Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 20/02/2020
Quando se realiza o peticionamento de uma petição intermediária por meio do Portal e-SAJ, devemos realizar o seu cadastro no SAJ para posterior juntada ao processo. No caso das protocoladas pelo portal, o usuário informa os dados da petição no ato do peticionamento, e o cadastrador analisa estes dados. Caso os dados estejam corretos, efetiva-se o cadastro. Caso os dados estejam corretos o cadastrador efetivará o cadastro, caso contrário, poderá cancelar a petição e intimar o advogado para que refaça o peticionamento, rejeitá-la, devolvendo a mesma para o peticionante ou aceitá-la. Tudo dependerá das normativas internas.
Acompanhe os passos para encontrar a petição peticionada pelo portal e o seu cadastramento no SAJ PG5.
1. Acesse o menu Cadastro, submenu Petições Intermediárias Aguardando Cadastro.
2. Preencha os campos de pesquisa que desejar, como o Período do protocolo e número do processo, por exemplo, e clique em Pesquisar.
3. Serão mostradas as opções de petições intermediárias que foram protocoladas tanto no Balcão como na Internet. Selecione a petição advinda da Internet (item 1 da figura) desejada e clique em Visualizar documentos (item 2 da figura).
4. Na tela de Visualização de Documentos da Petição Intermediária você poderá observar o conteúdo da petição protocolada, clique na Petição (item 1 da figura).
5. Após conferir a petição, clique no botão Cadastrar. Caso contrário, clique em Rejeitar.
E assim a petição estará cadastrada no processo.