Petições Iniciais Aguardando Cadastro

O processo judicial tem início pela iniciativa das partes e, formalmente, pela distribuição junto ao Judiciário. Após o devido protocolo e distribuição do processo, cabe ao servidor do judiciário dar andamento no sistema. Os processos são protocolados no portal e-SAJ, por meio dos advogados das partes.

Esse recurso é disponibilizado somente para os processos digitais, o qual possibilita que a petição seja protocolada e enviada por meio eletrônico diretamente ao distribuidor competente à Vara em que tramita o processo.

Acompanhe nesse artigo o passo a passo de como cadastrar e distribuir um processo no SAJ PG.

1. No caso das Petições Iniciais advindas do portal e-SAJ, você acessa através do menu Cadastros , submenu Petições Iniciais aguardando cadastro. 

2. Nesta tela as petições advindas do Portal e-SAJ aparecem na coluna Local como “Internet” (item 1 da figura). Já as petições advindas do SAJ Pro aparecem como “Balcão” (item 2 da figura).

3. Para cadastrar um processo vindo do Balcão (ou seja, do SAJ PRO), selecione o Protocolo (item 1 da figura) e clique no botão Cadastrar (item 2 da figura).

4. O sistema abrirá a tela de Cadastro de Processos com o número do processo já vinculado ao campo (item 1 da figura). Preencha os campos conforme está na petição inicial protocolada pelo advogado. Nesta tela temos como campos obrigatórios: Classe, Assunto principal, Área, Competência e Tipo de distribuição. Caso deseje, você pode preencher também os demais campos opcionais. 

5. Antes de concluir o cadastro, verifique se as opções Justiça Gratuita, Segredo de justiça, Jurisdição Voluntária, Réu preso, Carga urgente e Sigilo (item 1 da figura) estão selecionadas (ou não), de acordo com a necessidade do caso. Clique em Salvar.

6. Na aba “Partes e Representantes” informe os dados das partes mencionadas na petição protocolada pelo advogado. Clique em Salvar para finalizar o cadastro e salvar o processo.

Você viu nesse artigo como cadastrar e distribuir um processo. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.

O SAJ PG permite, em uma de suas funcionalidades, verificar as petições intermediárias direcionadas aos processos físicos que permanecem pendentes de cadastramento, protocoladas via balcão, a fim de solicitar a remoção conforme Comunicado SPI 10/2019.

Acompanhe a seguir os passos de como realizar esse procedimento.

1. Acesse o menu Cadastro e selecione Petições Intermediárias Aguardando Cadastro.

2. Para pesquisar todas as petições intermediárias pendentes, clique no campo Local e selecione a opção Balcão. Em seguida, clique em Pesquisar. Não é necessário selecionar a Vara, o sistema irá mostrar apenas as petições de sua Lotação.

3.  Na tela serão listadas as petições intermediárias pesquisadas, sendo que pela coluna de Data e Hora, pode-se verificar que o sistema apresenta as petições agrupadas de modo crescente pela data e hora do cadastro.

Quando se realiza o peticionamento de uma petição intermediária por meio do Portal e-SAJ, devemos realizar o seu cadastro no SAJ para posterior juntada ao processo. No caso das protocoladas pelo portal, o usuário informa os dados da petição no ato do peticionamento, e o cadastrador analisa estes dados. Caso os dados estejam corretos, efetiva-se o cadastro. Caso os dados estejam corretos o cadastrador efetivará o cadastro, caso contrário, poderá cancelar a petição e intimar o advogado para que refaça o peticionamento, rejeitá-la, devolvendo a mesma para o peticionante ou aceitá-la. Tudo dependerá das normativas internas.

Acompanhe os passos para encontrar a petição peticionada pelo portal e o seu cadastramento no SAJ PG5. 

1. Acesse o menu Cadastro, submenu Petições Intermediárias Aguardando Cadastro.

2. Preencha os campos de pesquisa que desejar, como o Período do protocolo e número do processo, por exemplo, e clique em Pesquisar. 

3. Serão mostradas as opções de petições intermediárias que foram protocoladas tanto no Balcão como na Internet. Selecione a petição advinda da Internet (item 1 da figura) desejada e clique em Visualizar documentos (item 2 da figura).

4. Na tela de Visualização de Documentos da Petição Intermediária você poderá observar o conteúdo da petição protocolada, clique na Petição (item 1 da figura). 

5. Após conferir a petição, clique no botão Cadastrar. Caso contrário, clique em Rejeitar.

E assim a petição estará cadastrada no processo.