processos anteriores realizados, ele será movido para a fila “Ag. Início do julgamento virtual”, para dar seguimento ao processo e iniciar o Julgamento Virtual.